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Chat ETP

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1 - Descrição Resumida do Projeto

Este projeto teve origem em um desafio trazido ao Laboratório de Inovação pela equipe de Gestão de Riscos da Justiça Militar da União (JMU). A partir de oficinas de gestão de riscos realizadas no âmbito do processo de compras e contratações, observou-se um alto risco associado à etapa preparatória. Identificou-se que o Estudo Técnico Preliminar (ETP), documento que formaliza a fase de planejamento das contratações, é frequentemente preenchido com erros ou com informações inconsistentes, o que tem repercussões nas etapas subsequentes, causando atraso e retrabalho. O mapa de riscos do macroprocesso de contratações do STM pode ser acessado no link: https://drive.google.com/file/d/19DDWBwntJeE0j99Crfwu-h1mP2jgF3wG/view?usp=sharing.

Essas questões foram discutidas em conjunto com a equipe de contratações e com o STJLab - Laboratório de Inovação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que partilham das mesmas dores. Desse modo, firmou-se uma parceria Ímpetus JMU e o STJLab com o objetivo de buscar uma solução para o desafio proposto.

 

2 - Situação-Problema/Justificativa

O macrodesafio deste projeto é o risco associado à etapa de planejamento das contratações. Planejamentos realizados de maneira incorreta implicam em processos de contratações com problemas nas etapas seguintes. Transformando o problema em desafio, temos a seguinte pergunta:

Como podemos utilizar a inteligência artificial generativa para auxiliar o demandante na etapa preparatória de uma contratação pública?

 

3 - Objetivo

O objetivo deste projeto é responder à pergunta do item anterior, desenvolvendo uma solução para o problema proposto, com o uso da metodologia Design Thinking e a base tecnológica da Inteligência Artificial. O princípio fundamental que deve permear o presente projeto, do seu início ao seu término, é o foco no usuário, entendido como destinatário de todo o trabalho a ser realizado. Desse modo, suas necessidades devem ser mapeadas e compreendidas no desenvolvimento de soluções durante as oficinas.

 

4 - Metodologia

O projeto ChatETP utiliza a metodologia Design Thinking executada em um formato ágil, de modo a acelerar a entrega de resultados e otimizar o tempo dedicado pelos participantes das oficinas. O Design Thinking é uma abordagem centrada no ser humano para inovação que integra as necessidades das pessoas, as possibilidades da tecnologia e os requisitos para o sucesso dos negócios. Originado no campo do design, ele utiliza uma série de etapas e princípios para resolver problemas complexos de forma criativa e colaborativa. De maneira resumida, o Design Thinking compreende as seguintes etapas na seguinte ordem:

  1. Empatia: Entendimento do usuário: A primeira fase envolve compreender profundamente os usuários e suas necessidades. Isso pode ser feito através de entrevistas, observações e outras técnicas de pesquisa qualitativa.
  2. (Re) definição do problema: A partir dos insights coletados na fase de empatia, a equipe define claramente o problema a ser resolvido. Esta etapa envolve sintetizar as informações e formular uma declaração de problema focada.
  3. Ideação: Com o problema bem definido, a equipe passa a gerar o máximo possível de ideias e soluções potenciais. O brainstorming é uma técnica comum usada nesta fase para fomentar a criatividade.
  4. Prototipagem: As melhores ideias são transformadas em protótipos tangíveis. Estas são versões simplificadas das soluções, que podem ser rapidamente construídas e testadas.
  5. Teste: Os protótipos são testados com usuários reais para obter feedback. Esta fase é iterativa, significando que as soluções são continuamente refinadas com base no feedback recebido até que uma solução viável seja encontrada.
  6. Implementação: Embora não seja sempre considerada uma fase separada no Design Thinking tradicional, a implementação envolve levar a solução final ao mercado ou integrá-la nos processos da organização.

Em cada uma dessas etapas, utiliza-se ferramentas lúdicas com o objetivo de instigar a inteligência coletiva do grupo que participa das oficinas. O planejamento de cada oficina parte das seguintes premissas:

  • Centro no usuário: O foco é sempre nas necessidades e experiências dos usuários finais.
  • Colaboração: Envolve diversas disciplinas e perspectivas para gerar soluções mais inovadoras.
  • Iteração: É um processo não-linear onde as fases podem ser revisitadas conforme necessário.
  • Tudo é Experimental:  Encoraja a criação rápida de protótipos e o aprendizado através do teste e do erro.

