Combo Rede SimplesTOC Express: Oficinas e Ferramentas Adaptáveis sobre linguagem simples para Instituições Parceiras
1. IDENTIFICAÇÃO
Projeto |
Combo Rede SimplesTOC Express: Oficinas e Ferramentas Adaptáveis sobre linguagem simples para Instituições Parceiras |
Responsáveis |
TJTO (INOVASSOL/SIMPLESTOC)/INSTITUIÇÃO PARCEIRA (Piloto Labin TRE-TO) |
Período de realização |
Maio a Dezembro de 2024 (piloto - maio a setembro/2024) |
2. ALINHAMENTO
Macrodesafios
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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE |
AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE |
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA |
METAS NACIONAIS
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META 09 – ESTIMULAR A INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO |
ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
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ODS 4 -Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. |
ODS 10-Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles. |
ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
ODS 17 - Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
Índice de Desempenho da Sustentabilidade -IDS
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Promoção da eficiência e da produtividade: A adoção da linguagem simples e a simplificação de documentos podem aumentar a eficiência e a produtividade das instituições parceiras, ao tornar a comunicação mais clara e objetiva. Isso pode resultar em economia de tempo e recursos, contribuindo para a sustentabilidade operacional das instituições. |
Plano de Logística Sustentável - PLS
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Alinhamento com os Objetivos Específicos do PLS/PJTO: Intensificar a implementação e execução das políticas judiciárias de sustentabilidade: O projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" contribui para a implementação de práticas sustentáveis nas unidades administrativas e judiciais, por meio da disseminação da linguagem simples e da simplificação de documentos (impactando na redução de impressões e no consumo de papel).
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3. ABRANGÊNCIA
Público Interno Atendido |
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Unidades Judiciais |
X |
Unidades Administrativas |
X |
Todas as unidades do Judiciário |
X |
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Público Externo Atendido ( |
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Poucos beneficiários (50 a 200) |
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Quantidade moderada de beneficiários (200 a 500) |
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Muitos Beneficiários (Mais de 500) |
X |
4. DESCRIÇÃO
O projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" visa colaborar com as instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins - PJTO na Rede SimplesTOC para a disseminação e aplicação de diretrizes de linguagem simples e facilitação gráfica (Portaria Conjunta 16/2023 TJTO) por meio de oficinas práticas no âmbito do Inovassol Centro de Inovação, fornecendo ferramentas adaptáveis para simplificação de documentos para que se tornem multiplicadoras da técnica. As oficinas lançarão mão do uso da caixa de ferramentas co-criada pelos agentes de linguagem simples durante a formação de agentes de linguagem simples do Programa SimplesTOC, e da apresentação e aplicação das técnicas de simplificação em documentos de interesse mútuo e, ainda, será oportunizada a customização do toolkit para a realidade de cada instituição capacitada, desde de que mantida as referências de autoria. O piloto será realizado em colaboração com o TRE-TO, tendo em vista o termo de cooperação firmado.
5. CONTEXTUALIZAÇÃO
A Rede SimplesTOC, foi prevista na Portaria Conjunta TJTO 16/2023, que instituiu o Programa SimplesTOC e formalizada por acordo de cooperação técnica firmado entre várias instituições, entre as quais o TRE-TO. O objetivo é a colaboração interinstitucional para difundir a linguagem simples e a comunicação clara. Com a assinatura do termo de cooperação da Rede SimplesTOC, o projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" surge como uma iniciativa para auxiliar as parceiras, capacitando alguns de seus servidores para que se tornem multiplicadores, lançando mão da customização de ferramentas adaptáveis às instituições aderentes para simplificar documentos.
6. JUSTIFICATIVA
O projeto se justifica pela necessidade de disseminar as práticas de linguagem simples entre as instituições parceiras da Rede SimplesTOC, capacitando grupos de multiplicadores de forma uniformizada para simplificar documentos de interesse mútuo e adaptando as ferramentas às suas realidades. Essa iniciativa contribui para o fortalecimento da relação institucional, a agilidade na prestação jurisdicional, a promoção da sustentabilidade e o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária, de forma a propiciar a elaboração de documentos mais compreensíveis para a comunidade em geral, em alinhamento com o termo de cooperação da Rede SimplesTOC e a Meta 9 do CNJ.
