Plataforma da Rede de Inovação do Judiciário
Plataforma da Rede de Inovação do Judiciário
Iniciativas Eventos Laboratórios Repositório
  • Plataforma da Rede de Inovação do Judiciário
  • Início

Conteúdo Público

Iniciativa

Processo de Contratação de Pessoa Física da EMERON

  • 2

 

Esta postagem tem o propósito de registrar o planejamento, a execução e os desdobramentos das oficinas realizadas nos dias 15, 16, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2024. Neste contexto, o Laboratório de Inovação Gênesis da Escola da Magistratura de Rondônia desempenhou o papel de organizador e facilitador.

 

 Para realização das oficinas, contamos com uma equipe diversificada e multidisciplinar, composta por diversas unidades da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

  • José Miguel de Lima - Secretário-Geral da EMERON;
  • Evanice Cunha da Silva - Diretora do DepartamentoAdministrativo;
  • Marciane Rossi - Diretora do Departamento Pedagógico;
  • Brenda Mara Martins de Oliveira- Diretora da Divisão de Planejamento Aquisição e Patrimônio;
  • Débora Mendes de Sousa Gemelli - Diretora da Divisão de Planejamento Técnico Pedagógico ;
  • Cínthia Mendes Cabral - Chefe da Seção de Aquisição e Contratação;
  • Fábio Henrique Carvalho Rocha - Assessor Jurídico da EMERON;
  • Felipe Idalgo Estigarribia - Laboratorista e membro do Laboratório de Inovação Gênesis.

 

 As oficinas foram orientadas pela abordagem do Design Sprint, que combina elementos de design thinking, métodos ágeis e criatidade. metodologia centrada no ser humano que busca resolver problemas complexos por meio de empatia, colaboração e criatividade. Abaixo comentamos um pouco sobre as técnicas e ferramentas utilizadas:

  • Árvore de problemas: uma ferramenta utilizada na metodologia do Design Thinking, para ajudar a identificar e entender os problemas enfrentados pelos usuários de um produto, serviço ou sistema;
  • Aprofundamento do Problema: Fase crucial do processo, pois é nesse momento que nos dedicamos a compreender, de maneira mais detalhada e abrangente, a natureza do desafio que estamos enfrentando. Essa etapa envolve uma imersão profunda no problema;
  • Como podemos: Adentramos a etapa de ideação com a técnica que propõe reformular a questão como uma oportunidade de criação. Ao transformar os desafios em perguntas abertas, estimula-se o pensamento criativo e a exploração de soluções inovadoras;
  • Mapa de Calor: No contexto de um Design Sprint, o mapa de calor é uma representação gráfica que destaca visualmente as áreas críticas ou problemáticas em um processo específico. Ele é construído com base em dados, feedback dos usuários ou insights da equipe. Ao analisar o mapa de calor, é possível identificar as regiões onde ocorrem os principais desafios levantados e oportunidades de melhoria;
  • Demonstração Relâmpago: Esta etapa tem o objetivo de expor a equipe a exemplos inspiradores e lições aprendidas a partir de soluções existentes ou similares. A Demonstração Relâmpago é uma maneira eficaz de aproveitar a sabedoria coletiva da equipe, expondo-a a diferentes abordagens e perspectivas que podem influenciar positivamente o processo de geração de soluções inovadoras.
  • Oito Ideias Malucas: É uma técnica de ideação, na qual os participantes são desafiados a criar o maior número possível de soluções em um curto período de tempo. É eficaz para romper barreiras mentais, gerar ideias criativas e impulsionar a colaboração em equipe;
  • Conceito da solução: Na etapa do Conceito da Solução, nosso foco é concretizar ideias por meio de protótipos navegáveis. Essas simulações interativas transformam abstrações em algo tangível, permitindo visualização e teste eficientes das soluções propostas;
  • Votação Informal: Durante esta atividade os participantes defendem ideias e destacam razões para a escolha de propostas. Ao final, selecionamos uma representação tangível do conceito para validar a viabilidade da solução antes do desenvolvimento completo;
  • Fluxo de Teste do Usuário: Aqui concentramo-nos em dar vida ao conceito eleito como nossa solução. São criadas jornadas de seis passos que o usuário seguirá para testar a solução. Essa etapa resulta na escolha do fluxo de teste principal, estabelecendo uma base clara para a prototipagem nas fases seguintes;
  • Roteiro Sequencial (Storyboard): Aqui o objetivo é traduzir o fluxo eleito na etapa anterior, representando cada passo da jornada, transformando esses passos em desenhos concretos, garantindo que não haja espaço para interpretações;  
  • Prototipação: Técnica fundamental no processo de Design Thinking. Consiste na criação de representações simplificadas dos conceitos gerados durante a fase de ideação. Esses propótipos podem variar em complexidade, desde esboços iniciais até simulações mais avançadas.

 

 

 Oficinas (15, 16, 19, 20 e 21 de fevereiro)

 

15 e 16 - Problematização, Aprofundamento do Problema e Ideação

As oficinas de problematização desempenham um papel crucial ao promover a colaboração interinstitucional, proporcionando um ambiente propício para identificar, compreender e solucionar desafios enfrentados pelo público participante. A seguir, detalharemos cada um deles, apresentando suas causas e consequências.

