4ª edição da Confraria da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação
- Data de Início: 02/02/2024
- Horário Início: 10:00
- Data de Fim: 02/02/2024
- Horário Fim: 12:00
- Modalidade: Presencial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab), realizou nesta sexta-feira (2/2), no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o 4º encontro da Confraria da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, que contou com a participação de representantes das instituições parceiras.
Na abertura do evento, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da UAILab, Rodrigo Martins Faria, abordou a importância do tema escolhido e agradeceu a presença de todos os membros da Rede Mineira de Inovação. “O TJMG foi escolhido como anfitrião desta quarta edição da Confraria da Inovação. O foco do evento é discutir obras científicas, livros que têm relação e tratam da matéria da inovação e suas várias dimensões. Nós convidamos o professor Faleiros para falar, pois ele é uma grande referência científica em obras relativas à inovação aplicada ao Direito e, por isso, também ao Poder Judiciário”, disse.
Pioneirismo e mudança de paradigmas
O professor José Luiz de Moura Faleiros Júnior apresentou conceitos do primeiro capítulo do livro “Legal Design”, em coautoria com o advogado Tales Calaza. A primeira edição foi lançada em 2021 e, em 2023, foi publicada uma segunda com novos capítulos e autores. “Esta é uma obra bem pioneira e lançamos mesmo antes dos autores estrangeiros, que capitanearam a criação do tema. Trabalhamos com Legal Design em três frentes. É uma obra que alia visões variadas de acadêmicos e de quem lida na prática com essa disciplina”, disse.
A primeira seção da obra é dedicada a trabalhos conceituais, teóricos, que apresentam ao leitor uma perspectiva do legal design como grande eixo de pesquisas. A segunda seção é composta por trabalhos que abordam aspectos práticos de como é possível explorar o legal design a partir dos seus vetores, como o Visual Law (Direito Visual), a linguagem simples, a escrita simples e o storytelling.
A terceira seção traz as experiências concretas das magistraturas federal e estadual, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Estadual, especificamente do Rio de Janeiro, da advocacia privada e em alguns setores específicos, como fintechs, startups e proteção de dados pessoais.
Durante a palestra, o autor explicou que o legal design representa um conceito bastante amplo, de uma perspectiva de cognição, para avançar em relação à prestação jurisdicional e ao acesso à Justiça. Segundo ele, a prestação jurisdicional tem como principal mote permitir ao jurisdicionado que dela se beneficie diretamente a principal característica da cognição, da assimilação dos seus direitos e daquilo que materialmente está inserido na decisão.
Ele fez questão de destacar o trabalho desenvolvido pelo TJMG e pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho. “Um ponto muito importante é o pioneirismo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em relação aos eixos derivados do legal design. Já temos atos normativos da presidência voltados a alguns desses eixos. O TJMG saiu à frente de outros tribunais e isso é digno de nota. E eu chamo a atenção para o ato do presidente José Arthur Filho que diz respeito à linguagem simples. É citado Brasil afora como um paradigma muito lembrado em palestras, em aulas. E isso é muito importante, pois mostra que o estado de Minas Gerais está atento às novidades da matéria e segue sendo também vanguardista”, ressaltou o professor José Faleiros Júnior.
Depois da palestra, foi aberto espaço para perguntas e troca de experiências. Ao final, o juiz Rodrigo Martins Faria passou o “bastão” para representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que serão os anfitriões do 5º encontro da Confraria.
- E-mail do laboratório: uailab@tjmg.jus.br