7. OBJETIVO
O objetivo do projeto é construir, de forma colaborativa, uma modelo de capacitação de instituições parceiras da Rede SimplesTOC, para aplicar técnicas de simplificação em documentos de interesse mútuo, por meio de oficinas práticas e da customização de toolkit (caixa de ferramentas) de acordo com a realidade de cada parceira. O piloto será realizado em colaboração entre PJTO e TRE-TO até setembro de 2024, visando estimular a inovação no Poder Judiciário, conforme a Meta 9 do CNJ, e permitir a capacitação de mais instituições até dezembro de 2024.
8. PREMISSAS E RESTRIÇÕES
Premissas:
Recomendaçao CNJ 144/2023, Pacto Nacional da Linguagem Simples - Portaria Conjunta TJTO 16/2023 que institui a Rede SimplesTOC;
Assinatura do termo de cooperação da Rede SimplesTOC pelas instituições parceiras;
Disponibilidade da caixa de ferramentas co-criada pelos agentes de linguagem simples;
Interesse e engajamento das instituições parceiras;
Alinhamento com a Meta 9 do CNJ para estimular a inovação no Poder Judiciário;
Restrições:
Prazo restrito para a realização do piloto com a instituição parceira selecionada até setembro de 2024.
9. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que, com a implementação deste projeto, as instituições parceiras do PJTO na Rede SimplesTOC sejam capacitadas para aplicar técnicas de simplificação em seus documentos, adaptando as ferramentas às suas realidades e disseminando as técnicas interna e interinstitucionalmente.
O piloto do PJTO com a instituição parceira (TRE-TO) servirá como referência para a expansão do projeto para outras instituições.
Os resultados incluirão documentos simplificados, toolkits customizados e o fortalecimento da colaboração entre as instituições parceiras (benefícios diretos), em alinhamento com o termo de cooperação da Rede SimplesTOC e contribuindo para a elaboração de documentos mais compreensíveis ao público em geral (beneficiário indireto), nos termos da Portaria Conjunta TJTO 16/2023, Recomendação 144 CNJ e Pacto Nacional da Linguagem Simples alcance da Meta 9 do CNJ.
Além disso, espera-se capacitar, no mínimo, mais duas instituições até dezembro de 2024.
10. PRODUTOS
Os principais produtos do projeto serão:
- Aplicação de pesquisa interna (formulário eletrônico) em conjunto com a instituição parceira (TRE-TO no piloto), para avaliar o nível de maturidade institucional quanto à linguagem simples, e a compreensibilidade do documento simplificado antes e depois da oficina.
- Oficinas práticas de capacitação em linguagem simples para instituições parceiras.
- Documentos simplificados de interesse mútuo entre as instituições.
- Toolkit (caixa de ferramentas) customizados de acordo com a realidade de cada instituição capacitada.
- Relatório de resultados e lições aprendidas do projeto, destacando as inovações implementadas e o impacto na comunicação clara e acessível, em alinhamento com a Meta 9 do CNJ.
11. METODOLOGIA
A metodologia aplicada ao projeto incluirá as seguintes etapas:
Planejamento: Definição das estratégias, cronograma, pesquisa, e demais recursos necessários para as oficinas e customização dos toolkits, considerando abordagens inovadoras alinhadas à Meta 9 do CNJ, que ocorrerão de forma colaborativa em ambiente virtual e por meio de reuniões presenciais.
Engajamento: Comunicação e alinhamento com as instituições parceiras, selecionando uma instituição para o piloto e enfatizando a importância da inovação na promoção da linguagem simples.
Execução: Realização das oficinas de capacitação, aplicação das técnicas de simplificação nos documentos selecionados e customização dos toolkits, utilizando metodologias inovadoras e colaborativas.
Monitoramento: Acompanhamento do progresso, coleta de feedback e realização de ajustes necessários, visando garantir a efetividade das inovações implementadas.
Avaliação: Análise dos resultados, lições aprendidas e preparação para a expansão do projeto, com foco no impacto das inovações na comunicação clara e acessível, em alinhamento com a Meta 9 do CNJ.
