Apresentação de votos utilizando recursos visuais
O Dr. Ferdinando Serejo, membro da Corte Eleitoral do Estado do Maranhão, designado para a Coordenadoria do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral, inovou ao apresentar votos de sua relatoria utilizando recursos visuais.
Como primeira experiência, solicitou à sua assessoria que elaborasse um anexo visual para um voto, cuja matéria demandaria um maior tempo da sessão plenária para ser explicada.
Na sessão jurisdicional do 06.02.2024, a iniciativa foi submetida à apreciação da Corte, no sentido de que fosse autorizada aapresentação do voto de processo da pauta da sessão seguinte utilizando recurso visual. O relator explicou que iria ler parte do voto e a outra parte seria apresentada em visual law.
Deferido o pleito e terminada a sessão, os integrantes do
Laboratório de Inovação foram convidados para auxiliarem no teste da apresentação do voto e para apresentarem sugestões de melhoria.
Antes de apresentar seu voto, na sessão do dia 08.02.2024, o relator se dirigiu à Corte declarando que se tratava de uma experiência de uso de recurso em visual law, ressaltando que o direito ao erro é um princípio da inovação e que depois da
apresentação gostaria de receber feedback. A intenção é utilizar os recursos visuais em processos complexos e com grande repercussão social e construir um banco de ícones.
Houve bastante repercussão no meio jurídico e diversos magistrados manifestaram interesse em também utilizarem a técnica.
A técnica inovadora de apresentação de voto sempre é adotada pelo magistrado em processos complexos e de repercussão social. Neste trabalho relatamos a utilização da linguagem simples e do visual law nas sessões dos dias 08 e 29.02.2024.
Link : Apresentação
- E-mail do laboratório: tremalab@tre-ma.jus.br