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Combo Rede SimplesTOC Express: Oficinas e Ferramentas Adaptáveis sobre linguagem simples para Instituições Parceiras

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1. IDENTIFICAÇÃO

2. ALINHAMENTO

3. ABRANGÊNCIA

4. DESCRIÇÃO    

O projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" visa colaborar com as instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins - PJTO na Rede SimplesTOC para a disseminação e aplicação de diretrizes de linguagem simples e facilitação gráfica (Portaria Conjunta 16/2023 TJTO) por meio de oficinas práticas no âmbito do Inovassol Centro de Inovação, fornecendo ferramentas adaptáveis para simplificação de documentos para que se tornem multiplicadoras da técnica. As oficinas lançarão mão do uso da caixa de ferramentas co-criada pelos agentes de linguagem simples durante a formação de agentes de linguagem simples do Programa SimplesTOC, e da apresentação e aplicação das técnicas de simplificação em documentos de interesse mútuo e, ainda, será oportunizada a customização do toolkit para a realidade de cada instituição capacitada, desde de que mantida as referências de autoria. O piloto será realizado em colaboração com o TRE-TO, tendo em vista o termo de cooperação firmado.

5. CONTEXTUALIZAÇÃO

A Rede SimplesTOC, foi prevista na  Portaria Conjunta TJTO 16/2023, que instituiu o Programa SimplesTOC e formalizada por acordo de cooperação técnica firmado entre várias instituições, entre as quais o  TRE-TO. O objetivo é a colaboração interinstitucional para difundir a linguagem simples e a comunicação clara. Com a assinatura do termo de cooperação da Rede SimplesTOC, o projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" surge como uma iniciativa para auxiliar as parceiras, capacitando alguns de seus servidores para que se tornem multiplicadores, lançando mão da customização de ferramentas adaptáveis às instituições aderentes para simplificar documentos.

6. JUSTIFICATIVA

O projeto se justifica pela necessidade de disseminar as práticas de linguagem simples entre as instituições parceiras da Rede SimplesTOC, capacitando grupos de multiplicadores de forma uniformizada para simplificar documentos de interesse mútuo e adaptando as ferramentas às suas realidades. Essa iniciativa contribui para o fortalecimento da relação institucional, a agilidade na prestação jurisdicional, a promoção da sustentabilidade e o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária, de forma a propiciar a elaboração de documentos mais compreensíveis para a comunidade em geral, em alinhamento com o termo de cooperação da Rede SimplesTOC e a Meta 9 do CNJ.

7. OBJETIVO

O objetivo do projeto é construir, de forma colaborativa, uma modelo de capacitação de instituições parceiras da Rede SimplesTOC, para aplicar técnicas de simplificação em documentos de interesse mútuo, por meio de oficinas práticas e da customização de toolkit (caixa de ferramentas) de acordo com a realidade de cada parceira.  O piloto será realizado em colaboração entre PJTO e TRE-TO até setembro de 2024, visando estimular a inovação no Poder Judiciário, conforme a Meta 9 do CNJ, e permitir a capacitação de mais instituições até dezembro de 2024.

8. PREMISSAS E RESTRIÇÕES

Premissas:

Recomendaçao CNJ 144/2023, Pacto Nacional da Linguagem Simples - Portaria Conjunta TJTO 16/2023 que institui a Rede SimplesTOC; 

Assinatura do termo de cooperação da Rede SimplesTOC pelas instituições parceiras;

Disponibilidade da caixa de ferramentas co-criada pelos agentes de linguagem simples;

Interesse e engajamento das instituições parceiras;

Alinhamento com a Meta 9 do CNJ para estimular a inovação no Poder Judiciário;

Restrições:

Prazo restrito para a realização do piloto com a instituição parceira selecionada até setembro de 2024.

9. RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que, com a implementação deste projeto, as instituições parceiras do PJTO na Rede SimplesTOC sejam capacitadas para aplicar técnicas de simplificação em seus documentos, adaptando as ferramentas às suas realidades e disseminando as técnicas interna e interinstitucionalmente.

O piloto do PJTO com a instituição parceira (TRE-TO) servirá como referência para a expansão do projeto para outras instituições.

Os resultados incluirão documentos simplificados, toolkits customizados e o fortalecimento da colaboração entre as instituições parceiras (benefícios diretos), em alinhamento com o termo de cooperação da Rede SimplesTOC e contribuindo para a elaboração de documentos mais compreensíveis ao público em geral (beneficiário indireto), nos termos da Portaria Conjunta TJTO 16/2023, Recomendação 144 CNJ e Pacto Nacional da Linguagem Simples alcance da Meta 9 do CNJ.