12. ETAPAS/PLANO DE AÇÃO
Versão Padrão do Plano de Ação
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13. ENVOLVIDOS
PRIORIDADE (PARA O PROJETO) |
ENVOLVIDOS (ATORES) |
PAPEL NO PROJETO |
EXPECTATIVA DOS ENVOLVIDOS (PRODUTO OU RESULTADO ESPERADO) |
ÁREAS DE INTERESSE |
Alta |
PJTO (INOVASSOL/SIMPLESTOC) |
executor |
Atualização do conteúdo e suporte na adaptação do curso |
Aprimoramento do conteúdo/padronização das oficinas para promoção da linguagem simples no Judiciário |
Alta |
LABIN TRE-TO (piloto e instituições parceiras) |
Colaborador/beneficiário |
instituiçao piloto para estruturar e testar o formato das oficinas e na adaptação do toolkit |
Aprimoramento do conteúdo/Disseminação da linguagem simples/acesso à capacitação |
Média |
Magistrados, servidores do PJTO, das instituições parceiras (TRE-TO no piloto) e comunidade em geral |
Beneficiários |
aprender a elaborar e ter acesso a documentos mais compreensíveis |
Aplicação da linguagem simples na comunicação jurídica/ docs mais compreensíveis |
14. ANÁLISE DE RISCOS
Probabilidade |
Descrição da probabilidade, considerando os controles. |
Valor |
Muito baixa |
Improvável. Em situações excepcionais, o evento poderá até ocorrer, mas nas circunstâncias indica essa possibilidade. |
1 |
Baixa |
Rara. De forma inesperada ou casual, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam essa possibilidade. |
2 |
Média |
Possível. De alguma forma, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam moderadamente essa possibilidade. |
3 |
Alta |
Provável. De forma até esperada, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam fortemente essa possibilidade. |
4 |
Muito Alta |
Praticamente certa. De forma inequívoca, o evento ocorrerá, as circunstâncias indicam claramente essa possibilidade. |
5 |
Impacto |
Consequência, caso o evento ocorra |
Valor |
Muita Baixo |
Mínima, quase não afeta o processo ou ativo. |
1 |
Baixo |
Pequena, afeta pouco o processo ou ativo. |
2 |
Médio |
Moderada, afeta moderadamente o processo ou ativo, porém recuperável. |
3 |
Alto |
Significativa, afeta gravemente o processo ou ativo. De difícil reversão. |
4 |
Muito Alto |
Catastrófica, afeta o processo ou ativo de forma irreversível. |
5 |
Matriz de Risco |
|||||
Probabilidade |
Impacto |
||||
Muito Baixo |
Baixo |
Médio |
Alto |
Muito Alto |
|
Muito Baixo |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
Baixo |
2 |
4 |
6 |
8 |
10 |
Média |
3 |
6 |
9 |
12 |
15 |
Alto |
4 |
8 |
12 |
16 |
20 |
Muito Alto |
5 |
10 |
15 |
20 |
25 |
Muito Baixo e Baixo (de 1 a 2) Médio (De 3 a 7) Alto (De 8 a 14) Muito alto (De 15 a 25) |
Identificação dos Riscos do Projeto:
RISCO Nº | NOME | PROBABILIDADE (P) | IMPACTO (I) | NÍVEL DO RISCO (P X I) |
01 | Prazo restrito para a realização do piloto com a instituição parceira selecionada até outubro de 2024. | 3 | 4 | 12 |
02 | Falta de equipe para o projeto | 1 | 4 | 4 |
03 | Falta de engajamento das instituições parceiras | 2 | 3 | 6 |
04 | Tecnologia e Infraestrutura Inadequadas | 2 | 5 | 10 |
05 | Resistência à Mudança | 2 | 4 | 8 |
06 | Conteúdo Desatualizado ou Irrelevante | 2 | 3 | 6 |
Ações de Resposta ao Risco Identificado:
RISCO Nº | DESCRIÇÃO | RESPONSÁVEL |
01 | - Desenvolver um plano de projeto detalhado com marcos claros.- Priorizar tarefas críticas.- Alocar recursos adicionais em fases críticas. | Equipe executora do Projeto (PJTO e instituição parceira -TRE-TO no piloto) |
02 | - Realizar recrutamento interno e externo conforme necessário.- Investir na capacitação da equipe existente.- Buscar parcerias com instituições acadêmicas ou outras organizações para suporte adicional. | Equipe executora do Projeto (PJTO e instituição parceira -TRE-TO no piloto) |