A experiência do Ímpetus - Laboratório de Inovação da JMU, em outros projetos de inovação, identificou um gargalo com relação ao tempo, ou a falta dele, dedicado por servidores dispostos a participar das oficinas de Design Thinking. Desse modo, a novidade mais significativa da metodologia é a definição de onde queremos chegar antes de iniciarmos as oficinas. Dessa forma, o processo de imersão e redefinição do problema começa já se sabendo o que se pretende alcançar. Assim, é possível definir um prazo certo para cada Sprint e a lista do que deve ser feita, um backlog, ferramentas importadas da metodologia ágil Scrum.

A inteligência artificial generativa em desenvolvimento contém o conhecimento das equipes de contratação envolvidas. Esse conhecimento foi sintetizado em oficinas de Design Thinking.

5 - Parceiros

Superior Tribunal de Justiça, por meio do seu laboratório de inovação, o STJLab.

 

6 - Beneficiários e Abrangência

Os beneficiários diretos são os servidores envolvidos nos processos de planejamento de contratações. Tendo em vista que, com a lei 14.133/2021, qualquer servidor é um demandante em potencial, no STM em torno de 700 servidores serão impactados diretamente pelo projeto.

De forma indireta, a sociedade é beneficiada, pois um planejamento bem feito é requisito fundamental para recursos públicos aplicados de maneira eficaz, eficiente e efetiva.

 

7 - Plano de Ação/Cronograma

O QUE?

QUEM?

COMO?

ONDE?

DATA INÍCIO PREVISTA

DATA TÉRMINO PREVISTA

Oficina Design Thinking 

STM: DILEO/SECAR

Uso das ferramentas Matriz CSD e Jornada do Usuário para entender o problema.

Sala da SECAR

06/05/2024

06/05/2024

Oficina com o STJ

STJLab, Ímpetus e servidores do STJ e do STM

Passar pelo duplo diamante do Design Thinking e fazer um protótipo 

Sala de inovação do STJ

17/06/2024

19/06/2024

Teste do Protótipo 

STJLab, Ímpetus e servidores do STJ e do STM

Servidores usando a IA em atividades que simulem o planejamento da contratação

De maneira remota, individualmente.

20/06/2024

10/08/2024

Oficina de avaliação dos testes

STJLab, Ímpetus e servidores do STJ e do STM

Avaliar todos os apontamentos realizados durante os testes para montar um backlog para a Sprint.

On line

a definir

 

Sprint de melhoria do Protótipo

STJLab, Ímpetus e servidores do STJ e do STM

Utilizar o Design Thinking para melhorar o ChatETP

Presencial em local a definir

a definir

 

Reunião de avaliação

STJLab, Ímpetus e servidores do STJ e do STM

Avaliar o protótipo para a entrega.

On line

a definir

 

Entrega do protótipo 

STM e STJ

Oficializar a entrega do produto em conjunto com o STJ

Presencial

07/11/2024

07/11/2024

 

8 - ODS

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

 

9 - Normativos

  • Lei 14.133/2021
  • Lei 4.320/1964
  • Decreto 11.462

 

10 - Resultados e Benefícios Esperados

Espera-se obter uma ferramenta de inteligência artificial generativa capaz de auxiliar o servidor demandante em toda a etapa preparatória de uma contratação pública. A consequência é a realização de contratações mais eficazes, eficientes e efetivas. O gasto público executado com qualidade e economicidade beneficia toda a sociedade, não só pela economia de recursos gerada, mas por propiciar serviços públicos melhores.

 

11 - Recursos Utilizados

  • Post-its
  • Canetinhas
  • Impressão A3 das ferramentas
  • Papel branco A4
  • Internet
  • Apresentação de slides e da tela do computador com internet

 

12 - Execução do Projeto

1ª Oficina de Design Thinking 

06/05/2024

A partir da identificação dos riscos associados à etapa de planejamento das contratações, toda a equipe da Seção de Compras e Apoio ao Requisitante (SECAR) foi reunida em uma oficina de imersão no tema. A primeira ferramenta utilizada foi a Matriz CSD, que tem o objetivo de mapear as Certezas, Suposições e Dúvidas acerca da situação. O resultado foi:

  • Certeza: a equipe de planejamento da contratação tem dificuldades na elaboração dos documentos (ETP, TR), por falta de experiência ou motivação;
  • Suposição: capacitação e mudança na cultura organizacional são necessárias;
  • Dúvida: o fluxo do processo é entendido por todos?

