JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial
Janus é uma solução que combina o uso de automação processual com a aplicação de técnicas de inteligência artificial.
Breve Histórico e Descrição
Desenvolvido com a finalidade de aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o projeto foi idealizado como uma ferramenta para acelerar o julgamento de processos de baixa complexidade e alto acervo.
O projeto da solução Janus foi instituído no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, através da Portaria TRE/BA n.º 310, de 17 de junho de 2021. Diante das necessidades apresentadas, houve a formação de equipe multidisciplinar para o planejamento, definição do escopo e execução do projeto. Foi comtemplado no projeto, para a construção da solução Janus, o desenvolvimento de automação processual e a adoção de técnicas de inteligência artificial.
A solução utiliza robôs para a execução de tarefas ordinárias, simples e repetitivas, em substituição aos esforços anteriormente realizados pelos servidores, no regular processamento dos feitos no PJe (Processo Judicial Eletrônico).
O Janus impulsiona os processos através de rotinas de automação, tais como: delimitação de objeto, elaboração de editais e certidões processuais, inclusão de minuta de despachos, preparação de atos de comunicação processual (abertura de vista ao Ministério Público e publicação no Diário da Justiça Eletrônico), lançamento da movimentação processual em sentenças e encaminhamento dos autos para as demais tarefas do fluxo processual no PJe.
Faz uso da plataforma Sinapses do CNJ, que classifica as peças processuais através de inteligência artificial, utilizando algoritmos de aprendizagem supervisionada, de forma integrada ao Dataset, que contém peças de processos arquivados.
Benefícios aferidos
O Janus, já utilizado por 24 Regionais Eleitorais e , utiliza a inteligência artificial para classificação de peças processuais, como pareceres técnicos em prestação de contas, pareceres do Ministério Público Eleitoral, sentenças e decisões, que permitem o direcionamento do caminho a ser adotado pela automação, além de outras rotinas, tendo sido usado nas eleições municipais de 2020 em processos de prestação de contas eleitorais, e nas eleições de 2022, também em grande parte dos requerimentos de registro de candidatura.
Segundo parecer da Comissão avaliadora do I Prêmio de Inovação Eleitoral, a iniciativa, finalista do referido prêmio na categoria modernização de processos de trabalho "mostra-se bastante exitosa na automatização do processo de trabalho. Ademais, garante uma ampla escala de redução no volume de trabalho, diante dos prazos diminutos para análise de registros de candidatura (35 dias) e prestação de contas (35 dias, no caso de candidatos eleitos)".
Maiores informações: https://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/sistema-janus
- E-mail do laboratório: assinov@tre-ba.jus.br