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Norteados pela inovação: uma rede para conectar o serviço público no norte do Brasil

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Objetivo geral:

Estabelecer uma rede de inovação interinstitucional na linha de sustentabilidade entre os estados da região norte do Brasil para promover a colaboração contínua entre os órgãos públicos, visando identificar, desenvolver e implementar soluções inovadoras para desafios comuns ou não, melhorando a eficiência, eficácia e transparência dos serviços públicos, e promovendo o bem-estar social de suas populações.

Objetivos específicos:

- Criar uma Rede de Inovação entre as instituições do Estado de Rondônia e do Acre;
- Promover Intercâmbio entre Laboratórios de Inovação, incluindo outros laboratórios parceiros dos Poderes;
- Disseminar cultura de inovação;
- Disseminar cultura ágil;
- Identificar problemas, desenvolver e implementar soluções inovadoras para desafios comuns;
- Facilitar a visualização de desafios comuns;
- Aproximar os órgãos públicos para o estabelecimento de colaboração contínua entre eles;
- Promover a troca de conhecimentos e experiências;
- Propiciar outros ambientes de qualificação e experimentação de novas metodologias - Cursos e Workshops de Capacitação;
- Incentivar a adoção de práticas sustentáveis, conforme ODS da agenda 2030/ONU;
- Buscar o desenvolvimento de soluções comuns aos parceiros como forma de evitar diversas versões da mesma funcionalidade;
- Estruturar propostas inovadoras que dialogam com a realidade regional (observando saberes locais, experiências regionais, aspectos geográficos e outros) - Projetos Colaborativos de Inovação;
- Aproximar a iniciativa privada e a sociedade para participarem da rede de inovação.

Justificativa:

As redes de inovação são cruciais para o compartilhamento de recursos, conhecimentos e práticas entre diferentes instituições governamentais. Elas possibilitam a criação de sinergias, o desenvolvimento de soluções colaborativas e a aceleração do processo de inovação. De acordo com Ferlie et al. (2005), as redes interorganizacionais no setor público são essenciais para a troca de informações e a coordenação de esforços conjuntos, resultando em melhorias significativas na eficiência e na eficácia dos serviços públicos.

A importância das redes de inovação no setor público é amplamente reconhecida. Essas redes facilitam a cooperação entre diferentes níveis e esferas de governo, promovendo um ambiente propício para a inovação contínua. De acordo com estudos de Eggers e Singh (2009), a colaboração em rede permite que as instituições compartilhem melhores práticas, reduzam a duplicação de esforços e aumentem a capacidade de resposta a problemas complexos. Além disso, redes de inovação promovem a criação de comunidades de prática que sustentam a aprendizagem organizacional e a difusão de inovações bem-sucedidas. Ao integrar recursos e conhecimentos de diversas fontes, as redes de inovação ajudam a construir uma administração pública mais resiliente e adaptável às mudanças.

A criação de uma rede colaborativa de inovação entre instituições governamentais dos estados de Rondônia e Acre visa justamente aproveitar essas vantagens. Esta iniciativa está alinhada com princípios que garantem que a administração pública atue de maneira eficiente e responsável, promovendo a inovação como um meio de melhora contínua dos serviços públicos para sempre atender melhor às necessidades da população. Afinal, se considerarmos o pensamento de Johnson (2011), baseado na observação do surgimento dos grandes inventos no período da Revolução Industrial, pelo qual afirma que tais soluções só ocorreram porque pessoas com ideias complementares ou seus conhecimentos foram combinados, chegaremos a conclusão de que o trabalho em rede é um potencializador do surgimento de inovações.

Como a base terrestre das instituições autoras do projeto fica na amazônia brasileira o lema que soa mais forte para orientar os trabalhos é o da sustentabilidade. Soma-se a isso que, a partir da criação do laboratório de inovação em objetivos de desenvolvimento sustentável (Portaria nº 119/2019), o Judiciário nacional assumiu o compromisso perante a Organização das Nações Unidas de fomentar trabalho focado na agenda 2030. 

Assim sendo, os Tribunais de Justiça do estado de Rondônia e Acre iniciam este projeto no sentido de criar uma rede colaborativa que possa representar a expansão da cultura de inovação, com a promoção da aproximação com outros órgãos públicos, a fim de que se integrem e, também, para que haja a expansão dessa rede.

Benefícios Esperados:

Eficiência e Efetividade dos Serviços Públicos:

1. Identificar e aplicar melhores práticas pela colaboração entre instituições governamentais, resultando em soluções mais eficazes e eficientes para desafios comuns. Com o compartilhamento de recursos e conhecimentos, as instituições evitam a duplicação de esforços e otimizam o uso de recursos públicos. Isso promoverá melhoria contínua na prestação de serviços, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de maneira mais eficaz.