Para complementar a imersão no problema, foi aplicada a ferramenta Jornada do Usuário adaptada para identificar as falas e sentimentos do demandante antes, durante e depois da etapa preparatória de uma contratação. Esses atributos observados, tradicionalmente, na ferramenta Mapa de Empatia. No entanto, como a equipe da SECAR é responsável por dar apoio aos servidores encarregados de uma contratação, fez mais sentido focar naquilo que esta escuta dos demandantes do que mapear somente suas ações. O resultado foi:

  • Antes de iniciar o planejamento da contratação, o demandante tem muitas dúvidas e questiona a necessidade de fazer tudo o que é previsto para esta etapa;
  • Durante o planejamento, o demandante sente muita dificuldade na elaboração dos artefatos (ETP e TR) e tem muito trabalho ao ler os modelos padronizados disponibilizados no SEI;
  • Depois concluído, o demandante sente-se agradecido pelo aprendizado e mais preparado para contratações futuras.

A análise dos resultados das duas ferramentas convergiu para que se seguisse o objetivo proposto de buscar uma solução tecnológica com o uso de inteligência artificial para auxiliar o demandante na etapa preparatória das contratações. Ficou claro, também, que o usuário principal é o demandante e este deve ser o foco do protótipo a ser feito.

 

2ª Oficina de Design Thinking (realizada em parceria com o STJLab)

17, 18 e 19/06/2024

Em três dias, tendo cada oficina apenas três horas de duração por dia, o Design Thinking foi executado até a etapa da prototipação. Optou-se por rodar a fase de testes de maneira remota.

O principal objeto dessa oficina foi usar o Design Thinking como instrumento capaz de condensar a inteligência coletiva dos participantes em uma base de conhecimento a ser inserida em uma inteligência artificial generativa. Desse modo, não cabe aqui detalhar a aplicação de cada ferramenta de maneira individual, mas apresentar os resultados. 

O roteiro da oficina pode ser acessado por meio do link: https://docs.google.com/document/d/1Lo8i06WpndC6MDpX2nEcsAvROHBFI1IffnnzRO5m7ug/edit?usp=sharing e as apresentações de cada dia podem ser visualizadas nos links:

1º dia: https://www.canva.com/design/DAGGoWQPvjA/je062LLmFZJjOdw6UI5o8w/edit?utm_content=DAGGoWQPvjA&utm_campaign=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton

2º dia: https://www.canva.com/design/DAGIfeowfH0/9XWgllT0CQNCLOsWERxoew/edit?utm_content=DAGIfeowfH0&utm_campaign=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton

3º dia: https://www.canva.com/design/DAGImHeQ5bA/4Rqoyl_8mYQmDKHTC2Uolw/edit?utm_content=DAGImHeQ5bA&utm_campaign=designshare&utm_medium=link2&utm_source=sharebutton

 

Abaixo é apresentado um sumário dos resultados finais da oficina que está em implantação na inteligência artificial. A base de conhecimento resultante poderá ser incluída como arquivo anexo ao projeto na plataforma Renovajud quando estiver finalizada, bem como o link para uso do ChatETP.

Ideação do ChatETP obtido com o uso da ferramenta Crazy 8: 

  • Deve sempre citar a fonte. 
  • Cada campo tem um chatbot.
  • Caso haja riscos, mostrar quais riscos são envolvidos.
  • Alertar se o objeto já foi parte em licitações fracassadas ou desertas.
  • Sempre mais de uma escolha.
  • Geração lista de requisitos.
  • Integração entre sistemas de ChatGPT.
  • Capacidade de mostrar as diferenças entre tipos de contratações, convênios e outros acordos e contratos.
  • Gerar perguntas de múltiplas escolhas para direcionar.
  • Permitir usar multimídia.

Conteúdo ideal de legislação para a base de conhecimento do protótipo:

  • Lei 14.133/2021
  • Lei 4.320/1964
  • Decreto 11.462
  • Legislações correlatas / relacionadas
  • Não podem ser estaduais
  • Legislações de acessibilidade e sustentabilidade
  • Normativos STM, CNJ e STJ
  • Guia de contratações CNJ
  • Manual de licitações e contratos o TCU.
  • Toda jurisprudência do TCU
  • Compras.Gov
  • Modelos ETP/TR do STM e do STJ
  • ETPs preenchidos
  • Pareceres jurídicos sobre ETP
  • Matriz de riscos
  • Modelos STM e STJ
  • Revistas acadêmicas
  • ABNT
  • Planos setoriais das áreas e planejamento estratégico
  • Orçamento
  • Documentos de licitações anteriores
  • Informações dos sistemas utilizados no órgão
  • Licitações fracassadas
  • Checklist das áreas de licitações
  • Editais publicados
  • Penalidades aplicadas
  • Manual de pesquisa de preços
  • Guia de levantamento de mercado nas contratações
  • Livros sobre a temática (problemas de direitos autorais)
  • Manifestações das áreas de acessibilidade e sustentabilidade
  • Base de dados de contratações de outros órgãos
  • Pesquisas de preços de outras contratações
  • Guia de estudos de soluções
  • Últimos 5 anos dos ETPs e demais artefatos da contratação

