IntimaJus
O problema que desencadeou a necessidade da iniciativa foi a dificuldade de compreensão dos textos jurídicos por parte dos usuários dos serviços judiciais, seja em relação aos textos descritos nos expedientes judiciais como aos utilizados em audiências.
Outro fator considerado diz respeito ao processo de transição para a justiça digital, que gera incertezas e resistências por parte dos jurisdicionados, que enfrentam desafios ao adaptar-se às mudanças introduzidas, especialmente no que diz respeito à realização de audiências online.
A ideia que culminou na iniciativa foi concebida e estruturada por magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima, Tribunal de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão colaborativa para tratar os problemas propostos na Segunda Semana de Inovação do Poder Judiciário de Roraima.
Assim, considerando a falta de familiaridade com as novas práticas por parte dos jurisdicionados, o difícil acesso à linguagem jurídica e a transição de formatos presenciais para virtuais, houve a necessidade de tratar esses problemas a partir da abordagem do Design Thinking, da qual foi prototipado o INTIMAJUS para proporcionar uma solução acessível, que aproxime o usuário da justiça e simplifique sua participação a partir de orientações acessíveis e mais eficientes, garantindo uma experiência positiva e adaptável às suas necessidades.
A iniciativa visa o desenvolvimento de modelo de mandados judiciais para audiência, com QR-Code e links que direcionem para tutoriais em vídeo e peças necessárias ao Mandado, com avaliação de satisfação integrada cujo objetivo é avaliar a experiência do usuário no que diz respeito à intimação e participação em audiência online para a qual se propõe o mandado expedido.
Esse protótipo motivou outra parceria, agora com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por intermédio do Laboratório de Inovação Aurora, para desenvolver a solução a partir de inovação já implantada naquele Tribunal (Mandados com linguagem simples e direito visual).
A proposta é projetar a iniciativa para ser executada no âmbito do Poder Judiciário de Roraima, com possibilidade de compartilhamento das experiências com outros Tribunais.
Os benefícios estimados são:
- maior adesão à justiça digital;
- eficiência operacional;
- melhor participação do usuário;
- acessibilidade e satisfação do usuário;
- economia de recursos;
- melhoria contínua dos serviços judiciais.
A iniciativa tem como objetivo principal proporcionar à sociedade uma melhor compreensão dos termos utilizados nos expedientes e atos do Poder Judiciário e, consequentemente, aproximar o cidadão da justiça.
- E-mail do laboratório: inovajurr@tjrr.jus.br