Monitoramento dos Eleitores sem Biometria no Amazonas
Metodologia e etapas do projeto
Contextualização do problema
O atendimento dos eleitores realizado pela Justiça Eleitoral inclui a coleta de dados biográficos e biométricos para registro no Cadastro Eleitoral. Alguns dados como impressões digitais, assinatura e fotografia requerem, obviamente, a presença física da pessoa no local de atendimento.
A pandemia de COVID-19 obrigou a Justiça Eleitoral a suspender o atendimento presencial por razões sanitárias a partir de 2020, mantendo apenas o atendimento remoto. Consequentemente, os eleitores atendidos entre o início de 2020 e o primeiro semestre de 2023 ficaram pendentes de coleta de dados biométricos. Atualmente, no Estado do Amazonas, há em torno de 319 mil eleitores no cadastro eleitoral sem os respectivos dados biométricos.
Tendo em vista que em 2024 teremos as Eleições Municipais e que o cadastro eleitoral será fechado no início de maio, resta-nos relativamente pouco tempo para atender a esse contingente de eleitores sem biometria e os demais eleitores que devem comparecer aos cartórios eleitorais para requerer a 1ª via ou a 2ª via ou a transferência do título eleitoral. Esse problema ainda é agravado pelas condições logísticas, de comunicação, de equipamentos e de pessoal disponíveis na região amazônica.
Não obstante essas dificuldades, um primeiro problema identificado foi a indisponibilidade de uma ferramenta de consulta desse passivo de eleitores sem biometria, de modo que pudesse subsidiar decisões e a definição de estratégias por parte da Presidência, Corregedoria, Diretoria-Geral, Chefias dos Cartórios Eleitorais, entre outros. Seria desejável, então, poder consultar esses dados de forma fácil, rápida, por recortes diferentes e com indicadores adequados para o acompanhamento ao longo do tempo, tendo em vista que o sistema interno (Elo) gera apenas relatórios estáticos em pdf e sempre requer um usuário autorizado e autenticado.
Diante do cenário descrito, este projeto se propõe a responder a seguinte questão: Como estruturar um instrumento adequado para o acompanhamento do passivo de eleitores sem biometria no Amazonas?
Metodologia
Os resultados dos projetos relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade poderiam ser alcançados por meio de diferentes abordagens escolhidas pelos próprios tribunais, conforme suas preferências, mas, como exigido pelo CNJ, foi aplicada a abordagem Design Thinking.
O Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - LIODS do TRE-AM adaptou um modelo de três diamantes inspirado no modelo de design thinking da Zendesk. O principal diferencial deste modelo está no fato dele incluir uma etapa específica para a construção da solução, além das etapas dedicadas às definições do problema e da solução. A ideia é utilizar o modelo dentro da ferramenta Miro fazendo a colagem de post its nas regiões específicas da imagem.
A figura abaixo apresenta os detalhes do modelo desenhado pelo LIODS/TRE-AM e utilizado no projeto em questão.
Alinhamento Estratégico e Agenda 2030
Quanto ao alinhamento com a estratégia do TRE-AM, bem como com os objetivos da Agenda 2030, a iniciativa se vincula ao objetivo estratégico “Garantia dos direitos fundamentais” e ao ODS 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES.
Etapas do projeto
O projeto foi dividido nas próprias etapas do modelo. As evidências foram documentadas no Miro por meio de post its. A figura a seguir apresenta os resultados obtidos.
Resultados do projeto
O principal produto do projeto foi concluído e está sendo testado pelos usuários. Trata-se do painel para acompanhamento dos quantitativos de eleitores sem biometria no Estado do Amazonas, que pode ser acessado no no sítio web do TRE-AM em < Institucional | Painéis Gerenciais > ou diretamente no endereço a seguir:
https://www.tre-am.jus.br/institucional/paineis-gerenciais/painel-eleitores-sem-biometria
- E-mail do laboratório: liods@tre-am.jus.br