 

Instruções para o robô que devem estar no prompt (backlog de próximas sprints):

  • Atuar como especialista em licitações e contratos
  • PhD em Direito Administrativo, servidor público do Poder Judiciário com 20 anos de experiência.
  • Professor de licitações e contratos, com foco em servidor em início de carreira. Além disso, possuir experiência com análise de riscos, gestão sustentável e acessibilidade.
  • Dar feedbacks taxativos. Respostas claras e baseadas em fontes públicas.
  • Utilizar linguagem simples.
  • Definições de acessibilidade e sustentabilidade
  • Informar quando solicitado a data da última atualização de sua base de dados
  • Listar todos os 13 elementos do ETP
  • Descrição da necessidade da contratação: Justificação clara da necessidade que se pretende atender com a contratação.
  • Requisitos da contratação: Definição precisa dos requisitos que a solução a ser contratada deve atender, incluindo a especificação do objeto.
  • Estimativa do valor da contratação: Previsão de custos baseada em pesquisa de mercado ou em contratos anteriores, considerando os preços praticados no mercado.
  • Indicação dos resultados pretendidos: Definição dos objetivos a serem alcançados com a contratação.
  • Estudos técnicos que embasam a contratação: Inclusão de estudos e informações técnicas que fundamentam a necessidade da contratação.
  • Descrição das alternativas possíveis: Apresentação e análise das possíveis alternativas para atender à necessidade, incluindo a opção de não contratação.
  • Motivo da escolha da solução adotada: Justificação da escolha da solução adotada em detrimento das alternativas analisadas.
  • Análise de riscos: Identificação dos possíveis riscos envolvidos na contratação e medidas para mitigá-los.
  • Levantamento de mercado: Pesquisa de mercado para identificação dos fornecedores ou prestadores de serviço capazes de atender à demanda.
  • Estimativa de benefícios econômicos e sociais: Previsão dos benefícios que a contratação proporcionará, tanto econômicos quanto sociais.
  • Previsão de impacto ambiental: Avaliação dos possíveis impactos ambientais decorrentes da contratação.
  • Plano de execução da contratação: Definição do plano de execução, incluindo prazos e etapas necessárias para a realização da contratação.
  • Critérios de medição e pagamento: Estabelecimento dos critérios de medição do objeto contratado e das condições de pagamento.

Requisitos para o funcionamento:

  • Simples
  • Fácil acesso
  • Treinamento com base do STM e do STJ
  • Segurança
  • Privacidade
  • Com foco na Persona
  • Fornecer insights
  • Responder sempre trazendo na base de conhecimento e da internet.
  • Fornecer respostas embasadas nas legislações
  • Verificar alinhamento ao planejamento estratégico
  • Conseguir verificar a base de dados do painel de preços do compras.gov, para realizar levantamento de mercado e pesquisa de preços.

Perguntas frequentes (FAQ) que devem estar respondidas na base de conhecimento: 

