Sistema TJBA Oxóssi
O TJBA Oxóssi é um sistema de análise de peças processuais. que ajuda o usuário a realizar pesquisas considerando o conteúdo textual das peças dos processos judiciais. O sistema utiliza Inteligência Artificial (IA) para tornar possível a comparação de documentos, determinando o grau de semelhança entre eles, ou seja, permitindo localizar documentos que são semelhantes a um documento de referência.
Com o Oxóssi pode-se realizar pesquisas de duas formas, utilizando a ocorrência de palavras-chave, por meio da busca textual, ou comparando a similaridade entre peças processuais (documentos), através da busca por similaridade.
A busca textual utiliza palavras ou termos informadas pelo usuário para localizar documentos nos quais estas palavras ocorrem, ou não ocorrem, ou uma combinação destas condições. Ainda é possível filtrar o resultado da busca pelo número do processo, o tipo de documento, o órgão julgador, entre outros parâmetros.
Na busca por similaridade o usuário escolhe um documento como referência e pede que o sistema que encontre documentos similares a ele.
Pode-se determinar o quão similar devem ser os documentos encontrados, por exemplo, definindo que somente documentos muito parecidos sejam considerados resultados válidos, ou diminuindo esta restrição para que mais documentos sejam exibidos.
O Oxóssi utiliza uma complexa infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) que funciona de modo permanente, controlando a sincronização dos documentos processuais que compõe sua base de dados. O sistema utiliza a comunicação com a plataforma Codex do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acessar dados processuais. Sua base de dados é composta por documentos vindos dos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Os documentos passam por diversas etapas de processamento até estarem prontos para consulta, em uma dessas etapas o Oxóssi utiliza modelos de IA que possibilitam a comparação de similaridade entre os documentos da base de dados.
O sistema Oxóssi é produto do projeto estratégico da Presidência do TJBA, desenvolvido internamente pela equipe do Laboratório de Inovação e Inteligência (LABJUS), com a participação colaborativa da 2ª Vice-Presidência, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), com o objetivo de implementar ferramentas para auxiliar a identificação de demandas repetitivas, ou com potencial de repetitividade, e o agrupamento de demandas por similaridade.
O sistema Oxóssi partiu das ideias inovadoras criadas no sistema Athos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nosso agradecimento à equipe do sistema Athos que compartilhou técnicas e metodologias através do acordo de cooperação entre o TJBA e o STJ.
- E-mail do laboratório: labjus@tjba.jus.br