MARCO VERDE

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Introdução

Com o objetivo de gerar valor para o Poder Judiciário e para a própria sociedade, através do desenvolvimento de uma solução eficaz para o complexo problema do inventário de emissões de gases de efeito estufa e sua compensação, os quatro tribunais que compõem o segmento militar (STM, TJMMG, TJMRS e TJMSP), através de seus respectivos Laboratórios de Inovação reunidos em uma rede colaborativa com participação de magistrados e servidores, decidiram pela elaboração de um projeto que visa dar cumprimento não só à exigência do parágrafo único do art. 24 da Resolução 400, mas também colaborar de forma local, porém efetiva, para a mitigação dos efeitos ambientalmente nocivos de suas atividades.

Pelas características do projeto, optou-se pelo uso da metodologia e das ferramentas do design thinking, que em razão de seu foco centrado no usuário final, consegue criar soluções que efetivamente gerem impacto positivo na sociedade.

Os benefícios esperados deste projeto, além de outros que possam ser percebidos ao longo do processo, alinham-se firmemente aos princípios da gestão da inovação, estimulando uma cultura de inovação e colaboração, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Princípios da Inovação

Em resumo, é evidente a aderência do projeto aos seguintes princípios da inovação, conforme disposto no art. 3º da Res. CNJ 395/2021:

• Cultura da inovação;
• Foco no usuário;
• Participação;
• Colaboração;
• Desenvolvimento humano;
• Acessibilidade;
• Sustentabilidade socioambiental;
• Desburocratização;
• Transparência.

Objetivos

Outro ponto a ser destacado é o alinhamento do projeto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – Agenda 2030:

• ODS 7 – Energia limpa e acessível
• ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura
• ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
  • 5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade
  • 6 Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
• ODS 12 – Consumo e produção responsáveis
  • 2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
  • 4 Até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente
  • 5 Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso
  • 6 Incentivar as empresas, especialmente as empresas grandes e transnacionais, a adotar práticas sustentáveis e a integrar informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
  • 7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
  • 8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e conscientização para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza
• ODS 13 – Ação mundial contra a mudança global do clima
  • 1 Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países
  • 2 Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais
  • 3 Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima
• ODS 15 – Vida terrestre

Expectativas

Como um dos resultados do projeto, espera-se promover maior transparência e consistência nos inventários de emissão de gases de efeito estufa, permitindo um planejamento mais adequado das atividades relacionadas à compensação ambiental;

Com uma informação mais precisa e consistente, os projetos de compensação se tornam também mais robustos, favorecendo o cumprimento adequado de suas finalidades e, indicando um caminho de desenvolvimento sustentável;

Também se espera ampliar o acesso da sociedade aos impactos dos recursos materiais, físicos e tecnológicos no ambiente, e dar conhecimento sobre as iniciativas para compensá-los;

Compartilhamento de informações, práticas e ferramentas entre os órgãos integrantes do segmento militar voltadas à sustentabilidade, com imediatos efeitos na sociedade, pelo uso racional dos recursos materiais, humanos e de conhecimento;

Divisão de atividades

Divisão de atividades para cada órgão:

Os princípios de desenvolvimento colaborativo serão aplicados sempre que possível, assim, todas as atividades que possam ser realizadas por todos os órgãos, simultaneamente, serão desenvolvidas em reuniões e oficinas. Por outro lado, tudo aquilo que implicar em ações locais, como por exemplo o levantamento dos recursos utilizados, a divulgação interna e a implementação serão encargos individuais de cada órgão, seguindo o lema do pensar globalmente, agir localmente.

Cronograma

Desenvolvimento do Projeto

Relação dos Integrantes do Projeto

Superior Tribunal Militar - STM

Carolina Pereira Araujo: Analista Judiciária, área Administrativa, Chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade (SGSOA-STM) e Laboratorista certificada pelo Projeto Encantar do IDEIAS-TJPE; e

Jônatas Bueno Amorim: Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquitetura, lotado na Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade (SGSOA-STM) e Laboratorista certificado pelo Projeto Encantar do IDEIAS-TJPE.

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG

Leonardo Henrique Vaz de Melo: Gerente do Escritório de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica; e

Marco Túlio Bianquini Balmart: Colaborador terceirizado do Escritório de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica.

Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul - TJMRS

Margarete Simon: Coordenadora Administrativa, integrante do Comitê de Inovação e Laboratorista certificada pelo Projeto Encantar do IDEIAS-TJPE; e

Herbert Schonhofen: Diretor Geral do TJMRS

Tribunal de Justiça Militar de São Paulo - TJMSP

Renato de Oliveira Mota: Escrevente Técnico Judiciário, lotado na Seção de Licitações, Compras e Contratos, Coordenador do GaroaLab – Laboratório de Inovação do TJMSP - e Laboratorista certificado pelo Projeto Encantar do IDEIAS-TJPE;

Hildemar Faria Vasiliaukas: Coordenador da Coordenadoria de Gestão Participativa, Planejamento e Desenvolvimento Institucional e Integrante do GaroaLab – Laboratório de Inovação do TJMSP; e

Luigi Ricardo Loprete: Chefe da Seção Socioambiental e de Acessibilidade e Consultor do GaroaLab – Laboratório de Inovação do TJMSP.

