Plataforma da Rede de Inovação do Judiciário
Plataforma da Rede de Inovação do Judiciário
Iniciativas Eventos Laboratórios Repositório
  • Plataforma da Rede de Inovação do Judiciário
  • Início

Conteúdo Público

Iniciativa

Cartilha "Tudo sobre precatórios"

  • 0

 

A elaboração da cartilha “Tudo sobre Precatórios” surgiu no contexto de anúncios na imprensa, final do ano de 2023, sobre o pagamento de precatórios federais retidos nos exercícios de 2021 e 2022. Diante da expectativa de liberação de valores e do histórico de fraudes praticadas contra beneficiários, identificou-se a necessidade urgente de orientar a população de forma clara e acessível. 
 
A medida visa combater desinformações e golpes, especialmente entre os públicos mais vulneráveis, promovendo o acesso à informação segura sobre ordem de pagamento, procedimentos para saque e cuidados com tentativas de fraude. 

Desenvolvimento e Etapas 

A solução foi desenvolvida no âmbito do Laboratório de Inovação do Conselho da Justiça Federal – Ipê Lab, com metodologia centrada na escuta ativa dos usuários e na construção colaborativa de conteúdo. 
 
As etapas principais incluíram: 
1. Levantamento do problema: a partir da notícia sobre o pagamento de precatórios atrasados, identificou-se o risco iminente de fraudes e a desinformação generalizada entre os beneficiários. 
2. Oficinas colaborativas: foram realizadas reuniões com diretores de secretaria de diversas seções judiciárias da Justiça Federal, com o objetivo de mapear as principais dúvidas, dificuldades e situações recorrentes enfrentadas pelos jurisdicionados. 
3. Desenvolvimento do conteúdo: com base nos dados levantados, foi construída uma cartilha objetiva, clara e acessível. 
4. Revisão colaborativa: o material passou por revisões feitas por diversas unidades do CJF e dos Tribunais Regionais Federais. 
5. Aplicação de linguagem simples: conteúdo de acordo com a Recomendação CNJ nº 144/2023. 
6. Distribuição e divulgação: veiculação nos canais institucionais e reportagem no Jornal Nacional. 

Atores Envolvidos 

- Laboratório Ipê Lab (CJF) – concepção, facilitação e coordenação do projeto; 
- Diretores de Secretaria das Seções Judiciárias da Justiça Federal – diagnóstico de problemas e validação de conteúdo; 
- Unidades de Comunicação Social dos TRFs (1ª à 6ª Região) – apoio técnico, revisão e divulgação; 
- Equipe de Comunicação do CJF – redação, identidade visual e material complementar. 

Resultado 

A cartilha e a campanha associada proporcionaram um importante avanço na acessibilidade da informação judicial sobre precatórios, reduzindo a vulnerabilidade dos beneficiários diante de fraudes, promovendo transparência, cidadania e segurança jurídica. A ação reforça o papel da inovação como ferramenta estratégica no aprimoramento da comunicação com o cidadão. 

Acesse a cartilha: Precatórios e RPV's (cjf.jus.br)

Tags: LINGUAGEM - SIMPLES 188 Laboratório de Inovação 118 Precatórios 8 cartilha 7
  • E-mail do laboratório: ipelab@cjf.jus.br