03 | - Estabelecer comunicação direta e contínua com as instituições parceiras.- Implementar um processo de engajamento colaborativo.- Assegurar que todos os acordos sobre a cooperação estejam bem documentados. | PJTO (INOVASSOL/SIMPLESTOC) |
04 | - Implementar campanhas de sensibilização.- Oferecer treinamento e suporte técnico.- Estabelecer canais de feedback para adaptações necessárias. | PJTO (CECOM/INOVASSOL/SIMPLETOC) |
05 | - Estabelecer processo de revisão contínua do conteúdo.- Envolver especialistas para garantir relevância e qualidade.- Utilizar feedback dos participantes para atualizações. | PJTO (INOVASSOL/SIMPLESTOC) |
15. METAS E INDICADORES
INDICADOR DO PROJETO |
NOME DO INDICADOR |
LINHA BASE |
META |
1 |
Número de multiplicadores capacitados em oficina de linguagem simples |
0 |
treinar 40 multiplicadores da técnica de linguagem simples até 30/11/2024 (40 por semestre de forma contínua e sob demanda) |
2 |
Satisfação dos usuários com a capacidade de aplicar a técnica |
40 |
Atingir 60% de satisfação dos usuários quanto à autonomia para aplicar a técnica até 30/11/2024 |
3 |
Número de oficinas de capacitação de multiplicadores de linguagem simples realizadas/instituições parceiras capacitadas |
0 (início do projeto) |
Realizar 3 oficinas de capacitação até 30/11/2024 (3 por semestre de forma contínua e sob demanda nos próximos anos) |
5 |
Número de materiais de comunicação interna e externa pós-oficinas |
0 (início do projeto) |
Cada instituição treinada deve criar e distribuir 2 materiais de comunicação sobre a Linguagem Simples até 30/11/2024 |
16. CUSTO/ORÇAMENTO - não se aplica/ equipe própria + parceria
17. CLIENTES DO PROJETO
BENEFICIÁRIOS |
QUANTIDADE ESTIMADA ) |
usuários do serviço público (de forma indireta) |
>500 |
Magistrados(as)/servidores(as) das Instituições participantes da Rede SimplesTOC |
>250 |
Total |
>750 |
18. BENEFÍCIOS:
O projeto beneficiará diretamente cerca de 10 pessoas na turma piloto. A participação do TRE como parceira piloto no projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" pode contribuir para que ambas as instituições, o PJTO e o TRE-TO, cumpram os requisitos da Meta 9 do CNJ, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário. Aqui estão algumas razões:
- Colaboração interinstitucional: A parceria entre o PJTO e o TRE para a realização do piloto demonstra uma abordagem inovadora de colaboração entre instituições do Poder Judiciário, alinhada ao espírito da Meta 9.
- Disseminação de práticas inovadoras: Ao capacitar o TRE em linguagem simples e fornecer ferramentas adaptáveis para simplificação de documentos, o PJTO está disseminando práticas inovadoras que podem ser replicadas em outras instituições, contribuindo para a inovação no Judiciário como um todo.
- Melhoria da comunicação e acesso à justiça: A adoção da linguagem simples pelo TRE, como resultado da participação no piloto, representa uma inovação na forma como a instituição se comunica com o público, tornando a linguagem jurídica mais acessível e compreensível, o que está alinhado aos objetivos da Meta 9.
- Customização de ferramentas: A adaptação do toolkit de linguagem simples para a realidade do TRE demonstra uma abordagem inovadora e personalizada, que considera as necessidades específicas da instituição, em consonância com a Meta 9.
- Potencial de replicabilidade: O piloto com o TRE serve como um modelo para a expansão do projeto para outras instituições parceiras do PJTO na Rede SimplesTOC, multiplicando o impacto da inovação com benefícios diretos e indretos ao público interno e à sociedade, já que contribuirá para a compreensibilidade e efetividade dos documentos produzidos por instituições públicas do estado Tocantins - em especial do sistema de Justiça - e sua elaboração em uma escala mais ampla.
19. EVIDÊNCIAS:
Reunião de Alinhamento no Laboratório de Inovação - TRE-TO - dia 16/05/2024