Adesão à Plataforma Nacional Integrada de IA dos Tribunais
OBJETIVO
Adesão do STJ à plataforma nacional integrada de IA dos Tribunais, denominada Sinapses, criada pelo CNJ.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, o STJ conta com soluções de Inteligência Artificial que proporcionaram aumento de produtividade na triagem dos processos e na análise da sua Jurisprudência. Em síntese, a melhora na triagem nos permite prestar um serviço jurisdicional mais rápido, mais coerente e a um custo menor para a sociedade. Já a análise da Jurisprudência permite realizar uma triangulação da jurisprudência aplicável a determinado caso, garantindo uma resposta mais uniforme, rápida e segura.
Em diversas oportunidades, diferentes órgãos públicos demonstraram grande interesse na possível aplicação da solução Athos em sua própria infraestrutura tecnológica (CNJ, TRF1, CJF, etc).
Por outro lado, o CNJ disponibilizou um sistema de cadastro de modelos de IA voltado para a divulgação e redução de esforço duplicado de desenvolvimento de soluções de IA, chamado Sinapses. A utilização deste sistema está regulamentada na Resolução CNJ n. 332/2020.
Portanto, objetivando promover um Judiciário mais eficiente e em atendimento a determinação legal do dispositivo supramencionado, faz-se necessária a adesão ao sistema Sinapses do CNJ.
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
OE STJ: Intensificar o uso de tecnologias da informação
ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
EAP
CRONOGRAMA
RESULTADOS ALCANÇADOS E BENEFÍCIOS PARA O STJ
A plataforma Sinapses possui limitações que restringem a possibilidade de cadastro de modelos de Inteligência Artificial, pois foi criada voltando-se para modelos classificadores, não sendo totalmente funcional com modelos descritores. - que é o caso da solução Athos. Desta forma, o cadastro da solução Athos somente foi possível no item "modelos genéricos" para os quais boa parte de funcionalidades e automações do Sinapses não é aplicável.
Impende observar que a razão para que modelos sejam cadastrados na plataforma do CNJ é a possibilidade de que estes sejam compartilhados com outros Tribunais.
Infelizmente, ao efetuar o cadastro do Athos, não foi possível compartilhar todos os arquivos componentes da solução simplesmente porque o sistema Sinapses não aceita arquivos criados em arquiteturas diferentes das quais o próprio sistema do CNJ não foi concebido. Portanto, apesar de cadastrado, os demais tribunais não conseguirão utilizar o Athos a partir do sistema Sinapses.
De outro giro, o acesso concedido ao STJ não permite que este Tribunal consulte modelos de outros Tribunais.
Ou seja, o acesso permitido do sistema Sinapses para o STJ não atendeu a expectativa e motivação da criação do próprio sistema Sinapses do CNJ, mesmo após orientações dos técnicos daquele conselho sobre o manuseio da plataforma.
De toda forma, o STJ conseguiu cumprir com a determinação dos normativos do CNJ.
LIÇÕES APRENDIDAS
Ações que estejam sob a égide de outras instituições podem trazer razoável atraso nos projetos.
- E-mail do laboratório: stj.ge@stj.jus.br