Linguagem Cidadã aos Povos Indígenas
CONTEXTO/PROBLEMA
O Laboratório de Inovação identificou por meio de conversas com lideranças dos povos indígenas que a complexidade da linguagem jurídica atua como uma barreira à compreensão das informações jurídicas direcionado aos povos indígenas, dificultando o acesso à justiça.
Os povos indígenas do Amazonas enfrentam diversas dificuldades no entendimento de termos jurídicos tanto no atendimento para acesso às informações judiciais, quanto nos documentos jurídicos que estão inseridos nos processos.
Os povos indígenas têm sua própria língua, e as informações em outro idioma cria uma barreira da comunicação com o sistema judicial, que gera dificuldades para o conhecimento e acesso aos seus direitos.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Iniciado em janeiro de 2024, com previsão de conclusão até agosto de 2024.
JUSTIFICATIVA
Introduzir a linguagem simples judiciária é crucial para garantir que os povos indígenas da Amazônia tenham acesso igual à justiça e possam compreender plenamente seus direitos e obrigações perante o sistema jurídico.
Ao incentivar a adoção de uma linguagem clara e acessível no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, este projeto busca fortalecer os laços entre o sistema judicial e os povos indígenas, promovendo uma relação mais democrática e transparente. A criação de um glossário com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu e o Guia de acesso à justiça do Poder Judiciário Estadual aos povos indígenas em linguagem simples, contribui para o conhecimento e acesso aos seus direitos por meio do judiciário, como ainda, para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
METODOLOGIA
O Laboratório de Inovação adotou o Design Thinking e a Metodologia Participativa, por meio de reuniões e oficinas com as áreas do TJAM, e visita às comunidades indígenas da cidade de Manaus, buscando encontrar meios eficientes de coletar dados para implementação da Linguagem Simples voltada aos povos indígenas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas e convertê-los em informação útil para a tomada de decisões.
O presente projeto procurou inicialmente compreender o contexto da problemática e posteriormente identificar as principais problemáticas junto aos povos indígenas. Posteriormente, buscou-se por meio do Design Thinking criar soluções para a problemática proposta.
Esta proposta, portanto, surge como resposta à necessidade premente de tornar a informação jurídica mais acessível, transparente e compreensível para os povos indígenas.
ETAPAS DO DESIGN THINKING
- EMPATIA (ETAPA I)
Buscamos inicialmente compreender a realidade dos usuários por meio da definição da persona, para a criação de soluções centradas no usuário, baseadas na visita que foi realizada em comunidades indígenas de Manaus-AM, buscando-se assim, criar empatia e compreensão sobre as necessidades e características dos usuários.
- IMERSÃO E DEFINIÇÃO DO PROBLEMA (ETAPA II)
Iniciamos o estudo buscando informações sobre a complexidade da linguagem jurídica que atua como uma barreira à compreensão aos povos indígenas, dificultando o acesso à justiça e minando a transparência das instituições judiciais.
Diante disso, compreende-se o universo do problema, por meio de análise dos impactos que essa problemática traz à vida dos usuários, e a partir disso propor soluções pertinentes, no sentido de tentar amenizar tal problema. Buscou-se assim, a percepção e compreensão por meio do pensamento que nos permita explorar possibilidades mais pertinentes diante do cenário apresentado.
Nesse sentido, para que obtivéssemos o conhecimento prévio do contexto da pesquisa e delimitação do escopo do projeto, realizamos primeiramente, a imersão preliminar e em seguida a de profundidade, por meio do qual foram as técnicas descritas que serão reportadas posteriormente.
Objetivando o reenquadramento e o entendimento inicial do problema foram realizadas reuniões estratégicas com os membros do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas e Secretaria de Planejamento que conduzem o projeto de Linguagem cidadã proposto.
Para buscarmos informações da realidade dos povos indígenas que vivem em Manaus, fomos até ao Parque das Tribos, que um espaço multiétnico, exemplo de resistência e união entre os povos indígenas, onde vivem 35 etnias e foi fundada em 2014. As principais problemáticas apresentadas foram em relação à falta de Tradutor no judiciário; falta de Comunicação Simples nos processos e nas informações; Respeito aos costumes das comunidades tradicionais; distanciamento do judiciário; Dificuldade de informações na língua materna.
Os membros da equipe do Laboratório de Inovação se reuniram juntamente com a Secretaria de Planejamento para identificarmos as principais problemáticas identificas que afetam os usuários por meio da ferramenta como podemos?: Dificuldades de Acesso aos Direitos dos povos indígenas; Falta de informações em língua materna; dificuldade de acesso à informações em linguagem simplificada; Distanciamento do Poder Judiciário das comunidades indígenas. Buscamos observar tal problemática sob diferentes perspectivas, para assim definir as fronteiras do projeto.
- IDEAÇÃO (ETAPA III)
A fase de ideação iniciou-se com a equipe do projeto realizando Brainstormings ao redor do tema a ser explorado e com base nas ferramentas.
