PJMT inicia projeto para padronizar procedimentos nas Varas De Família e Sucessões
Em uma iniciativa alinhada aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – PJMT, foi dado início a um projeto crucial para o aprimoramento das atividades nas Varas de Família e Sucessões, com padronização de fluxo de trabalho e uniformização dos procedimentos.
O projeto está em conformidade com o Mapa Estratégico do PJMT, que destaca a importância de aprimorar os segmentos da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional mais efetiva e atender às Metas Nacionais, Metas e Diretrizes da Corregedoria Nacional e demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado esperado desse projeto contribuirá para o aumento da satisfação dos usuários, melhoria nos índices de desempenho e redução no tempo de tramitação dos processos.
O projeto é considerado uma inovação, sem o uso de tecnologia, e tem como foco aumentar a eficiência do Poder Judiciário. Além disso, ele está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Etapas do Projeto
I - Elaborar os gráficos do fluxo processual
Nesta fase, foi realizado um levantamento de todas as ações de competência das Varas de Família e Sucessões. O objetivo é identificar as principais e mapear o fluxo processual para elaborar um gráfico do trâmite processual. A colaboração entre a Secretaria da 2ª Vara de Família de Rondonópolis e a Secretaria da 3ª Vara de Família de Várzea Grande será fundamental.
II - Relacionar as tarefas da Secretaria
A segunda etapa consistiu em relacionar as tarefas de cada setor da Secretaria, mapeando a rotina de trabalho e destacando boas práticas. A colaboração entre as secretarias mencionadas será crucial para o sucesso dessa fase.
III - Definir os tipos de conclusão
A terceira etapa envolveu catalogar as principais petições e definir os tipos de conclusão para cada uma delas. Mais uma vez, a colaboração entre as Secretarias foi essencial para alcançar os objetivos propostos.
IV - Elaborar o manual de rotinas
A quarta etapa do projeto consiste em redigir o manual de rotinas das Varas de Família e Sucessões, padronizando o fluxo de trabalho e uniformizando os procedimentos. O responsável por esta fase é o LIODS.
V - Validar as rotinas e o manual
Na última etapa, será realizada a validação do fluxo processual, das rotinas e do manual desenvolvido. Esta tarefa será feita em conjunto com o Departamento de Apoio à Primeira Instância (DAPI) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Após a validação, o manual será encaminhado à CGJ para análise de eventual aplicação do modelo de negócio.
O PJMT espera que esse projeto contribua significativamente para o aprimoramento das Varas de Família e Sucessões, resultando em uma Justiça mais eficiente e acessível.
- E-mail do laboratório: inovacao@tjmt.jus.br