App Ouvidoria da Mulher
O App Ouvidoria da Mulher (nome provisório) é uma iniciativa gestada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em colaboração com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e o laboratório de inovação do TJES, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelo Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (FOJURES). A iniciativa, materializada em um aplicativo, foi desenhada para facilitar o recebimento e processamento de denúncias relacionadas a questões de gênero e violência contra a mulher, promovendo um canal direto entre as cidadãs capixabas e o Poder Judiciário.
O desenvolvimento técnico da solução concebida pelo processo de inovação está sendo liderada pela área de Tecnologia da Informação do TRE-ES, que possui expertise no desenvolvimento móvel. A área de TI do Tribunal de Justiça ficará encarregada por fornecer a infraestrutura técnica para hospedagem da solução e os canais de comunicação com os sistemas internos utilizados pela Ouvidoria da Mulher, bem como para de disponibilizar o aplicativo nas lojas da Appel e Android. A Ouvidoria da Mulher do TJES atua como a área de negócios principal, fornecendo insights sobre as necessidades específicas das usuárias e garantindo que o aplicativo atenda às exigências legais e operacionais para o tratamento de denúncias. Mais especificamente, a Ouvidoria da Mulher é o órgão responsável por definir as funcionalidades e informações que devem ser disponibilizadas em cada tela do aplicativo. Além disso, a Ouvidoria da Mulher é o órgão responsável pela divulgação do aplicativo para o público-alvo. Ou seja, o App Ouvidoria da Mulher é fruto de uma combinação de esforços envolvendo diversas áreas do TRE-ES e do Tribunal de Justiça do ES.
Os princípios que orientam o projeto incluem transparência, colaboração entre instituições, agilidade e um foco nos usuários (mulheres capixabas). Estes são aplicados em todas as fases do desenvolvimento para garantir que o aplicativo não apenas atenda às necessidades das usuárias, mas também adote as melhores práticas de segurança, privacidade e usabilidade. A iniciativa está sendo conduzida com base na metodologia Scrum, garantindo flexibilidade, eficiência e a entrega contínua de valor ao longo do ciclo de desenvolvimento. Esta abordagem facilita a colaboração interdisciplinar e interinstitucional, permitindo ajustes rápidos às necessidades emergentes e feedbacks em tempo real por parte da Ouvidoria da Mulher. O projeto foi concebido e desenvolvido utilizando a metodologia de design thinking, com a participação dos servidores do TRE-ES e do TJES, passando pelas etapas de empatia, definição, ideação, prototipação e testes. Realizaram-se workshops e entrevistas para entender as necessidades das usuárias, analisaram-se as informações para identificar problemas chave e definir personas, sessões de brainstorming geraram e refinaram ideias, e protótipos foram desenvolvidos e testados com feedback contínuo dos servidores, garantindo um aplicativo intuitivo e eficaz.
O App Ouvidoria Mulher permite que usuárias relatem à Ouvidoria da Mulher do TJES incidentes de violência e abuso, acessando informações sobre direitos e recursos legais disponíveis. A interface do aplicativo é projetada para ser intuitiva e acessível, garantindo que mulheres de diferentes contextos sociais e educacionais possam utilizá-lo eficazmente. Além de funcionalidades de relato e informação, o aplicativo proporcionará orientações sobre como proceder em diferentes situações e o encaminhamento para serviços de apoio adequados.
O App Ouvidoria Mulher contribui diretamente para o ODS 5, que visa alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres, tendo em vista que fornecerá um meio seguro para que mulheres relatem violência e busquem ajuda. Além disso, a iniciativa apoia o ODS 16, promovendo instituições justas, responsáveis e inclusivas. Ao facilitar o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência, a iniciativa ajuda a construir instituições mais fortes que protegem os direitos, a segurança e o bem-estar das mulheres.
Em termos de benefícios, espera-se que o App Ouvidoria Mulher aumente a acessibilidade dos serviços de suporte e justiça para mulheres que enfrentam situações de violência. Ao simplificar o processo de denúncia, o aplicativo tem o potencial de melhorar a resposta da sociedade e do sistema judiciário aos casos de violência contra mulheres. A iniciativa ajuda a emponderar as mulheres para que busquem ajuda e informação, bem como tem o potencial de promover uma mudança cultural em direção a uma sociedade mais igualitária e segura.
- E-mail do laboratório: gabsti@tre-es.jus.br