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Diná

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A Inteligência Artificial (IA) desenvolvida no projeto "Diná" tem como aspecto inovador a utilização de uma ampla gama de dados, incluindo histórico processual, características das partes envolvidas, decisões judiciais anteriores e outros fatores relevantes para identificar padrões complexos nos dados e gerar previsões quanto à probabilidade de interposição de recursos em um processo, permitindo uma gestão proativa e otimizando a alocação da força de trabalho. Isso possibilita uma antecipação das demandas e uma atuação direcionada para os processos que pelas suas características demandam mais recursos do Poder Judiciário, permitindo assim, uma alocação mais eficiente de recursos, uma tomada de decisão mais informada e uma maior eficácia na resolução de disputas legais.

Objetivo

O objetivo geral deste projeto é promover a celeridade processual e ampliar a autonomia das partes.

Os objetivos específicos são:

• Redução do tempo médio de tramitação processual
• Redução dos índices de recorribilidade interna e externa

ODS

• ODS 9.3 - Indústria, Inovação e Infraestrutura: O conhecimento em nível estratégico da variação dos volumes de trabalho ao longo de intervalos de tempo permite um planejamento de infraestrutura e força de trabalho para atender da melhor forma aos jurisdicionados.
• ODS 10 - Redução das Desigualdades: Ao acelerar os andamentos processuais busca-se uma redução das desigualdades por meio da prevalência célere da justiça.
• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Um entendimento estratégico da variação nos volumes de trabalho ao longo do tempo possibilita a otimização de recursos para se buscar eficiência e eficácia na instituição.

Público-alvo

A ferramenta busca auxiliar no apoio à tomada de decisão de conciliadores, magistrados e desembargadores que atuam no segundo grau.

Produtos

• Base de dados estruturada e documentada
• Funcionalidade que apresenta a probabilidade de recorribilidade do processo

Benefícios Almejados

• Redução do tempo médio processual
• Redução do índice de recorribilidade interna e externa
• Melhoria na qualidade da prestação jurisdicional
• Maior acesso à justiça e concretização dos direitos
• Melhoria no índice de conciliação

Recursos

• Servidor da área negocial
• Servidor da área de banco de dados
• Servidor da área de desenvolvimento PJE
• Servidor com expertise em análises estatísticas
• Servidor com expertise em IA
• EJUD - treinamento e capacitação

Pressupostos

• Alocação dos recursos indicados
• Apoio institucional a fim de incentivar a utilização das ferramentas desenvolvidas
• Expertise da equipe designada para o projeto
• Realização de parcerias para suprir possíveis lacunas de competência
• Adesão dos usuários

Cronograma

Atividades

Benefícios da execução do projeto 

Após a implantação da ferramenta, que ocorreu dia 25/11/2024, foi realizada uma pesquisa com o objetivo de mensurar os resultados iniciais da Diná. A pesquisa busca avaliar o impacto imediato da ferramenta, focando em aspectos como eficiência no trabalho, autonomia na tomada de decisões e celeridade processual. Além disso, pretende identificar possíveis dificuldades ou ajustes necessários durante ou logo após a implantação.

O relatório de percepções iniciais do projeto Diná, disponível abaixo, ressalta a relevância de captar múltiplos pontos de vista durante a implantação de uma iniciativa inovadora. Foram identificadas diversas melhorias e possibilidades de utilização em áreas inicialmente não previstas, ampliando significativamente o escopo de aplicação da ferramenta.

A avaliação também evidenciou a importância de análises qualitativas, que complementam os dados numéricos do projeto ao revelar ganhos menos tangíveis, mas igualmente relevantes, para a sociedade e para a prestação jurisdicional. As entrevistas realizadas demonstraram que os impactos da ferramenta vão além das métricas tradicionais, abrangendo aspectos como a redução de conflitos, o fortalecimento do diálogo entre as partes e a melhoria da qualidade das decisões e sentenças. Embora os efeitos dessa melhoria na qualidade só possam ser percebidos numericamente a longo prazo, por meio da redução do índice de recorribilidade, já é possível antecipar um aumento na satisfação com a prestação jurisdicional.

Nos processos enviados ao CEJUSC, os resultados indicam que as informações fornecidas pela Diná foram relevantes para a conciliação, ainda que não tenham levado, neste momento, ao encerramento dos processos. A abertura de um canal de comunicação contribuiu para reduzir a animosidade entre as partes, criando condições favoráveis para futuras tentativas de acordo. Esses casos continuarão sendo acompanhados para avaliar possíveis desdobramentos.

A homologação de acordo que ocorreu em decorrência da utilização desta IA, especialmente na fase de execução, evidencia uma prestação jurisdicional mais eficaz. Essa concretização permite tanto a liberação de restrições da reclamada quanto o usufruto dos valores pelo reclamante, gerando benefícios mútuos e promovendo maior celeridade e efetividade.

Documentos Anexos

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – LIODS – TRT6

• E-mail do laboratório: liodstrt6@trt6.jus.br