Relação das reuniões e oficinas realizadas até o dia 03/09/2024

Aprovação da realização de um projeto colaborativo conjunto: com o objetivo de atender ao disposto no artigo 24 da Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe Os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 – ONU), a fim de monitorar, reduzir permanentemente e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) resultantes de seu funcionamento.

Abertura de uma enquete para votação de um nome para o projeto.

Definição no nome do Projeto “Marco Verde” e que o foco será a pesquisa ou desenvolvimento de uma ferramenta que possa de alguma forma mensurar a emissão de gases de efeito estufa.

Agendamento de uma oficina on-line com o objetivo de definição do escopo inicial e cronograma mínimo para o projeto.

Através da solução MIRO, foram utilizadas ferramentas como Brainstorming, Brainwriting, Diagrama de Ishikawa e “os 5 por quês”, para a busca e a definição dos desafios e etapas necessárias para a execução do pretendido Projeto.

Questionário para a pesquisa descrita no Plano de Trabalho: será realizada uma edição conjunta do questionário, seguida de sua aprovação e disponibilização para os Servidores que atuam nas seções ambientais e de sustentabilidade de todos os Tribunais do Brasil. Também ficou combinado que, após a disponibilização do questionário prevista para o dia 20/08, os integrantes do Projeto poderão, a partir da divisão dos tribunais por grupos, fazer um contato telefônico, reforçando o convite para a participação na pesquisa.

Apresentação dos resultados/respostas da pesquisa sobre o panorama atual do tema junto aos demais órgãos do Poder Judiciário.

Análise e debate sobre os resultados da pesquisa.

Foram utilizadas técnicas/ferramentas do Design Thinking (DT) com o intuito de conduzir o debate e auxiliar construção de consenso colaborativo e criação de valor. Por exemplo, foi realizado um Brainstorming para selecionar a melhor ferramenta para avaliar o panorama atual do tema, decidindo-se pela construção colaborativa de um questionário virtual. O desenho, desenvolvimento e divulgação do questionário, na seleção da ferramenta mais adequada para a implementação do projeto, dentre outras iniciativas, teve como base o duplo diamante da metodologia DT. As informações coletadas serão objeto de nova oficina, destinada a selecionar, também de forma consensual, a opção mais adequada para posterior construção do protótipo a ser avaliado.
Para o próximo encontro,com data prevista para o dia 18/09, que terá o intuito de definir a(s) ferramenta(s) que será(aõ) utilizadas para o cálculo das emissões dos Tribunais, através de uma Oficina com a participação de integrantes das Áreas de Sustentabilidade de cada órgão.

Aprovação do Plano de Trabalhob: ficou definido que seguiremos o Plano, em especial seu cronograma e a proposição da realização da pesquisa junto aos Servidores que atuam nas seções ambientais e de sustentabilidade de TODOS os Tribunais brasileiros. Quando a aprovação da totalidade do Plano, este ficou “aprovado” pelos Laboratoristas integrantes do Projeto.

DA PESQUISA PARA LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS TRIBUNAIS

Trata-se de pesquisa de opinião a ser realizada junto aos Servidores responsáveis pela Gestão Ambiental dos órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de angariar dados e impressões relacionadas aos objetivos do Projeto Marco verde.

Resumidamente, a pesquisa, realizada através da aplicação Microsoft Forms após a construção do questionário de forma conjunta entre os Tribunais Militares, por meio de Oficina online, buscou entender o panorama dos projetos de inventário de emissões de gases de efeito estufa entre os órgãos do Poder Judiciário. Os resultados serão divulgados em breve, nos sites dos órgãos envolvidos no projeto.

DA ESCOLHA DA(S) FERRAMENTA(S) PARA O CÁLCULO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA

Em atenção aos princípios da Administração pública, em especial aos da economicidade e da eficiência, deverá ser eleita a(s) ferramenta(s) mais vantajosa para a cômputo das emissões de gases do efeito estufa resultantes das atividades dos Tribunais Militares. A vantajosidade levará em conta a efetividade da Solução, sua aplicabilidade, a facilidade de uso e os recursos disponíveis para aquisição/locação. Com base nesses parâmetros, os Laboratórios de Inovação integrantes do Projeto Colaborativo, em conjunto com as áreas de Sustentabilidade de cada um dos órgãos e com a utilização de ferramentas disponibilizadas pela metodologia DT, selecionarão a opção mais adequada, que será objeto de prototipação e posterior validação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como um dos resultados do projeto, espera-se promover maior transparência e consistência nos inventários de emissão de gases de efeito estufa, permitindo um planejamento mais adequado das atividades relacionadas à compensação ambiental. Com uma informação mais precisa e consistente, os projetos de compensação se tornam também mais robustos, favorecendo o cumprimento adequado de suas finalidades e indicando um caminho de desenvolvimento sustentável, através do compartilhamento de informações, práticas e ferramentas entre os órgãos integrantes do segmento militar voltadas à sustentabilidade, com imediatos efeitos na sociedade, pelo uso racional dos recursos materiais, humanos e de conhecimento;

Para além da entrega do produto e de seus resultados futuros, salientamos que o caráter inovador do Projeto não fica restrito a seu produto, ao passo que toda sua jornada de construção foi permeada por conceitos inovadores, tais como:

Por fim, importante lembrar que o presente plano poderá sofrer alterações, no decorrer de seu desenvolvimento, tendo em vista a possibilidade de mudanças no contexto interno e externo.

• E-mail do laboratório: ejmsp@tjmsp.jus.br