Linguagem Simples no Poder Judiciário Amazonense
Linguagem Simples no Poder Judiciário Amazonense
JUSTIFICATIVA
Diante da demanda do CNJ quanto a aplicação da Linguagem Simples no Judiciário, Res. 144/2023 a Rede Colaborativa de Inovação do Estado do Amazonas, formada pelos Laboratórios de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reuniu-se no primeiro trimestre de 2024 em sessões e oficinas de Design Thinking com o objetivo de propor uma solução integrada que pudesse atender os 3(três) regionais com a Linguagem Simples Amazonês e posteriormente pudesse ser ampliada para outros Tribunais.
DESIGN THINKING - Ferramentas, Técnicos e Métodos Inovadores Utilizados
Etapa de EMPATIA - Utilização da Ferramenta MAPA EMPATIA para conhecer seus sentimentos, dores e necessidades dos jurisdicionados.
Com o objetivo de criar um ambiente propício para a escuta ativa foi aplicado a ferramenta do Mapa de Empatia, os quais convergiram para três grandes eixos as necessidades dos jurisdicionados:
1- Linguagem rebuscada e dificuldade de comunicação entre o Poder Judiciário e a Sociedade;
2- Falta do uso de tecnologias para divulgação e aproximação do Poder Judiciário das comunidades locais(ribeirinhas e indígenas), além da pouca integração social e tecnológica.
3- Falta do uso das ferramentas tecnológicas Smartphones, Site e Tradutor Automatizado para facilitar/traduzir a linguagem jurídica para linguagem simples e regional.
Etapa de DEFINIÇÃO - Utilização da Ferramenta do Diagrama de Causa e Efeito, definição dos principais problemas e como podemos
Nessa fase foi apresentada a principal problemática: linguagem com termos de difícil entendimento
Principais efeitos:
1 - Falha na comunicação com a sociedade e comunidades locais.
2 - Falta de aproximação do Poder Judiciário para integração social e tecnológica.
Após aplicação do diagrama de causa e efeito foram colhidas dos grupos as principais causas que iam de encontro ao problema principal e aos efeitos em destaque para:
1- Comunidades locais valorizam a comunicação coloquial (usuário receptor).
2- Poder Judiciário adota linguagem rebuscada (usuário emissor)
3- Dificuldades de logística dos moradores para chegar até um ponto de presença do Poder Judiciário. Dimensões geográficas continentais do Amazonas.
4- Acesso a internet rudimentar e falta de conhecimento de sites especializados que dificultam o uso de tecnologias para auxiliar a compreensão da linguagem jurídica.
Etapa de IDEAÇÃO - Utilização da Ferramenta Brainstorming e SCAMPER, primeiramente a tempestade de ideias, para posteriormente realizar o agrupamento/clusterização e definição das soluções.
Após explicação das ferramentas foi realizado uma atividade em equipe para propor soluções que bloqueassem a causa raiz, as principais soluções apresentadas foram:
BRAIN STORMING
SCAMPER
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Substituir a linguagem jurídica e rebuscada nos principais documentos que se comunicam com a sociedade diretamente (notificação, sentença, alvará, acordos e outros.);
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Combinar o uso das redes sociais(Instagram, Youtube e TikTok) para explicar de forma lúdica e agradável alguns dos principais termos jurídicos utilizados nos documentos oficiais.;
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Adaptar o site institucional para ter uma pesquisa rápida de verbetes jurídicos, catalogados entre os 3 Regionais e consolidados em um banco de dados na nuvem, para linguagem simples;
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Rearrumar os principais documentos expedidos para serem os protótipos reescritos em Linguagem Simples e ouvir as necessidades;
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Propor capacitação, com base no manual e glossário de linguagem simples, com os servidores e magistrados que são pontos de contato direto com a sociedade, qualificando-os para adotar uma comunicação acessível naturalmente;
Ainda na etapa de IDEAÇÃO o grupo definiu as soluções após a clusterização das ideias.
