Lançamento da cartilha de apoio às mulheres vítimas de violência (TJMG)
- Data de Início: 10/03/2025
- Horário Início: 10:30
- Data de Fim: 10/03/2025
- Horário Fim: 11:30
- Modalidade: Presencial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), lançou, no dia 10/03/2025, a cartilha "Você não está sozinha" e o baralho "Afago", iniciativas que visam o apoio às mulheres vítimas de violência.
O evento faz parte das ações do TJMG na 29ª Semana Justiça Pela Paz em CasaA 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa reafirma o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência de gênero, fortalecendo a atuação dos tribunais na garantia de direitos e proteção às vítimas. Ao priorizar o julgamento de processos e promover ações educativas, a iniciativa não apenas dá mais celeridade à resposta judicial, mas também contribuiu para a conscientização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica.
A Semana se consolida como um instrumento fundamental para a efetivação da Lei Maria da Penha e para uma sociedade mais justa e segura para as mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza tribunais em todo o Brasil para concentrar esforços e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A cartilha "Você não está sozinha", idealizada pela Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) da Corte mineira, traz, em linguagem simples, informações sobre as formas de violência, os canais de denúncia e a rede de apoio local. Ela visa o fortalecimento da proteção dos direitos das mulheres, disponibilizando serviços ofertados por delegacias especializadas, pelas unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelas Varas com competência para julgar casos de violência doméstica e familiar, pelos centros de atendimento psicossocial e de apoio jurídico, pelas casas-abrigo e por demais órgãos que integram a rede de proteção.
Inicialmente, o material, em formato impresso, será disponibilizado para as Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Itabirito, Sabará, Mariana, Betim, Lagoa Santa, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Uberlândia, Esmeraldas e Ibirité.
A cartilha foi criada em formato compacto para ser transportada e armazenada de forma discreta, permitindo que a vítima carregue consigo o documento. A ideia é que o material físico seja distribuído em locais de grande fluxo de atendimento ao público, como postos de saúde, hospitais, cartórios de registros públicos e prefeituras, garantindo maior alcance e acessibilidade para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela também poderá ser acessada no formato digital.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra do evento de lançamento o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente Oliveira Silva; o juiz auxiliar da Presidência e supervisor do UAILab, Paulo José Rezende Borges; o juiz auxiliar da Presidência Luís Fernando de Oliveira Benfatti; o superintendente adjunto da Comsiv, juiz Leonardo Guimarães Moreira; a juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Fernanda Guimarães; e a subinspetora da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte Aline Oliveira dos Santos.
Anexos