 

 

Afastamento e Designações de Magistrados do 1º Grau

Servidor 1

Problema

Causas

Consequências

Burocracia para contratação

  • Falta de notas e comprovantes
  • Cadastros com informações repetidas
  • Documentação exigida para cadastro do fornecedor
  • Comprovação de preços
  • Retrabalho;
  • Atraso da data de início do curso;
  • Perda de ministrantes;
  • Atropelo do fluxo;
  • Atropela da Organização;
  • Cancelamento de evento;
  • Perda de ministrantes adequados.

Cadastro e documentos solicitados

Comprovação de preços

Servidor 2

Fluxo de contratação para Pessoa Física

💠

  • Cadastro de fornecedores;
  • Comprovação de preço;
  • Emissão de NF;
  • Recolhimento de impostos.
  • Insatisfação do contratado;
  • Morosidade no processo;
  • Assinatura do contrato em curto prazo p/ ínicio do evento;
  • Risco de cancelamento ou reagendamento.

Servidor 3

Burocracia excessiva para a contratação de Pessoa Física

⭕

  • Atendimento à Lei de Licitações;
  • Procedimento de contratação passa por vários setores;
  • Dificuldade de comunicação com o prestador de serviço;
  • Necessidade de emissão de nota fiscal avulsa.
  • Insatisfação do contratado com o contratante;
  • Desistência da prestação de serviço;
  • Cancelamento de cursos;
  • Imagem da instituição (e dos setores envolvidos) fica negativa.

Servidor 4

Dificuldade na contratação de docentes

  • Ausência da padronização e integração entre as unidades do TJ e EMERON;
  • Necessidade de equalização de exigência tributária na contratação;
  • Ausência de parâmetro de valor para contratação.
  • Insatisfação dos contratados;
  • Retrabalho nos setores;
  • Frustação dos processos de contratação.

Demora na instrução processual

Redundância nas exigências documentias em varios setores do TJ

⭕

Servidor 5

Muitas exigências no processo de contratação (pessoa física)

  • Pensamento/procedimento engessado, pouco criativo
  • Desconsideração do perfil de ministrantes que a EMERON costuma contrataar.
  • Desistência/insatisfação de ministrantes;
  • Atraso nas demandas;
  • Perda de prazos.

Valor da hora-aula abaixo do que os ministrantes costumam cobrar

⭕

Servidor 6

Burocratização do processo de contratação de pessoa física

  • Diversas unidades e pessoas atuam no processo;
  • Solicitação de doc. desnecessários;
  • Repetição de documentos que poderiam ser subst. por outros mais resumido.
  • Reclamações dos pretensos contratados;
  • Imagem equivocada da instituição;
  • Ausência de conratações;
  • Atraso da data de cursos.

Servidor 7

Solicitação de documentos de maneira fatiada

  • Burocracias legais;
  • Atraso na contratação;

Falta de colaboração do contratado

Distância dos grandes centros econômicos

 

 

Durante a clusterização dos problemas, foi eleito como mais prioritário o desafio: "Fluxo de contratação para pessoa física". Em seguida, fizemos o aprofundamento do problema, identificando quem impacta, por que é importante, os benefícios esperados com sua resolução. Findamos esta etapa consolidando em pergunta aberta o desafio prioritário para que estimule o pensamento criativo e a exploração de soluções inovadoras. Os detalhes podem ser observados na tabela abaixo.

 

 

Problema prioritário: Falta de visão da Seção Judiciária como um todo

Aprofundamento do problema

Impacta quem? →

Por que é importante?

Benefícios a proporcionar

O que está impedindo?

  • Unidades da Emeron: Assessoria Jurídica; Diped; Diplan; Seac; e demais unidades;
  • Tribunal de Justiça: Diaq; DCC; e demais unidades envolvidas na contratação;
  • Ministrantes, instrutores internos e contratados;
  • Unidade demandante, público alvo.
  • Para otimizar os serviços realizados pela Emeron;
  • Para agilizar a eficiência da ADM;
  • Atender a prioridade da Administração;
  • Para realizar/cumprir o planejamento anual da Emeron;
  • Reduzir a demanda "burocrática" de trabalho;
  • Manter a qualidade das formações;
  • Eficiência no processo de contratação P.F;
  • Satsifação do contratado e unidade demandante;
  • Satisfação dos demandantes/ministrantes;
  • Cumprir o planejamento/calendário;
  • Otimização do tempo p/ atendimento de outras demandas;
  • Cumprimento do Planejamento;
  • Melhoria da imagem da instituição;
  • Racionalização e eficiência do processo;
  • Saúde mental;
  • Eficiência do processo de contratação.
  • Alinhamento entre as unidades do TJRO e EMERON;
  • Desencontro de informações entre os contratantes;
  • Interprestação da Lei;
  • Atendimento às normas internas e Lei de Licitação;
  • Falta de Compreensão de quem pede;
  • Lei de Licitações;
  • O procedimento burocrático

Como podemos?

