Linguagem Cidadã aos Povos Indígenas do Amazonas
CONTEXTO/PROBLEMA
Os Laboratórios de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região identificaram por meio de conversas com lideranças dos povos indígenas que a complexidade da linguagem jurídica atua como uma barreira à compreensão das informações jurídicas direcionado aos povos indígenas, dificultando o acesso à justiça.
Os povos indígenas do Amazonas enfrentam diversas dificuldades no entendimento de termos jurídicos tanto no atendimento para acesso às informações judiciais, quanto nos documentos jurídicos que estão inseridos nos processos.
Os povos originários têm sua própria língua, e as informações em outro idioma criam uma barreira na comunicação com o sistema judicial, gerando dificuldades para o conhecimento e acesso aos seus direitos.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Desenvolvido pelos Laboratórios de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Iniciado em janeiro de 2024, com previsão de conclusão até dezembro de 2024.
JUSTIFICATIVA
Introduzir a linguagem simples judiciária é crucial para garantir que os povos indígenas da Amazônia tenham acesso igual à justiça e possam compreender plenamente seus direitos e obrigações perante o sistema jurídico.
Ao incentivar a adoção de uma linguagem clara e acessível no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, buscam fortalecer os laços entre o sistema judicial e os povos indígenas, promovendo uma relação mais democrática e transparente. A criação de glossário com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu, apresentação em vídeo com termos jurídicos simplificados em Nheengatu, informativo sobre audiências de conciliação realizadas no CEJUSC – Famílias e o informativo “Manual do Trabalhador Amazônico” contribuem para o conhecimento e acesso aos seus direitos por meio do judiciário, como ainda, para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
METODOLOGIA
Os Laboratórios de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região adotaram o Design Thinking e a Metodologia Participativa, por meio de reuniões e oficinas com as áreas do TJAM e TRT11, e visita às comunidades indígenas da cidade de Manaus, buscando encontrar meios eficientes de coletar dados para implementação da Linguagem Simples voltada aos povos indígenas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas e convertê-los em informação útil para a tomada de decisões.
O presente projeto procurou inicialmente compreender o contexto da problemática e posteriormente identificar as principais problemáticas junto aos povos indígenas. Posteriormente, buscou-se por meio do Design Thinking criar soluções para a problemática proposta.
Esta proposta, portanto, surge como resposta à necessidade premente de tornar a informação jurídica mais acessível, transparente e compreensível para os povos indígenas.
ETAPAS DO DESIGN THINKING
- EMPATIA (ETAPA I)
Buscamos inicialmente compreender a realidade dos usuários por meio da definição da persona, para a criação de soluções centradas no usuário, baseadas na visita que foi realizada em comunidades indígenas de Manaus-AM, buscando-se assim, criar empatia e compreensão sobre as necessidades e características dos usuários.
- IMERSÃO E DEFINIÇÃO DO PROBLEMA (ETAPA II)
Iniciamos o estudo buscando informações sobre a complexidade da linguagem jurídica que atua como uma barreira à compreensão aos povos indígenas, dificultando o acesso à justiça.
Diante disso, buscou-se compreender o universo do problema, por meio de análise dos impactos que essa problemática traz à vida dos usuários, e a partir disso propor soluções pertinentes, no sentido de tentar amenizar tal problema. Buscou-se assim, a percepção e compreensão por meio do pensamento que nos permita explorar possibilidades mais pertinentes diante do cenário apresentado.
Nesse sentido, para que obtivéssemos o conhecimento prévio do contexto da pesquisa e delimitação do escopo do projeto, realizamos primeiramente, a imersão preliminar e em seguida a de profundidade, por meio do qual foram as técnicas descritas que serão reportadas posteriormente.
Objetivando o entendimento inicial e posterior reenquadramento do problema foram realizadas reuniões estratégicas e oficinas de design thinking, com os membros dos Laboratórios de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Secretaria de Planejamento e Assessoria de Comunicação Social, que conduzem o projeto de Linguagem cidadã proposto.
Para buscarmos informações da realidade dos povos indígenas que vivem em Manaus, fomos até ao Parque das Tribos, que é um espaço multiétnico, exemplo de resistência e união entre os povos indígenas, onde vivem 35 etnias e foi fundada em 2014. Vale ressaltar que muitos indígenas que vivem no Parque das Tribos usam o idioma português, porém outros utilizam o Nheengatu, entre outros. As principais problemáticas apresentadas foram em relação à falta de Tradutor no judiciário; falta de Comunicação Simples nos processos e nas informações; Respeito aos costumes das comunidades tradicionais; distanciamento do judiciário; Dificuldade de informações na língua materna.
Equipe dos Laboratórios de Inovação do TJAM e TRT11 em oficinas com as comunidades indígenas
Os membros da equipe dos Laboratórios de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região se reuniram juntamente com a Secretaria de Planejamento e Assessoria de Comunicação Social dos Tribunais para identificar as principais problemáticas que afetam os usuários por meio das ferramentas árvore de problemas e como podemos para aprofundar e compreender a problemática, a partir disso foram definidos os principais problemas: Dificuldades de Acesso aos Direitos dos povos indígenas; Falta de informações em língua materna; dificuldade de acesso à informações em linguagem simplificada; Distanciamento do Poder Judiciário das comunidades indígenas. Buscamos observar tal problemática sob diferentes perspectivas, para assim definir as fronteiras do projeto. Os problemas que foram definidos para serem trabalhados são: Falta de informações em língua materna; dificuldade de acesso às informações em linguagem simplificada. Após a definição dos problemas foi elaborado pela equipe um mapa de atores, para visualização dos atores envolvidos.
Oficina dos Laboratórios de Inovação do TJAM e TRT11
