Sistema TJBA Oxóssi
Resumo
O sistema Oxóssi é uma ferramenta inovadora que auxilia os magistrados e servidores da justiça através da busca textual inteligente por palavras-chave e na análise de processos judiciais por similaridade com uso de Inteligência Artificial (IA), otimizando a gestão do acervo processual e proporcionando maior eficiência e produtividade.
Apresentação
O sistema Oxóssi, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), é uma ferramenta inovadora de IA destinada à busca e análise de peças processuais. Criado para otimizar a produtividade dos servidores e magistrados, o sistema destaca-se pela sua capacidade de realizar buscas textuais inteligentes em peças processuais, independentemente de seu formato de origem, que pode ser HTML, PDF ou imagens, além de possibilitar a busca por similaridade de documentos através de técnicas avançadas de IA. Esta solução não apenas facilita o agrupamento temático, a identificação de processos com temas repetitivos, a identificação de demandas em massa ou predatórias e a gestão de acervos, mas também oferece uma flexibilidade sem precedentes, para múltiplas finalidades no Ecossistema de Justiça, Incluindo a possibilidade de integrar módulos de IA para tarefas específicas, por exemplo com a utilização de IA Generativa para resumir processos e sugerir minutas para despacho ou decisões.
Objetivo
O principal objetivo do Sistema Oxóssi é auxiliar as equipes judiciais na investigação e análise do acervo processual do TJBA, fornecendo meios para a recuperação rápida e eficiente de informações relevantes para seu trabalho. Ao facilitar a localização de documentos e processos por meio da busca textual inteligente e através da busca por similaridade auxiliada por IA, o sistema contribui significativamente para a otimização do trabalho dos servidores e magistrados, permitindo uma gestão mais eficiente dos processos e uma resposta mais ágil às necessidades da Justiça.
Além disso, sua flexibilidade de aplicação abrange desde o agrupamento temático até a identificação de demandas em massa, oferecendo gestão automatizada do acervo e personalização através de filtros avançados e salvamento de pesquisas para futura reutilização.
Com ferramentas de análise avançada, o Sistema Oxóssi apoia a tomada de decisões judiciais ao melhorar a gestão do acervo processual e promover a transparência. Integrando dados estruturados e não estruturados através do data lake do TJBA e da plataforma CODEX do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema posiciona o TJBA na vanguarda da inovação tecnológica no setor judicial, adaptando-se às diversas finalidades e necessidades do Ecossistema de Justiça, proporcionando eficiência e eficácia em todas as suas funcionalidades.
Desafios
Para alcançar nosso objetivo o projeto Oxóssi precisou superar vários desafios:
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Acesso aos Dados: Necessidade de acesso a um grande volume de peças processuais em diversos formatos (HTML, PDF, texto plano, imagens, etc.) e sua conversão para texto plano.
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Banco de Dados: Construção de um banco de dados robusto com todas as peças processuais e seus conteúdos textuais, atualizado constantemente.
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Infraestrutura de TI: Preparação de uma infraestrutura complexa de Tecnologia da Informação (TI) para manter os diversos serviços do sistema, que cuidam da sincronização, armazenamento e atualização dos dados, além de garantir a segurança necessária.
Diferenciais Tecnológicos
Data Lake do TJBA
Um dos grandes diferenciais do Sistema Oxóssi é o data lake do TJBA, que armazena dados estruturados e não estruturados de toda a base processual. Esta infraestrutura robusta, baseada nos serviços da plataforma CODEX do CNJ, garante a disponibilidade e a integridade dos dados necessários para as operações do sistema, permitindo um processamento eficiente e seguro. O data lake do TJBA atualmente possui 53 milhões de documentos prontos para pesquisa.
Busca Textual Inteligente
O Sistema Oxóssi permite a realização de buscas textuais inteligentes em todo o conteúdo das peças processuais, independentemente do formato dos arquivos (HTML, PDF, imagem etc.). Utilizando operadores lógicos como E, OU e NÃO, o sistema oferece uma precisão elevada na localização de documentos específicos, atendendo a múltiplas necessidades de pesquisa.
Busca por Similaridade
Além da busca textual, o Sistema Oxóssi oferece a busca por similaridade de documentos, utilizando modelos de IA treinados com base no data lake do TJBA. Esta funcionalidade permite aos usuários, localizar documentos semelhantes, com a possibilidade de personalizar o percentual de similaridade, tornando o sistema extremamente flexível para diversas aplicações, como agrupamento temático, identificação de demandas em massa ou predatórias, e gestão de acervo.
Filtros Avançados e Personalização de Pesquisas
O Sistema Oxóssi é equipado com recursos de filtros avançados que permitem a personalização das pesquisas conforme as necessidades específicas dos usuários. Entre os filtros disponíveis, destacam-se:
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Tipo de Documento: Filtragem por diferentes tipos de documentos processuais.
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Unidade Judicial: Restrição da busca a determinadas unidades judiciais.
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Sistema Judicial: Seleção do sistema judicial específico para a pesquisa.
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Número do Processo: Busca documentos em um processo específico.
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ID do Documento: Localização direta de documentos por seu ID, chave que identifica o documento no sistema de origem.
Além disso, o sistema permite que os usuários salvem as pesquisas criadas para utilização futura, proporcionando uma ferramenta eficiente para o acompanhamento contínuo e a análise de dados processuais.
Flexibilidade e Aplicações
O Sistema Oxóssi é uma ferramenta versátil que atende a múltiplas finalidades no âmbito judicial. Entre suas principais aplicações, destacam-se:
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Agrupamento Temático: Organização de processos por temas, facilitando a gestão e a análise.
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Identificação de Demandas em Massa ou Predatórias: Detecção de padrões que indicam ações judiciais em larga escala ou abusivas.
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Identificação de Processos com Temas Repetitivos: Localização de processos que discutem questões jurídicas semelhantes.
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Gestão de Acervo: Auxilia magistrados e servidores na análise da composição de acervo processual, otimizando o planejamento estratégico de sua gestão.
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Automatizações: Implementação de rotinas automatizadas para tarefas repetitivas, aumentando a eficiência e reduzindo a carga de trabalho dos servidores.
Conclusão
O Sistema Oxóssi representa um marco na inovação tecnológica aplicada ao Ecossistema de Justiça. Sua capacidade de realizar buscas inteligentes, tanto textuais quanto por similaridade, aliada à robusta infraestrutura de data lake, coloca o TJBA na vanguarda da transformação digital no setor judicial. A flexibilidade do sistema permite sua utilização para múltiplas finalidades, atendendo às diversas demandas dos magistrados e servidores, e consolidando-o como a plataforma central de inteligência artificial do TJBA. Com o Oxóssi, o TJBA reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação, promovendo uma Justiça mais ágil e acessível para todos. Seguindo a premissa do desenvolvimento colaborativo, toda a arquitetura foi concebida seguindo os padrões da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), de modo a facilitar a utilização da solução por outros tribunais, independente de qual sistema processual seja utilizado.
Saiba Mais Sobre o Projeto
- E-mail do laboratório: axelab@tjba.jus.br