 

Como podemos aperfeiçoar o fluxo de contratação de Pessoas Físicas para os envolvidos na contratação (contratante/contratado)

 

 

 

 

 Mapa de Calor

Ao analisar o mapa de calor, identificamos que as regiões onde ocorrem os principais desafios identificados são: 

◾ Indica/Exige o ministrante a ser contratado;

◾ Orienta para elaboração da Proposta/Documentos;

◾ Elaborar a proposta e enviar docs.;

◾ Cadastra fornecedor e comprovar os valores.

 

 

 Demonstração Relampago

A equipe pode compartilhar experiências e discutir as soluções. Destacou-se as identificadas na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

 

 

 Oitos Ideias Malucas

Abaixo listamos as ideias e oportunidades mais votadas durante a atividade. Essas ideias foram aproveitadas durante a montagem das soluções.

 

Ideias

Oportunidades

Criação de formulário eletrônico no EMERONWEB para propostas com autorizações

Consultar outras Escolas Judiciais para conhecer seus fluxos

Banco de formadores como base de cadastros das contratações

Desenvolver sistema para acompanhamento do processo

Não emitir Nota Fiscal

Criar unidade específica (na EMERON)

Eliminar as fases de cadastro em Sistemas do TJ

Unificar o trabalho inicial da DIPED e DEAD

Utilizar o fluxo de pagamento do TCE, somente adaptando à nossa realidade

Prever valores de hora-aula atraentes para instrutores externos

 

 

 Conceito da Solução

Consolidamos as ideias em vários conceitos. Os participantes apresentaram e explicaram aos demais presentes seu conceito e posteriormente, realizamos uma votação para determinar qual conceito adotaremos para concretizar a solução. O desfecho foi a fusão do conceito desenvolvido pela equipe do DEAD com o do DEPED.

 

1º Passo: Recibimento da indicação; orientação ao contratado; orientação voltada ao preenchimento dos dados necessários; upload de documentos; aceite das obrigações; conferência dos documentos e formulários; liberação para planejamento.

2º Passo: Planejamento pedagógico/execução; preenchimento dos elementos pedagógicos da ação; prover informações orçamentárias, de cadastros e de registro;  inserir demonstrativo de cálculo (impostos); Parecer Jurídico; Encaminhar para decisão;

3º Passo: Empenho da despesa; executar e acompanhar os cursos; certificar a execução e encaminhar para o pagamento.

 

 

 Roteiro Sequencial (Storyboard)

Pegamos estes passos e buscamos detalhar em um roteiro sequencial, com o objetivo de detalharmos ainda mais cada processo.

 

① DIPED provoca unidade solicitante sobre demanda; 

→ Unidade solicitante faz proposta de ministrante e formato da ação ;

→ DIPED trata a sugestão e submete à direção para aprovação; realiza correções se necessário (contato inicial com o pretenso ministrante);

→ Instrução da Proposta por meio dos dados preenchidos no formulário e assinadados pelo ministrante (DIPED - MINISTRANTE); 

→ Inserção dos documentos necessários no processo e proposta.

 

② Elaboração do Projeto Pedagógico que contará com: dados gerais; ementa, justificativa e objetivo; justificativa da contratação; metodologia; recursos; custos; plano de ação; 

→ Envio para ciência da DEAD, DIFOR e GABSG.
 

③ Processo vai para DEAD visando o provisionamento orçamentário, a verificação da regularidade fiscal e cadastral e coleta de dados bancários;

 → Demonstrativo de cálculo de retenção de impostos;

→ Encaminhar demanda para parecer da assessoria jurídica.

 

④ Assessoria jurídica providenciará o parecer jurídico e tratativas quanto a decisão do Ordenador de Despesa;

→ Será encaminhado para o DEXOR para empenho.

 

⑤ A DEXOR realiza o empenho e retorna o processo para o DEAD acompanhar.
 

⑥ Com o término do curso, o DEAD provoca a DIFOR para certificação do curso e verificará sobre a necessidade de haver a elaboração de um relatório final.
 

⑦ O DEAD recebe a certificação de realização do curso e faz a instrução do processo para liquidação  e pagamento;

→ O processo é encaminhado para DEXOR.

 

⑧ DEXOR liquida, retém os imposso, emite guias necessárias;

→ DIF faz a ordem bancária.

 

 

 

 Prototipação dos Produtos Mínimo Viável (19, 20 e 21)

A versão inicial da solução incorporou apenas os elementos essenciais, identificados e priorizados, para atender às necessidades fundamentais do pleito. Abaixo, detalhamos o que competirá ao MVP:

 

  1. Um novo fluxo com foco na contratação de pessoas físicas, que teve por objetivo facilitar a experiência da Pessoa Física pretendida para contratação, assim como, dos servidores e unidades da EMERON.
  2. Formulário eletrônico com o objetivo de agilizar o processo de colhimento de dados pessoais, profissionais, referentes à proposta, ao evento, certidões do proponente, outras documentação necessárias e o fornecimento de instruções legais e institucionais.

 

 

Tags: Premio2024 114
  • E-mail do laboratório: laboratoriodeinovacao@tjro.jus.br