Nessa etapa anterior foram realizadas oficinas de Design Thinking, objetivando entender a problemática apresentada e estimular a proposição de soluções, que foi trabalhada nessa etapa de ideação, método para estimular ideação e perspicácia ao abordar problemas, relacionados a futuras aquisições de informações, análise de conhecimento e propostas de soluções, surgiram várias ideias de soluções relacionado à Linguagem Simples voltadas aos povos indígenas. Na Oficina realizada dia 12/02/24, juntamente à liderança de povos indígenas, as soluções apresentadas foram em relação ao Acesso às informações dos direitos; Tradutor no judiciário; Comunicação Simples; Reconhecimento das comunidades tradicionais; maior presença das instituições do judiciário nas comunidades indígenas, respeitando o direito de consulta; Assegurar a autodeclaração de identidade; Garantindo que a comunidade também faça essa verificação da forma como cada povo entende o pertencimento; Professores indígenas na escola; Um Tribunal mais próximo da comunidade; Garantir que as instituições tradicionais dos povos indígenas sem CNPJ sejam reconhecidas como sujeitos de direito; Informações na língua materna.
Após oficina realizada com os representantes dos povos indígenas para definição de soluções, o Laboratório de Inovação e a Secretaria de Planejamento viram a necessidade de uma oficina para definir uma ou mais soluções que fossem possíveis de serem implementadas. Foram apresentadas diversas propostas, tais como: criação de um glossário e vídeo com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu e o Guia de acesso à justiça aos povos indígenas em linguagem simples; cartilha de linguagem simples de direitos dos povos indígenas em Nheengatu, No entanto optou-se por implementar nesse projeto as seguintes soluções: criação de um glossário com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu e o Guia de acesso à justiça do Poder Judiciário Estadual aos povos indígenas em linguagem simples, buscando contribuir para que os povos indígenas acessem à justiça de modo mais inclusivo.
Oficinas de cocriação para a definição da solução
Oficina com lideranças indígenas
Reuniões com as áreas envolvidas no Projeto
Foram realizadas reuniões onde foram discutidas tanto ações de criação, quanto de desenvolvimento do projeto. Inicialmente a reunião dia 17/01/2024, com o Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento, foi levantada a hipótese de trabalharmos com os povos indígenas, pois seria inovador e contribuiria para o acesso à cidadania desses povos, todos concordaram com essa idéia inicial. Nesse sentido os servidores trouxeram suas sugestões de como poderia ser realizado esse trabalho, Por tratar-se de trabalho com povos indígenas, foi definido conjuntamente que haveria necessidade de fazer visitas às comunidades indígenas para ouvirmos as suas necessidades, foi sugerido o local do Parque das Tribos, por se mais próximo e por apresentar uma representatividade de povos indígenas. Após a reunião entramos em contato com os representantes dos povos indígenas do Parque das Tribos, para marcar a data da primeira 05/02/24. Já na reunião do dia 04/03/2024 que foi realizado após as visitas e oficinas com as comunidades indígenas houve a necessidade de marcamos uma reunião para definirmos os próximos passos, foi sugerido que houvesse a realização de 2 oficinas, uma para trabalharmos a definição da problemática e outra para definirmos as soluções, seguindo as sugestões colhidas nas oficinas realizadas juntamente com os povos indígenas, foi sugerido que após as oficinas e a definição das problemáticas houvesse a elaboração de um cronograma para orientar a implementação do projeto e foi pontuado que após a definição e protótipos dos produtos a serem entregues deverá ser realizado uma consulta aos representantes dos povos indígenas para recebermos feedback e dado a importância dos povos indígenas fazerem parte da projeto, para que se torne colaborativo e faça sentido para os mesmos.
- PROTOTIPAÇÃO (ETAPA IV)
A Prototipação tem como função auxiliar a validação das ideias geradas. Partindo desse pressuposto construímos o protótipo dos materiais: glossário e vídeo com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu e o Guia de acesso à justiça aos povos indígenas em linguagem simples, que foram avaliados pelas áreas envolvidas e posteriormente aprovado pela equipe e pelas lideranças dos povos indígenas de Manaus do Parque das Tribos. Além disso, anteriormente à elaboração dos materiais foi realizada uma pesquisa com os usuários sobre a percepção em relação à linguagem simples e as palavras mais difíceis na percepção dos mesmos. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfTQlTmZjMWXIHSymx8rbAGywkSQltHQhs9mB1mPWAQw4KMHA/viewform?usp=pp_url .
