Carta convocatória de mesária e mesário inclusiva, em Linguagem Simples
No dia 15 de março de 2015, foi realizada oficina de simplificação da Carta Convocatória de Mesárias e Mesários, contando com a participação de servidores da Justiça Eleitoral do RN, lotados em unidades judiciárias da área-fim (1º e 2º graus).
O projeto seguiu a metodologia do Design Thinking.
Na primeira oficina, foram realizadas as fases de EMPATIA (foram ouvidos servidores das zonas sobre as reclamações envolvendo a carta convocatória), DEFINIÇÃO (detalhamento das causas das reclamações relacionadas ao documento) e IDEAÇÃO (análise das possíveis soluções para o problema encontrado – documento muito formal, visualmente poluído e agressivo, rebuscado, com muitos termos jurídicos desconhecidos e não observância uma linguagem direta).
Após essas fase, a intenção foi produzir um texto objetivo, claro, inclusivo e com visual menos formal, para facilitar a comunicação entre os juízos eleitorais de 1º grau e as mesários e os mesários convocados, em sua grande maioria sem conhecimento dos termos jurídicos adotados na redação desse tipo de documento.
Além da melhoria da comunicação, buscou-se assegurar um conteúdo da carta com foco nas principais informações, aproximando a Justiça Eleitoral do eleitor convocado e, desse modo, diminuir o volume de substituições, evitar as ausências aos treinamentos e contribuir para minimizar os casos de mesárias e mesários faltosos.
Na fase seguinte de PROTOTIPAÇÃO, o primeiro esboço da carta convocatória conduziu a uma segunda oficina específica, voltada à construção do conteúdo e estrutura do documento com a participação ativa de chefes de cartórios eleitorais. Foram priorizados os conteúdos de maior relevância, como identificação, serviço/função eleitoral a ser exercida e treinamentos, com destaque para as informações sobre ausência, multa e impedimentos legais.
Além da linguagem simples, o modelo elaborado contém elementos de direito visual e QR Codes que conduzem a leitora e o leitor a vídeos curtos (em linguagem simples e com interpretação em Libras), armazenados na página do Youtube do Tribunal, e aos canais de treinamentos de mesárias e mesários.
Já na fase de TESTES, o modelo foi submetido à pesquisa externa - público diverso e também mesários - tendo sido aprovada com poucas sugestões de mudança. Submetida ao crivo da Corregedoria Regional Eleitoral e à Presidência do TRE, foi igualmente validada e determinada a sua implementação no sistema de convocação de mesários.
Concluídos os trabalhos, o modelo da carta convocatória simplificada foi compartilhado pela Presidência do TRE/RN com o Tribunal Superior Eleitoral-TSE para análise e inclusão no sistema nacional ELO.
A Carta Convocatória simplificada foi incluída no Sistema de Mesários do TRE-RN e está disponível para uso nas Eleições 2024 (passo a passo do Sistema em anexo), e também foi aprovada pelo TSE para inclusão no ELO nacional (processo SEI em anexo).
- E-mail do laboratório: alzira.inova@tre-rn.jus.br