Destaco que as soluções escolhidas foram distribuídos entre os 3(três) Tribunais, conforme abaixo:
1- Linguagem Simples no YouTube, vídeos com os termos em linguagem simples (TJAM);
2- Tradutor do Portal: Desenvolvimento de uma interface digital (API + Banco de Dados na Nuvem) que traduza o “juridiquês” para uma linguagem de fácil entendimento o “amazonês”, para ser utilizado no Portal de Internet dos 3(três) Tribunais.
3- Capacita Simples: Programa de Capacitação Interna utilizando o Manual e Glossário de Linguagem Simples.
4 - Sentença Simples: Tradutor automatizado de Sentença com base no banco de dados compartilhado de Linguagem Simples.
5 - Construção de Manual de Linguagem Simples: Laboratórios de Inovação do TJAM, TRT11 e TRE-AM
Dentre as soluções apresentadas na etapa IDEAÇÃO, observou-se a possibilidade de priorizar 4 soluções, conforme matriz de responsabilidade, para ser prototipado:
1- Linguagem Simples no YouTube: Laboratórios de Inovação do TJAM;
2- Tradutor do Portal: Laboratório de Inovação do TRT11
3- Capacita Simples: TJAM, TRT11 e TRE-AM
4 - Construção de Manual de Linguagem Simples: Laboratórios de Inovação do TJAM, TRT11 e TRE-AM
O projeto Sentença Simples, apesar de agregar valor na entrega do judiciário, ficou para uma próxima etapa, pois o estágio tecnológico atual não permitiria a implantação.
Etapa de PROTOTIPAÇÃO e VALIDAÇÃO
A etapa de prototipação ou experimentação, como também é conhecida, é um dos momentos mais significativos dentro da metodologia do design thinking. Essa etapa possibilitou "tirar do papel" as ideias definidas.
Foi construído um material para guiar a prototipação. Além disso, foi realizada pesquisa com os usuários para recebermos feedbacks quanto ao Manual de Linguagem Simples, desse modo os usuários foram peças fundamentais para os ajustes necessários para a entrega dos produtos.
PROJETO
EAP - Estrutura Analítica do Projeto
Cronograma
ODS do Projeto
ODS 8: Quando os Tribunais promovem ações para facilitar o entendimento da comunicação entre as partes.
ODS 10: Quando os Tribunais ajustam sua comunicação para garantir o melhor entendimento reduzindo as desigualdades.
ODS 16: Quando os Tribunais melhoram os seus canais de comunicação para levar ao cidadão comum e simples a justiça.
ODS 17: Quando os Tribunais se unem para criar uma comunicação fluida e simples.
Benefícios Esperados
Aumento da transparência nas decisões judiciais e facilitação na compreensão por parte do público, promovendo a confiança no Tribunal, pois os cidadãos conseguem entender melhor o processo legal;
Maior acessibilidade para indivíduos de diversas formações educacionais, níveis de compreensão, pessoas com deficiência, portadores de TDAH e TEA, idosos, povos indígenas, promovendo equidade à justiça;
Fortalecimento do apoio público às instituições judiciais e reforço da legitimidade como guardiãs do estado de direito;
Facilitação entre os membros internos do tribunal, contribuindo para maior eficiência e colaboração dentro da instituição.
Facilitação para o Sítios de Internet consultar os principais verbetes consolidados na nuvem por meio de API.
Inovação
- Criação de Banco de Dados na nuvem compartilhado entre os 3 Tribunais para catalogar e consolidar os principais verbetes utilizados em linguagem simples.
- Criação de uma API de Linguagem Simples para ser “consumida” pelos Portais de Internet, ChatBot e outras aplicações da Justiça.
- Adoção das redes sociais(YouTube e TikTok) para levar a mensagem da linguagem simples de forma lúdica para os magistrados e servidores dos Tribunais, considerando o Transtorno do Espectro Autista.
- Elaboração do Manual e Glossário de Linguagem Simples considerando as pessoas do Transtorno do Espectro Autista.
Equipe
LIODS TRT11
LegalLab - TJAM
Laboratório de Inovação TRE-AM
RESULTADOS PARCIAIS
Convênios entre os Tribunais
Oficinas de Cocriação
