Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência do TRT4
O Projeto de elaboração da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência do TRT4 partiu da necessidade de atender de maneira plena as demandas sobre a temática no âmbito da instituição. Apesar das diversas ações e dos muitos avanços conquistados, ainda há lacunas a serem preenchidas. O Projeto tem o objetivo de consolidar as boas práticas e propor as melhorias necessárias, nos vários eixos e dimensões da acessibilidade e inclusão. Todo o desenvolvimento teve como base a abordagem do design thinking, sendo as ferramentas, técnicas e métodos inovadores descritos nos tópicos a seguir.
1. Entendendo o problema
O Projeto teve início em outubro de 2023, após a aprovação pelo Subcomitê de Inovação. Tendo em vista a importância de contar com a participação dos atores diretamente envolvidos no problema, foram convidados a participar do desenvolvimento da iniciativa pessoas com deficiência visual, auditiva e física. Também foram convidados representantes dos diversos setores do Tribunal, especialmente os envolvidos com atendimento ao público, promoção de cursos e eventos, gestão de pessoas, e servidores(as) da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão.
Utilizando a ferramenta de ‘Mapeamento de Cenário', os(as) participantes elencaram os aspectos positivos (a manter) e os negativos (a melhorar) sobre a temática no TRT4.
Foram apontados alguns aspectos positivos, como a realização de avaliação biopsicossocial e a existência de um Plano de Ação, dentre outros. Quanto aos pontos a melhorar, foram levantados mais de vinte itens sobre diversos temas, abordando problemas relacionados à falta de comunicação sobre acessibilidade e inclusão, lacunas de capacitação, necessidades de sensibilização, dentre outros.
Considerando a relevância do tema e a importância de contar com a participação do maior número de pessoas possível, foi feita uma pesquisa com o público interno, com a finalidade de coletar informações para o mapeamento do cenário de forma abrangente. O formulário teve noventa e nove respostas, demonstrando a relevância do tema.
2. Definindo o problema
Todas as informações foram tabuladas e analisadas, a fim de compor o material necessário para o desenvolvimento da iniciativa. Durante essa etapa, surgiu uma oportunidade: o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) elaborou uma minuta de Política de Acessibilidade e Inclusão para a Justiça Trabalhista e abriu uma consulta pública com a finalidade de coletar sugestões para aprimoramento do documento. Assim, com base em todo o levantamento realizado na etapa anterior, os(as) participantes foram convidados(as) a analisar a minuta, fazendo a correspondência dos aspectos levantados durante o mapeamento do cenário com o conteúdo do documento. Para tanto, o LINOVA resumiu os principais aspectos do material do CSJT e imprimiu em formato ampliado. Também organizou os itens a manter e a melhorar em tiras auto adesivas, para facilitar a dinâmica com o grupo.
Como resultado da dinâmica, foram validados os termos da minuta e sugeridas algumas alterações e complementações, as quais foram remetidas ao CSJT.
Após essa etapa, o grupo compreendeu melhor o desafio: a falta de um normativo abrangente (Política), porém que contemple aspectos práticos, capazes de auxiliar na ampliação da acessibilidade e da inclusão no dia-a-dia da instituição.
3. Ideação
Com uma clareza maior sobre o problema, foi utilizado o brainstorming para a geração de ideias, tendo sempre como foco o usuário. Durante o encontro, o grupo debateu as soluções, tendo concluído que o instrumento elaborado pelo CSJT, com algumas pequenas adaptações, atende às demandas do TRT4 no que diz respeito às considerações mais amplas sobre acessibilidade e inclusão. Os princípios, diretrizes gerais e ações da Política esboçada pelo Conselho, com as alterações propostas pelo grupo, podem ser adotados no Regional. Todavia, considerando a necessidade de complementar o conteúdo com soluções práticas, que constituam ferramentas para garantir a acessibilidade e inclusão de fato, surgiu a ideia de trabalhar com “protocolos”: ferramentas que facilitem o planejamento de eventos, a elaboração de documentos acessíveis, a criação de conteúdo acessível, o atendimento ao público, servindo como “check-lists” dos itens a serem observados. Sua estrutura deve ser simples, resumida, no intuito de facilitar o uso. O grupo sugeriu, ainda, que sejam agregadas outras informações para aprofundamento dos temas, por meio de links inseridos nos itens do protocolo, remetendo a conteúdo explicativo. Além dos protocolos, a equipe sugeriu que a Política do TRT4 referencie o Plano de Acessibilidade e Inclusão do TRT4, importante instrumento de ação sobre o tema.
Foram elaboradas minutas de protocolos pelos(as) participantes e compartilhados para análise de outros setores do Tribunal.
4. Testagem
Os testes da solução desenvolvida pelo projeto serão realizados durante o mês de maio de 2024, especialmente no que diz respeito à utilização dos protocolos. Essa etapa é importante para que o resultado seja refinado e aprovado pela Administração.
- E-mail do laboratório: linova@trt4.jus.br