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Parlamento do Futuro

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 Histórico da Iniciativa: Parlamento do futuro – ODS 16

1. Introdução:

O presente documento descreve o histórico da iniciativa do "Parlamento do Futuro", implementado entre as instituições: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Escola Legislativa Professor Wilson Nunes Brandão (ELEPI) e Secretaria de Educação do Estado do Piauí (SEDUC) no período de Janeiro de 2023 a Janeiro de 2024. O objetivo do plano era promover a formação política e cidadã de estudantes do Ensino Médio da Rede Pública do Piauí, simulando o funcionamento do processo de escolha de membros do Poder Legislativo Estadual, passando pelos processos de filiação partidária, propaganda eleitoral, eleição, diplomação, posse na Assembleia Legislativa, culminando com vivência de apresentação de projetos de lei na Assembleia Legislativa Estadual.

2. Contexto e Justificativa:

A participação popular e o conhecimento sobre o funcionamento do processo eleitoral e do Poder Legislativo são pilares da democracia. O projeto "Parlamento do Futuro" surgiu da necessidade de estimular o interesse dos jovens pela política e pela cidadania, proporcionando-lhes uma experiência única do processo eleitoral e legislativo, bem como a concessão de palestras e minicursos sobre: Processo eleitoral; Democracia e Cidadania; Sustentabilidade e Acessibilidade do processo eleitoral e Trabalho do Poder Legislativo.

3. Objetivos e Metas:

3.1. Objetivo Geral:

Promover a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio do Piauí, com ênfase no desenvolvimento da consciência cívica e na inclusão de grupos socialmente vulneráveis, despertando o interesse pela participação social e pelo funcionamento do Poder Legislativo.

3.2. Metas:                                                                                  

• Selecionar 20 escolas do ensino médio em cidades com infraestrutura adequada.
• Realizar palestras, oficinas e debates sobre temas relevantes para a formação política e cidadã, com materiais acessíveis e intérpretes de libras para pessoas com deficiência auditiva.
• Simular o processo eleitoral para o Parlamento do Futuro, com a formação de partidos, campanha eleitoral e votação, garantindo a acessibilidade e a inclusão de todos os participantes.
• Posicionar os estudantes eleitos para uma experiência prática da atividade parlamentar.

4. Resultados Alcançados:
   
   A iniciativa obteve resultados expressivos, superando as metas inicialmente estabelecidas:
5. Palestras e minicursos :
   • Processo eleitoral;
   • Democracia e Cidadania;
   • Sustentabilidade e Acessibilidade do processo eleitoral
   • Trabalho do Poder Legislativo.
6. Eleição de Jovens Deputados: O projeto promoveu uma eleição de 30 “Deputados do Futuro” entre alunos da 1ª e 2ª série do ensino médio de escolas públicas das Gerencias Regionais de Educação distribuídas por todo o Piauí. Candidatos de 21escolas, distribuídas em 18 municípios, participaram, representando seis partidos temáticos relacionados a áreas como saúde, educação, empreendedorismo e segurança pública.
7. Formação Política e Cidadã: Os estudantes eleitos tiveram a oportunidade de vivenciar a experiência da diplomação no TRE-PI, Posse na Assembleia Legislativa, vivenciar o processo legislativo, participando de sessões plenárias, comissões técnicas e outras atividades parlamentares. Além disso, eles apresentaram, discutiram e votaram projetos de lei enviados com antecedência, foram aprovadas iniciativas relativas a diversos temas como: e.g. inclusão de Hortas nas escolas; implementação de Unidades de Terapia Intensiva nas regionais estaduais; Implementação de serviço de psicologia nas escolas do Estado do Piauí, Inclusão de disciplina de educação financeira nas escolas, dentre outras.
8. Possíveis Novas Leis: Os projetos aprovados pelos jovens deputados foram encaminhados aos gabinetes dos deputados estaduais. Esses deputados poderão escolher se apresentam as propostas para votação oficial e, se aprovadas, podem ser sancionadas pelo Governo do Estado.
9. Doação de Cromebooks para “Deputados do Futuro”

5. Visão de futuro:

• Ampliar o projeto para outras regiões do estado;
• Realizar edições bienais do projeto.

6. EVIDÊNCIAS:

• Projeto Inicial
• Plano de Trabalho TRE 2023
• Encaminhamento da Minuta do Acordo de Cooperação
• Ofício assembleia sobre diplomação

• E-mail do laboratório: inova@tre-pi.jus.br