Controle Individualizado da Gratuidade Judicial
Descrição geral: A nova funcionalidade permite rápida análise e controle individualizado das partes que foram agraciadas com a concessão da gratuidade judicial.
A ferramenta gera alertas automáticos para os magistrados e servidores sobre a existência de pedido de gratuidade pendente de análise. Uma vez concedido o benefício, o sistema atribui selo específico para a parte.
Permitindo, ainda a consulta ao histórico dos pedidos de gratuidade existentes no processo.
Tal ação é um ponto de partida para uma série de automações, proporcionando um serviço cada vez mais eficiente ao cidadão e contribuindo para uma gestão mais ágil do processo.
Link: Detalhamento do plano de execução
Justificativa: A nova funcionalidade facilitará o trabalho dos servidores e magistrados ao permitir a visualização rápida, clara e segura da existência da Gratuidade Judiciária no processo. Isso evitará erros, retrabalhos e prejuízos procedimentais, aumentando a eficiência e precisão na prestação jurisdicional, bem como a celeridade na tramitação processual.
Além disso, o projeto melhorará o controle de pagamentos pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Desenvolvimento (FERD) e pela Coordenadoria de Perícias Judiciais, resultando em uma significativa redução de custos para o Tribunal de Justiça de Sergipe.
Essas melhorias beneficiarão a sociedade de duas maneiras: diminuindo o tempo de tramitação dos processos e reduzindo os custos operacionais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
Mapa da Jornada: O projeto foi idealizado em uma Maratona de Inovação a partir de uma ideia cadastrada no Banco de Problemas, segue link da notícia sobre o Banco de Problemas, e desenvolvido de forma colaborativa com os servidores da área fim.
A maratona utilizou como técnica de abordagem o Design de Problemas para identificar os problemas no controle anterior de gratuidade existente no TJSE e buscar ideias criativas para possíveis solução.
Como resultado da maratona, foi criado o seguinte mapa da jornada:
Link: Quadro do Design de Problemas
O desenvolvimento do projeto Controle Individualizado da Gratuidade teve início em 21 de novembro de 2023, sendo efetivamente implantando no TJSE em 19 de março de 2024.
Foram disponibilizados materiais informativos do projeto para as unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, OAB/SE e para Defensoria Pública do Estado de Sergipe.
Link: Material para o público interno
Link: Material para o público externo
Após implantação da ferramenta foram realizadas melhorias evolutivas. Como parte desse processo, foi gerado o seguinte material:
Link: Material explicativo das atualizações da ferramenta
- E-mail do laboratório: criar@tjse.jus.br