ENTENDA O PROCESSO
Descrição
Mostrar à sociedade as diversas fases do processos em linguagem simplificada para que o usuário leigo da justiça do trabalho acompanhe seu processo entendendo quais os próximos passos e os procedimentos que ocorrerão no processo judicial.
Objetivos
- Promover o uso da Linguagem Simples com foco na prestação jurisdicional, fomentando o amplo acesso à justiça;
- Cumprir os requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, art. 9º incisos XV (gestão da inovação) e XIV (acessibilidade e inclusão);
- Cumprir requisitos do Selo Linguagem Simples do CNJ e do Acordo de Cooperação de Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário Pela Linguagem Simples
Justificativa
Nas oficinas de atualização do PEP 2024, na perspectiva sociedade e dentro do macrodesafio do Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e Garantia dos Direitos Fundamentais, foi detectada a necessidade de TRADUZIR O PROCESSO JUDICIAL PARA UMA LINGUAGEM SIMPLES E ACESSÍVEL À SOCIEDADE, assim foi proposta a iniciativa Entenda o Processo.
Ferramentas, técnicas e métodos inovadores utilizados
Como ferramenta para elaboração da iniciativa, foi feito um brainstorming com servidores e magistrados que estiveram na mesa específica para tratar do macrodesafio e da metodologia de gestão de projetos e plano de ação (5W2H).
Períodos de desenvolvimento/realização
| ETAPAS | DATA DE INÍCIO (Quando?) | DATA DE TÉRMINO (Quando?) |
| PESQUISAR EM OUTROS REGIONAIS SE HÁ ESSA INICIATIVA PARA TENTAR OBTER O MATERIAL | 02/02/2024 | 08/03/2024 |
| ANALISAR O MATERIAL PORVENTURA OBTIDO E DEFINIR OS ESCOPOS DO PROJETO | 11/03/2024 | 11/05/2024 |
| PRODUZIR A ARTE | 11/03/2024 | 10/07/2024 |
| DEFINIR OS VEÍCULOS E DIVULGAR O MATERIAL PRODUZIDO | 12/07/2024 | 01/10/2024 |
| Preencher o campo "Resultados Alcançados" | 01/10/2024 | 30/10/2024 |
| Divulgar conclusão da ação e resultados alcançados | 01/10/2024 | 30/10/2024 |
Plano de ação:
https://www.trt20.jus.br/institucional/gestao-e-governanca/programas-e-projetos/projetos
Avaliação dos benefícios à sociedade
A utilização da linguagem simples no TRT-20 não só garante o acesso amplo ao Judiciário, mas também promove a compreensão dos processos judiciais para o cidadão comum, fortalecendo a transparência e confiança na justiça. A linguagem simples facilita a inclusão de grupos vulneráveis, assegurando igualdade de acesso à justiça em um contexto de diversidade cultural e socioeconômica. Dessa forma, o projeto atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030 da ONU, em especial aos ODS 9, 10, 16 e 17.
O projeto atende a um dever democrático, traz benefícios tangíveis à sociedade, melhorando a eficácia, transparência e equidade do sistema judicial.
- E-mail do laboratório: segest@trt20.jus.br