PARTICIPANTES, COM RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES QUE PARTICIPARAM DE CADA ETAPA:
Lista de Participantes nas oficinas e reuniões de Alinhamento sobre o projeto Linguagem cidadã aos povos indígenas do Amazonas e em suas respectivas Etapas Data: 17/01/2024, 09/02/2024; 16/02/2024 e 04/03/2024 Local: presencial (sala da Secretária de Planejamento) Horário: 13h |
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NOMES |
CARGO/FUNÇÃO |
Etapas |
Márcia Rachel de Castro e Costa Rizatto |
Secretária da Secretaria de Planejamento |
Etapas I, II e III e IV |
Gizelly França Guimarães Guimarães |
Chefe da Seção do Laboratório de Inovação |
Etapas I, II e III e IV |
Igor de Carvalho LealCampagnolli |
Juiz coordenador do Laboratório de Inovação |
Etapas I, II e III e IV |
Rafaela Correa Barbosa |
Servidora da Secretaria de Planejamento |
Etapas I, II e III e IV |
Luana Seixas de Almeida |
Servidora da Secretaria de Planejamento |
Etapas I, II e III e IV |
Itamar Vilhena da Silva Júnior |
Servidor da Secretaria de Planejamento |
Etapas I, II e III e IV |
Adalberto da Silva Carvalho |
Servidor da Secretaria de Planejamento |
Etapas I, II e III e IV |
Maria Eleonora Brandão Castelo Branco |
Servidora da Secretaria de Planejamento |
Etapas I, II e III e IV |
Nesse primeiro momento foi desenvolvido o volume 1 do Glossário com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu, que foi construído com a participação de lideranças indígenas e tradutor indígena, foi realizado um levantamento dos principais termos para o acesso à justiça aos povos indígenas e pretende-se em um outro momento ampliar os verbetes traduzidos para o Nheengatu. O Guia de acesso à justiça aos povos indígenas em linguagem simples foi construído coletivamente pelo Laboratório de Inovação - LegalLab e Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amazonas com consulta às lideranças representantes dos povos indígenas, em outro momento pretende-se realizar a tradução desse material para o Nheengatu.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Facilitar o acesso á justiça aos povos indígenas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Promover o acesso à informação de forma clara;
- Incentivar o uso de linguagem acessível e inclusiva;
- Contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
- Perspectiva do Plano Estratégico: Sociedade.
- Macrodesafios do Plano Estratégico: Garantia dos Direitos Fundamentais.
- Iniciativas do Plano Estratégico: Promover a articulação entre os entes de sistema de justiça e de garantia de direitos.
- Alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
- ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
PRINCIPAIS ENVOLVIDOS
- Laboratório de Inovação - LegalLab;
- Secretaria de Planejamento;
Apoio:
- Assessoria de Comunicação Social.
CRONOGRAMA
Cronograma |
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Ação |
Objetivo |
Metodologia |
Responsável |
Data e status |
Reunião com as áreas envolvidas no projeto |
Primeiro contato com as áreas envolvidas |
Reuniões presenciais |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
17/01/2024 |
Visitas e oficinas com as comunidades indígenas do Parque das Tribos |
Ferramenta para contribuir para a definição do desenvolvimento das ações do Projeto |
Por meio de oficinas de Design Thinking |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
05/02/2024; 12/02/2024 |
2 Oficinas de Design Thinking |
Ferramenta para contribuir para a definição do desenvolvimento das ações do Projeto |
Por meio de oficinas de Design Thinking |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
09/02/2024; 16/02/2024 |
Reunião de alinhamento |
Alinhamento das ações |
Reuniões presenciais |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
04/03/2024 |
Criação de Cronograma |
Orientar as atividades do Projeto |
Elaboração de Cronograma para organização do |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
28/03/2024 |
Elaboração do Glossário com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu |
Orientar as comunidades indígenas sobre o significado das expressões técnicas indispensáveis nos processos judiciais. |
Criando a coletânea de palavras |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
01/04/2024 |
Apresentação e compilação dos dados inseridos na coletânea |
Compilar as palavras e seus significados para compor o Glossário |
Compilando a coletânea de palavras |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
10/04/2024 |
Tradução para a língua Nheengatu do Glossário com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples |
Facilitar o acesso à termos jurídicos em Nheengatu |
Traduzindo o Glossário |
Tradutor: Edson Baré |
29/04/2024 |
Criação do Guia de acesso à justiça aos povos indígenas em linguagem simples |
Orientar as comunidades indígenas sobre como acessar á justiça e os seus direitos |
Elaborando o Guia |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
28/05/2024 |
Revisão do Guia de acesso à justiça aos povos indígenas em linguagem simples |
Orientar as comunidades indígenas sobre como acessar á justiça e os seus direitos |
Revisando o Guia |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
31/05/2024 |
Avaliação dos materiais produzidos pela equipe e pelas lideranças dos povos indígenas de Manaus |
Avaliar os materiais no sentido de entender se atende às necessidades dos povos indígenas |
Disponibilizando a pesquisa para avaliação dos materiais |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
10/06/2024 |
Entrega dos materiais nas comunidades indígenas do Parque das Tribos |
Entregar os materiais para as lideranças reproduzirem as informações aos povos indígenas por meio de oficinas |
Disponibilizando às comunidades indígenas os materiais produzidos |
Laboratório de Inovação, Secretaria de Planejamento e Assessoria de Comunicação Social |
26/07/2024 |
Monitoramento dos resultados |
Acompanhar a implementação do Projeto |
Por meio de acompanhamento dos resultados |
Laboratório de Inovação e Secretaria de Planejamento |
Janeiro a agosto /2024 |
BENEFÍCIOS
- Acesso: Facilita o entendimento de informações e serviços públicos;
- Cidadania: Promove a participação ativa dos povos indígenas.
Tags: Premio2024
- E-mail do laboratório: laboratorio.inteligencia@tjam.jus.br