Linguagem Cidadã aos Povos Indígenas
CONTEXTO/PROBLEMA
O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas identificou por meio de conversas com lideranças dos povos indígenas que a complexidade da linguagem jurídica atua como uma barreira à compreensão das informações jurídicas direcionado aos povos indígenas, dificultando o acesso à justiça.
Os povos indígenas do Amazonas enfrentam diversas dificuldades no entendimento de termos jurídicos tanto no atendimento para acesso às informações judiciais, quanto nos documentos jurídicos que estão inseridos nos processos.
Os povos indígenas têm sua própria língua, e as informações em outro idioma cria uma barreira da comunicação com o sistema judicial, que gera dificuldades para o conhecimento e acesso aos seus direitos.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Iniciado em janeiro de 2024, com previsão de conclusão até julho de 2024.
JUSTIFICATIVA
Introduzir a linguagem simples judiciária é crucial para garantir que os povos indígenas da Amazônia tenham acesso igual à justiça e possam compreender plenamente seus direitos e obrigações perante o sistema jurídico.
Ao incentivar a adoção de uma linguagem clara e acessível no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, este projeto busca fortalecer os laços entre o sistema judicial e os povos indígenas, promovendo uma relação mais democrática e transparente. A criação de glossário com os principais termos do poder judiciário em linguagem simples traduzida para a língua Nheengatu, apresentação em vídeo com termos jurídicos simplificados em Nheengatu e informativo em linguagem simplificada sobre audiências de conciliação realizadas no CEJUSC – Famílias em Nheengatu, contribui para o conhecimento e acesso aos seus direitos por meio do judiciário, como ainda, para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
METODOLOGIA
O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Amazonas adotou o Design Thinking e a Metodologia Participativa, por meio de reuniões e oficinas com as áreas do TJAM, e visita às comunidades indígenas da cidade de Manaus, buscando encontrar meios eficientes de coletar dados para implementação da Linguagem Simples voltada aos povos indígenas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas e convertê-los em informação útil para a tomada de decisões.
O presente projeto procurou inicialmente compreender o contexto da problemática e posteriormente identificar as principais problemáticas junto aos povos indígenas. Posteriormente, buscou-se por meio do Design Thinking criar soluções para a problemática proposta.
Esta proposta, portanto, surge como resposta à necessidade premente de tornar a informação jurídica mais acessível, transparente e compreensível para os povos indígenas.
ETAPAS DO DESIGN THINKING
- EMPATIA (ETAPA I)
