ASHA - Inovação e automação para emissão de certidões criminais para candidaturas
O projeto ASHA é uma iniciativa pioneira desenvolvida por meio da parceria entre três laboratórios de inovação do Poder Judiciário no Espírito Santo: o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial LI² do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), e o Laboratório de Inovação InovarES da Seção Judiciária do Espírito Santo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A proposta do projeto ASHA é associar soluções jurídicas, operacionais e tecnológicas para o desenvolvimento e implementação de uma solução tecnológica para a emissão automática de certidões criminais negativas. Essas certidões são essenciais tanto para o processo de registro de candidaturas eleitorais quanto para outras atividades das justiças estadual e federal, proporcionando agilidade e eficiência. A idealização do ASHA é um dos primeiros frutos do FOJURES.
O ASHA automatiza a verificação de antecedentes criminais, conectando-se diretamente aos bancos de dados das justiças estadual e federal. O TJES e o TRF2 desenvolverão e disponibilizarão APIs que permitirão a busca automatizada das certidões. O TRE-ES fará uso dessas APIs para conectá-las ao sistema de registro de candidaturas, inserindo automaticamente as certidões nos processos judiciais eletrônicos vinculados aos respectivos candidatos. Os três tribunais participarão dos testes de carga e realizarão ajustes finos nas respectivas APIs e soluções de integração para garantir a eficiência e a eficácia do sistema.
O projeto foi concebido e desenvolvido utilizando a metodologia de design thinking, com a participação dos servidores do TRE-ES, TJES e TRF2, passando pelas etapas de empatia, definição, ideação, prototipação e testes. Realizaram-se workshops e entrevistas para entender as necessidades dos usuários, analisaram-se as informações para identificar problemas chave e definir personas. Sessões de brainstorming geraram e refinaram ideias, e protótipos foram desenvolvidos e testados com feedback contínuo dos servidores, garantindo uma solução intuitiva e eficaz. Além disso, o projeto utiliza a metodologia Scrum, que assegura flexibilidade, eficiência e a entrega contínua de valor. As Sprints regulares e revisões de Scrum garantem que o projeto permaneça alinhado com seus objetivos e com a legislação vigente.
Transparência, colaboração interinstitucional, agilidade e foco no cidadão são os princípios que orientam o projeto. A redução do tempo de processamento e dos custos relacionados à emissão de certidões. Minimização de erros humanos. Aumento da eficiência e integridade do processo eleitoral. Acesso facilitado e centralizado às certidões por parte dos cidadãos. Para a Justiça Eleitoral, o projeto ASHA trará celeridade na instrução processual e diminuição de erros, resultando em processos eleitorais mais rápidos e precisos. Para as justiças estadual e federal, haverá uma diminuição significativa do atendimento presencial dos candidatos às unidades físicas do Poder Judiciário, visto que muitas pessoas enfrentam dificuldades para emitir as certidões de forma online. Com o ASHA, a emissão integrada e automatizada das certidões facilitará o acesso e reduzirá a demanda presencial, liberando recursos e melhorando a eficiência dos serviços prestados.
O projeto ASHA está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em particular: ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promove a justiça e a transparência, garantindo processos de candidatura livres de corrupção, contribuindo para instituições mais responsáveis e inclusivas. ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação: Destaca a importância de parcerias robustas entre diferentes órgãos do judiciário. O compartilhamento de tecnologia e a colaboração interinstitucional são fundamentais para o sucesso do projeto. O projeto ASHA não só melhora a eficiência dos processos eleitorais como também reforça a confiança pública nas eleições, servindo como modelo para outras jurisdições e processos judiciais que requerem verificações rápidas e confiáveis de antecedentes.
- E-mail do laboratório: gabsti@tre-es.jus.br