Além disso, espera-se capacitar, no mínimo, mais duas instituições até dezembro de 2024.

10. PRODUTOS

Os principais produtos do projeto serão:

- Aplicação de pesquisa interna (formulário eletrônico) em conjunto com a instituição parceira (TRE-TO no piloto), para avaliar o nível de maturidade institucional quanto à linguagem simples, e a compreensibilidade do documento simplificado antes e depois da oficina.

- Oficinas práticas de capacitação em linguagem simples para instituições parceiras.

- Documentos simplificados de interesse mútuo entre as instituições.

- Toolkit (caixa de ferramentas) customizados de acordo com a realidade de cada instituição capacitada.

- Relatório de resultados e lições aprendidas do projeto, destacando as inovações implementadas e o impacto na comunicação clara e acessível, em alinhamento com a Meta 9 do CNJ.

11. METODOLOGIA

A metodologia aplicada ao projeto incluirá as seguintes etapas:

Planejamento: Definição das estratégias, cronograma, pesquisa, e demais recursos necessários para as oficinas e customização dos toolkits, considerando abordagens inovadoras alinhadas à Meta 9 do CNJ, que ocorrerão de forma colaborativa em ambiente virtual e por meio de reuniões presenciais.

Engajamento: Comunicação e alinhamento com as instituições parceiras, selecionando uma instituição para o piloto e enfatizando a importância da inovação na promoção da linguagem simples.

Execução: Realização das oficinas de capacitação, aplicação das técnicas de simplificação nos documentos selecionados e customização dos toolkits, utilizando metodologias inovadoras e colaborativas.

Monitoramento: Acompanhamento do progresso, coleta de feedback e realização de ajustes necessários, visando garantir a efetividade das inovações implementadas.

Avaliação: Análise dos resultados, lições aprendidas e preparação para a expansão do projeto, com foco no impacto das inovações na comunicação clara e acessível, em alinhamento com a Meta 9 do CNJ.

12. ETAPAS/PLANO DE AÇÃO

15. METAS E INDICADORES

16. CUSTO/ORÇAMENTO - não se aplica/ equipe própria + parceria

17. CLIENTES DO PROJETO 

18. BENEFÍCIOS:

O projeto  beneficiará diretamente cerca de 10 pessoas na turma piloto. A participação do TRE como parceira piloto no projeto "Combo Rede SimplesTOC Express" pode contribuir para que ambas as instituições, o PJTO e o TRE-TO, cumpram os requisitos da Meta 9 do CNJ, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário. Aqui estão algumas razões:

• Colaboração interinstitucional: A parceria entre o PJTO e o TRE para a realização do piloto demonstra uma abordagem inovadora de colaboração entre instituições do Poder Judiciário, alinhada ao espírito da Meta 9.
• Disseminação de práticas inovadoras: Ao capacitar o TRE em linguagem simples e fornecer ferramentas adaptáveis para simplificação de documentos, o PJTO está disseminando práticas inovadoras que podem ser replicadas em outras instituições, contribuindo para a inovação no Judiciário como um todo.
• Melhoria da comunicação e acesso à justiça: A adoção da linguagem simples pelo TRE, como resultado da participação no piloto, representa uma inovação na forma como a instituição se comunica com o público, tornando a linguagem jurídica mais acessível e compreensível, o que está alinhado aos objetivos da Meta 9.
• Customização de ferramentas: A adaptação do toolkit de linguagem simples para a realidade do TRE demonstra uma abordagem inovadora e personalizada, que considera as necessidades específicas da instituição, em consonância com a Meta 9.
• Potencial de replicabilidade: O piloto com o TRE serve como um modelo para a expansão do projeto para outras instituições parceiras do PJTO na Rede SimplesTOC, multiplicando o impacto da inovação com benefícios diretos e indretos ao público interno e à sociedade, já que contribuirá para a compreensibilidade e efetividade dos documentos produzidos por instituições públicas do estado Tocantins - em especial do sistema de Justiça - e sua elaboração em uma escala mais ampla.

19. EVIDÊNCIAS:

Reunião de Alinhamento no Laboratório de Inovação - TRE-TO -  dia 16/05/2024

Reunião de Alinhamento no INOVASSOL Centro de Inovação - PJTO -  dia 23/05/2024

https://www.tjto.jus.br/comunicacao/noticias/tjto-leva-projeto-combo-rede-simplestoc-express-a-instituicoes-parceiras-tre-to-sera-primeiro-orgao-a-receber-oficina-de-linguagem-simples

• E-mail do laboratório: inovassol@tjto.jus.br