Fomento à cultura ágil e de inovação:

1. Ao criar um ambiente propício para a geração de ideias inovadoras, a rede incentivará a troca de experiências e conhecimentos entre diferentes instituições partícipes. Isso promoverá uma cultura de inovação contínua, onde a experimentação e o desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas complexos serão incentivados, aumentando a capacidade do setor público de se adaptar e responder a mudanças e desafios emergentes.

Fortalecimento da Capacidade Institucional:

1. Integrar competências e recursos diversos facilitará a criação de sinergias institucionais, aumentando a capacidade de resposta e a adaptabilidade dos membros da Rede. Ressalta-se que a cooperação entre diferentes instituições é essencial para o sucesso na implementação de soluções inovadoras e na melhoria da eficiência organizacional. A colaboração contínua possibilitada pela rede permitirá maximizar as competências individuais e coletivas dos envolvidos, estabelecendo um ambiente onde as melhores práticas possam ser disseminadas e aplicadas.

Mapeamento de Problemas Comuns e o Trabalho Conjunto Permanente:

1. Sua criação também facilitará a identificação e a visualização clara de problemas comuns entre as instituições participantes. Essa transparência permitirá uma melhor priorização dos desafios e uma coordenação eficiente dos esforços para resolvê-los. O trabalho conjunto permanente garantirá que as abordagens para a resolução de problemas sejam contínuas e integradas, promovendo uma maior eficiência na implementação de soluções e fortalecendo os laços entre as instituições. Isso resultará em uma administração pública mais coesa e eficaz.

Alcance dos ODS da Agenda 2030:

1. A rede deverá manter suas iniciativas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, contribuindo com a promoção de ações que considerem o impacto ambiental e social das políticas governamentais para o desenvolvimento sustentável das regiões envolvidas. A colaboração interinstitucional permitirá a criação de estratégias conjuntas para atingir os ODS, melhorando indicadores como a redução das desigualdades, a promoção da justiça social e a proteção do meio ambiente.

ODS a qual a iniciativa está diretamente alinhada:

O projeto está especificamente alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que trata da promoção de instituições eficazes, responsáveis e transparentes, e ao fortalecimento da paz e da justiça social.

16.3 promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos
16.6 desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.10 assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

Indicadores:

Plano de Trabalho:

1. Fase de Planejamento (Maio 2024):

• TJRO e TJAC: Formação da Equipe de Trabalho: Identificação e seleção dos membros participantes das instituições envolvidas. 
• TJRO e TJAC: Definição das rotinas de trabalho: Desenvolver um roteiro padrão para orientar a atuação dos trabalhos da Rede.
• TJRO e TJAC: Identificação de Desafios Comuns: Mapear os principais desafios e oportunidades de inovação nas diferentes instituições governamentais.
• TJRO e TJAC: Sistematizar e difundir o conceito de trabalho integrado entre as equipes.
• TJRO e TJAC: Registro da iniciativa na Plataforma Renovajud: Aprovar o escopo do projeto entre os entes participantes e registrar proposta na plataforma até dia 25 de maio.

2. Fase de Desenvolvimento (Junho - Agosto 2024):

• TJRO e TJAC: Elaboração de um Projeto Piloto: Desenvolvimento de uma proposta de projeto inovador para ser implementado nas instituições participantes.
• TJRO e TJAC: Organizar as atividades concernentes ao seu desenvolvimento: Planejar as ações que serão realizadas pelas instituições envolvidas para concretização do projeto. As atividades deverão estar alinhadas com metodologias inovadoras como o Design Thinking e Métodos Ágeis.
• TJRO e TJAC: Execução das ações elaboradoras: Realização das atividades planejadas, como reuniões e oficinas. É importante que ao final das ações um protótipo de um Mínimo Produto Viável (MVP).

3. Fase de Implementação (Agosto 2024 - Setembro 2024):

• TJRO e TJAC: Validação do MVP - Apresentar às instituições o resultado dos trabalhos e buscar anuência para a implementação da solução desenvolvida.
• TJRO e TJAC: Implantação do MVP - Realizar o projeto desenvolvido.
• TJRO e TJAC: Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento contínuo da iniciativa, com coleta de feedbacks e ajustes conforme necessários. 

4. Fase de Consolidação (Setembro - Janeiro 2025):

• TJRO e TJAC: Avaliação dos Resultados: Análise dos resultados alcançados com o projeto piloto e identificação de boas práticas.
• TJRO e TJAC: Documentação e Disseminação: Criação de relatórios e materiais de divulgação para compartilhar os resultados e as lições aprendidas com outras unidades e órgãos governamentais, bem como apresentação em evento de inovação a ser fomentado pelo TJRO.

• E-mail do laboratório: laboratoriodeinovacao@tjro.jus.br