Projeto Jovem Eleitor
Iniciativa: Projeto Jovem Eleitor
Objetivo: Garantir a participação dos jovens de 16 e 17 anos no processo eleitoral.
Justificativa: Considerando a preocupação com a responsabilidade social, o TRE-DF, que já promove continuamente projetos inovadores voltados à cidadania, através de seu Laboratório de Inovação, a Escola Judiciária Eleitoral e órgãos da administração direta do governo local, vislumbrou a necessidade de viabilizar o exercício da cidadania ativa, ou seja, garantir o exercício ao voto aos eleitores cujo voto é facultativo. Em suma, a iniciativa consiste em facilitar ao jovem eleitor de 16 e 17 anos a obtenção do primeiro título de eleitor e se informar sobre a importância do exercício da cidadania. A iniciativa também visa alcançar os pais dos alunos.
A iniciativa está relacionada aos seguintes ODS:
- ODS 4 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e de promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
- ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Órgãos Parceiros: Secretaria de Estado de Educação do DF e Secretaria de Estado de Justiça - DF
Cronograma da Iniciativa:
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Tarefa |
Início |
Término |
Observação |
Responsável |
Status |
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1 – Elaboração de Plano de Trabalho entre os órgãos envolvidos |
Dezembro de 2023 |
Janeiro 2024 |
- |
TRE-DF, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal |
Concluído |
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2 – Eleger as escolas aptas a receber o Projeto |
Fevereiro de 2024 |
Novembro de 2024 |
Tendo em vista tratar-se de ano de realização de eleições municipais, o TSE fecha o Cadastro Eleitoral no dia 8 de maio, não sendo possível a inscrição de novos eleitores no cadastro. O Cadastro de Eleitores é reaberto em novembro, após o 2º turno das eleições municipais.* |
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal |
Iniciado |
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3 – Vistoria técnica das escolas |
Fevereiro de 2024 |
Novembro de 2024 |
- |
Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal e TRE-DF |
Iniciado |
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4 – Definição do cronograma de execução do Projeto/Iniciativa |
Março de 2024 |
Novembro de 2024 |
Devido à realização das Eleições Municipais 2024, a iniciativa será pausada em maio e será reiniciada em novembro. |
TRE-DF |
Iniciado |
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5 – Realizar a divulgação do projeto/iniciativa junto ao público alvo. |
Março de 2024 |
Novembro de 2024 |
Devido à realização das Eleições Municipais 2024, a iniciativa será pausada em maio e será reiniciada em novembro. |
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. |
Iniciado |
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6 - Disponibilizar carreata para atender as escolas. |
Março, Abril, Novembro e Dezembro de 2024 |
Devido à realização das Eleições Municipais 2024, a iniciativa será pausada em maio e será reiniciada em novembro. |
Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal |
Iniciado |
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6 – Instalação dos equipamento para cadastramento dos jovens eleitores. |
Março, Abril, Novembro e Dezembro de 2024 |
Devido à realização das Eleições Municipais 2024, a iniciativa será pausada em maio e será reiniciada em novembro. |
TRE-DF |
Iniciado |
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7 – Realizar o alistamento dos jovens eleitores. |
Março, Abril, Novembro e Dezembro de 2024 |
Devido à realização das Eleições Municipais 2024, a iniciativa será pausada em maio e será reiniciada em novembro. |
TRE-DF |
Iniciado |
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8 -Realizar palestras aos jovens (atividade poderá ser estendida aos pais dos jovens e também aos funcionários das escolas.) |
Março, Abril, Novembro e Dezembro de 2024 |
Devido à realização das Eleições Municipais 2024, a iniciativa será pausada em maio e será reiniciada em novembro. |
TRE-DF |
Iniciado |
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9 – Avaliação de benefícios ao publico alvo, relacionado à Agenda 2030. |
Dezembro de 2024 |
Dezembro de 2024 |
TRE-DF |
Não iniciado |
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* A Resolução TSE nº 23.738/2024, dispõe que a partir de 9 de maio, até 5 de novembro de 2024, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral.
Resultados alcançados pela iniciativa até o mês de março de 2024. (A iniciativa será reiniciada a partir de novembro de 2024)
- CEM 404 de Santa Maria:
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Data |
Horário |
Operações no Cadastro Eleitoral |
Outros Serviços: Certidões, informações, chamamento em sala de aula, consultas, reimpressões de título |
Totais de Atendimentos Mensurados |
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12/03 |
de 13 às 16H |
13
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Visita a 20 salas de aula; 8 consultas ao cadastros com reimpressões |
21 atendimentos |
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13/03 |
de 9 às 16H |
55 |
4 orientações e 12 certidões de comparecimento |
71 atendimentos |
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14/03 |
de 12h30 às 16h05 |
24 |
9 informações e certidões, 4 rodas de orientações a grupos de 4 a 5 jovens |
33 atendimentos |
- CEM 804 de Recanto das Emas:
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Data |
Horário |
Operações no Cadastro Eleitoral |
Outros Serviços: Certidões, informações, chamamento em sala de aula, consultas, reimpressões de título |
Totais de Atendimentos Mensurados |
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09/04 |
de 14 ÀS 16H |
20 |
Informações aos pais e consulta à situação do eleitor 5 |
25 atendimentos |
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10/04 |
de 9 às 16H |
126 |
4 orientações pontuais, 12 certidões de comparecimento |
135 atendimentos |
- E-mail do laboratório: lirios.tredf@tre-df.jus.br