  • Como caracterizar corretamente o objeto?
  • Como descubro e insiro o CATMAT/CATSER
  • Como faço uma pesquisa (preliminar) de preço?
  • Quando posso pedir um processo simplificado de contratação?
  • Quem deverá ser indicado para a portaria de fiscalização?
  • Como descubro se a contratação está no PCA/PCAq?
  • Como descobrir quais impactos ambientais da contratação/aquisição?
  • Como descobrir quais medidas mitigadoras?
  • Como descubro se o objeto está ou não alinhado ao PLS, PCA, PGRS?
  • Quais as atribuições do integrante demandante?
  • Quais as atribuições do integrante técnico?
  • Quais as atribuições do integrante administrativo?
  • Quando devo inserir critérios de sustentabilidade?
  • Quando devo inserir critérios de acessibilidade?
  • Como faço para saber se os documentos (artefatos de licitação) estão corretos?
  • Tenho que analisar todos os possíveis cenários?
  • Preciso fazer cotação de cursos com os fornecedores no ETP?
  • Devo detalhar todos os requisitos no ETP?
  • Tenho que considerar os custos indiretos (e.g. servidor) na análise comparativa de custos (TCO)?
  • Qual a diferença entre a necessidade e a solução pretendida?
  • Como fazer a pesquisa de preço?
  • Quem é responsável pela análise de riscos?
  • Eu preciso licitar?
  • Qual o limite da dispensa?
  • Onde eu encontro o amparo legal de ....?
  • Qual o modelo?
  • Alguém já fez isso? Quem foi o último a fazer?
  • Podemos comprar ou contratar ….?
  • O que é demanda?
  • Qual a diferença entre demanda e objeto?
  • Qual a diferença entre o DFD e o ETP?
  • Como selecionar a melhor opção? Quais os critérios?
  • Qual a diferença entre a pesquisa de preços que informa o ETP e a que informa o TR?  
  • Quais elementos e etapas devem compor o DFD e o ETP?
  • O DFD, o ETP, o AR e o TR são sempre obrigatórios? Quais podem ser dispensados? Em que casos?
  • O que é “solução como um todo”?
  • Pode ser consultada a assessoria jurídica na fase de planejamento?
  • O que eu preciso fazer?
  • Qual é o meu prazo?
  • Qual é a equipe?
  • Como eu começo?
  • Onde consigo encontrar licitações e contratos similares?
  • Esses requisitos são suficientes?
  • Como está o processo? Com quem está?
  • Como respondo …?
  • Tem modelo?
  • Tem jurisprudência do TCU ou legislação a respeito?
  • Como eu calculo a estimativa de licenças?
  • Com quem eu tenho que conversar para saber em que vai impactar essa contratação?
  • Qual a finalidade do ETP?
  • Como definir a necessidade?
  • Qual a melhor forma de levantar e avaliar as soluções de mercado?
  • Qual tipo de pesquisa de preço deve ser feita? Como fazê-lo?
  • Como considerar a perspectiva do ciclo de vida do objeto para a definição da solução?
  • Como definir a solução, seus requisitos e os quantitativos?
  • Tem critério de acessibilidade?
  • O produto ou serviço será utilizado por pessoas com deficiência e sem deficiência?
  • As pessoas com deficiência conseguem usar o objeto da contratação?
  • Ao definir a necessidade, as pessoas com deficiência serão contempladas?
  • O objeto da contratação é compatível com recursos assistivos (se for o caso)?
  • Onde encontro o modelo padrão do ETP?
  • Qual é o fluxo processual da contratação?
  • Como identificar os critérios de sustentabilidade e de riscos da minha contratação?
  • Quem precisa assinar os documentos da fase preparatória?
  • Como sei as soluções que o mercado oferece para minha contratação?
  • Qual o valor máximo para contratações de pequeno valor?
  • Quais modalidades dispensam a elaboração de alguns artefatos?
  • Quando a aplicar o decreto 7174 (produção nacional)?
  • Sustentabilidade – cadastro?
  • Como evitar de usar dispositivos (lei, decreto) revogados – ex. lei pregão 10.520.
  • Qual a dificuldade mais frequente de identificar (separar) a necessidade da solução?
  • Qual a dificuldade em identificar os requisitos de contratação?
  • Qual é a diferença entre exigência de habilitação de requisitos?
  • Qual a diferença entre levantamento de mercado e pesquisa de preço?
  • Como enfrentar a falta de documentos?
  • Como fazer se não há comparativo de soluções?
  • Como formalizar da forma devida a pesquisa de preços de contratações?
  • Quais as dificuldades em realizar a pesquisa de preços?
  • Qual a dificuldade de relacionar se a demanda contribui ou não para o Planejamento Estratégico?
  • Qual a dificuldade em definir os critérios de sustentabilidade e de acessibilidade?
  • Qual a dificuldade em fazer a declaração de viabilidade?

 

13 - Dificuldades encontradas

Os principais obstáculos são a agenda dos servidores e a liberação da chefia imediata dos participantes das oficinas.

 

14 - Lições aprendidas

  • Oficinas com, no mínimo 10 participantes;
  • Três horas de duração, sem intervalo, funciona bem. A produção é proporcionalmente maior do que a observada em oficinas muito longas;
  • Sair do local de trabalho promove maior engajamento dos participantes. Na oficina realizada no STJ, observou-se um maior rendimento dos servidores do STM, que estavam fora do seu local de trabalho;

 

15 - Referências:

Toolkit TCU: https://portal.tcu.gov.br/design_thinking/index.html

KNAPP, Jake; ZERATSKY, John; KOWITZ, Braden. Sprint: o método usado no Google para testar e aplicar novas ideias em apenas cinco dias. Editora Intrínseca, 2017.

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  • E-mail do laboratório: agest@stm.jus.br