Alô, Matilde?!
Nascido durante as atividades desenvolvidas no Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (FOJURES), o “Alô, Matilde?!” é um projeto que veio com a proposta de trazer simplicidade e capilaridade sobre temas da Justiça aos seus jurisdicionados, por meio das redes sociais.
O iniciativa nasceu da junção de esforços entre os Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (TJES), da Seção Judiciária do Espírito Santo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), além do Laboratório de Inovação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
O projeto “Alô, Matilde?!” surge no contexto de necessidade de ampliar a compreensão do cidadão sobre o que é a Justiça, suas finalidades e como ele pode ter acesso a ela. Isso porque, ainda nos dias de hoje, a linguagem direcionada aos cidadãos ainda é de difícil compreensão, sobretudo quando se está diante do fato de que parte dos jurisdicionados não possui alto nível de escolaridade, tampouco noções de Direito.
Mas no que se difere o “Alô, Matilde?!”? A iniciativa parte da premissa de que o uso das redes sociais, em uma linguagem bem informal e jovial, pode não só esclarecer os termos e os direitos utilizados, mas sobretudo atrair tantos grupos de cidadãos para os debates e a para a construção de uma Justiça mais colaborativa.
Assim sendo, pensou-se, como um primeiro ponto, na criação de um canal na rede social TikTok. Para tanto, seriam criados, produzidos e divulgados diversos vídeos curtos, com o objetivo de fazer com que o cidadão se aproxime do Judiciário e das suas diferentes instituições.
O projeto Alô, Matilde foi pensado para interações com diferentes públicos, com faixa etária variada. Todavia, espera-se que o público mais jovem acabe por se aproximar do ideário da Justiça e de suas atividades, de modo a criar, nas gerações atual e futuras, o interesse legítimo não só pela atividade judicante, mas também na construção de uma Justiça mais acessível e com um olhar mais sensível para as pessoas que vem a ela demandar a solução de seus problemas.
Nesse sentido, pode-se dizer, em breve síntese, que o projeto possui, como objetivo, o aumento da conscientização das pessoas sobre os seus direitos e sobre as atividades realizadas no Judiciário; a mudança da percepção atual existente na sociedade sobre o que é o trabalho do Judiciário, e a utilização de linguagem simples como forma de aproximar o cidadão das instituições, suas estruturas e seus serviços. Todavia, a linguagem simples estaria refletida não mais em cartilhas escritas, como feito no passado, mas sim em plataformas digitais, que permitem maior capilaridade das informações divulgadas, bem como maior visibilidade e visibilidade.
Pode-se dizer ainda que as temáticas que podem ser abordadas pelo projeto aumentam substancialmente a sua capacidade de entrega e de beneficiar diferentes setores. É possível pensar, por exemplo, em temas como violência doméstica, litigiosidade, realização de acordos, dúvidas comuns sobre relações de consumo, esclarecimentos sobre temas eleitorais ou sobre relações de trabalho e emprego. Logo, o leque de opções é bem amplo, o que confere ao “Alô, Matilde?!” a oportunidade de se falar de diferentes temas, beneficiando diferentes camadas da sociedade.
Para a criação do projeto, houve uma imersão profunda nas ferramentas de design thinking. A partir da junção de representantes das quatro entidades (TJES, TRE-ES, JF-ES e FDV), o trabalho para a criação do projeto foi iniciado com a ferramenta da árvore do problema, por meio do qual pensamos no suposto problema que teríamos para resolver, suas causas e possíveis efeitos.
Em seguida, foi utilizado o duplo diamante - mecanismo esse que acompanhou a construção do trabalho ao longo de todo o tempo, uma vez que se fazia imprescindível para construir o problema e o possível caminho para a sua solução. Também foram usadas as ferramentas do 5W2H, do alinhamento de conhecimento, da preparação da imersão, da matriz do como podemos, da matriz de priorização de ideias e do mapa da empatia. Também foi feita a preparação da imersão, com técnicas de entrevista, sombra e vivência. Com isso, tem-se que a presente iniciativa, contou com etapas da empatia, da ideação e até mesmo da elaboração inicial de um protótipo.
Do ponto de vista de sua importância e de seu alcance, o projeto “Alô, Matilde?!” relaciona-se com diferentes ODS da Agenda 2030, merecendo destaque as ODS n° 16 e 17.
No que se refere à OSD n° 16, que trata da promoção do acesso à justiça para todos, bem como da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, tem-se que o “Alô, Matilde?!”, a partir de sua proposta de atuação ostensiva nas redes sociais, permite o acesso público à informação, sempre respeitando a legislação e os acordos internacionais, bem como guardando sigilo das informações que o exijam.
Com o aumento da conscientização sobre a temática da justiça, por meio de um instrumento de rápido consumo e até mesmo lúdico em alguns casos, abre-se a possibilidade de desenvolver o entendimento dos cidadãos de diferentes origens, idades e classes sociais. Logo, aumenta-se o desenvolvimento do propósito de se ter instituições mais eficazes, responsáveis e transparentes, em todos os níveis.
Outra ODS que se vincula ao projeto é a de número 17, que trata, dentre outros fatores, do fortalecimento dos meios de implementação. Nesse sentido, o “Alô, Matilde?!” nasce já possibilitando o incentivo e a promoção de parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes.
A iniciativa surgiu, como já mencionado, em meio às atividades promovidas pelo FOJURES. Contou com a atuação do laboratório de inovação de três tribunais (TJES, TRE-ES, JF-ES) além de uma instituição privada de ensino superior - a Faculdade de Direito de Vitória, por meio do seu laboratório de inovação.
Com uma atuação conjunta, o projeto não só ganha corpo, como possibilita a ampliação do debate para fora das paredes do Judiciário, a partir do momento em que se vislumbra a atuação conjunta do meio acadêmico na sua implementação.
Por fim, é preciso salientar ainda os ganhos que uma iniciativa como a proposta facilita o acesso à justiça, sob diferentes perspectivas. A partir do momento em que se tem uma ferramenta de diálogo e de educação junto da sociedade, passa a ser possível o debate mais ampliado de temáticas relevantes. Propicia-se também a consolidação da ideia de instituições críveis e fortes, mitigando, dessa forma, os efeitos nocivos que a sociedade atual sofre com práticas como as de divulgação de notícias falsas.
Outrossim, a ferramenta proposta ajuda a desmistificar o distanciamento do Judiciário ante a sociedade, já que, a partir do momento que se faz uma comunicação eficaz, sólida, constante e acessível, tem-se uma evidente aproximação dos mais diversos segmentos.
- E-mail do laboratório: li2@tjes.jus.br