Automatização do PJE - Secretaria de Recursos de Revista
Desafio:
- A tecnologia necessária para chegar aos resultados pretendidos (redução de acervo e do tempo médio de solução dos processos na respectiva Secretaria.
Objetivos:
- Redução constante do acervo e do tempo médio de solução dos processos da Secretaria de Recursos de Revista.
- Possibilidade de remanejamento de servidores para outras atividades não repetitivas.
- Solução automatizada para tarefas repetitivas que aumentavam o volume de serviço, com constante aumento do acervo da unidade, observado através do sistema e-Gestão.
Equipe:
- Assessoria de Gestão de Projetos, Processos e Transformação Digital Judiciária
- Secretaria de Recurso de Revista
Descrição e prazos
- Início no final de 2018 e solução em funcionamento.
- No momento, três robôs estão em execução no painel antigo do PJe-JT 2º grau, atuando exclusivamente no Órgão Julgador 'Análise de Recurso para o TST'.
- Os robôs foram desenvolvidos em Java 8 (jdk1.8.0_181), IDE eclipse, sistema operacional Windows 10 Pro 64bits, utilizando Selenium 3.4.0, dentre outras dependências.
- A aplicação acessa o PJe 2º grau através de login e senha.
Robô 1) Tarefa 'Prazo vencido - Gabinete':
- Roda a cada 2 dias. Verifica as petições de cada processo constante da tarefa, e dá o direcionamento adequado, podendo movimentar o processo para a tarefa 'Análise de Gabinete', 'Remeter ao TST' ou manter na tarefa de origem, com simples mudança de caixa.
- A STI fornece duas tabelas de banco de dados, atualizadas diariamente. Uma delas contém processos da tarefa 'Prazos Vencidos - Gabinete', sem juntada de petição. Outra tabela traz os processos da tarefa 'Prazos Vencidos - Gabinete', com juntada de petição, informando ainda os nomes e tipos das petições juntadas.
Ordem de execução:
- Verifica processos com juntada de petição de Embargos de Declaração: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - ED - voltar para a Carc” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Verifica processos sem juntada de petição, com decisão de Recurso de Revista não admitido: Movimenta o processo para a caixa “Pz - Separados - Sem petição - TEJ” da tarefa “Prazos Vencidos - Gabinete”;
- Verifica processos sem juntada de petição, com decisão de Recurso de Revista admitido: Movimenta o processo para a caixa “Pz - Separados - RR Admitido” da tarefa “Prazos Vencidos - Gabinete”;
- Verifica processos com juntada de petições consideradas ‘especiais’, como por exemplo, Acordos, Apresentação de cálculos, Renúncia de mandato etc: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - Petições diversas - Verificar” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Verifica processos com juntada de petições diversas e petição de Agravo de Instrumento: Movimenta o processo para a caixa “40 Dairr - Despachar mantenho - com outras petições” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Verifica processos com juntada de petições diversas, sem juntada de petição de Agravo de Instrumento, com decisão de Recurso de Revista não admitido: Movimenta o processo para a caixa “Pz - Separados - Com petição - TEJ” da tarefa “Prazos Vencidos - Gabinete”;
- Verifica processos com juntada de petições diversas, sem juntada de petição de Agravo de Instrumento, com decisão de Recurso de Revista admitido: Movimenta o processo para a caixa “Pz - Separados - RR Admitido” da tarefa “Prazos Vencidos - Gabinete”;
- Verifica processos com juntada de petição de Agravo de Instrumento (apenas): Movimenta o processo para a caixa “40 Dairr - Despachar mantenho” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “Acolhidos os embargos de declaração de...”, sem juntada de petição de Agravo de Instrumento: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - Diversos” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “Admitido o Recurso Extraordinário de ...”, com ou sem juntada de petição: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - Recurso Extraordinário” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “Acolhidos os embargos de declaração de...”, com juntada de petição de Agravo de Instrumento: Movimenta o processo para a caixa “40 Dairr - Despachar mantenho” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- A partir do passo 12, é realizada a análise do conteúdo dos despachos proferidos nos processos da tarefa, em busca dos modelos elaborados pela Secretaria, que utilizam palavras chave para facilitar sua identificação. Exemplos de palavras-chave: MDAIRR, DCARC. Durante a execução do robô, o destino de cada processo pode ser alterado, conforme cada despacho. Abaixo, as situações padrão para cada caso:
- Verifica processos com registro de decisão “Proferido despacho de mero expediente...”, com juntada de petição de Embargos de Declaração: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - ED - voltar para a Carc” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “Proferido despacho de mero expediente...”, sem juntada de petição: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - AIRR” da tarefa “Remeter ao TST”;
- Verifica processos com registro de decisão “Proferido despacho de mero expediente...”, sem juntada de petição de Embargos de Declaração, com juntada de petições ‘especiais’, como por exemplo, Acordos, Apresentação de cálculos, Renúncia de mandato etc: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - AIRR Com Petições - Verificar” da tarefa “Remeter ao TST”;
- Verifica processos com registro de decisão “Proferido despacho de mero expediente...”, sem juntada de petição de Embargos de Declaração, com juntada de petições diversas: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - AIRR Com Petições” da tarefa “Remeter ao TST”;
- Verifica processos com registro de decisão “Proferido despacho de mero expediente...”, com ou sem juntada de petição, que não tenham sido movimentados anteriormente: Movimenta o processo para a caixa “81 Pz - Separados - Diversos” da tarefa “Análise de Gabinete”;
- Cada processo é movimentado em 40 segundos, em média. No mês de novembro de 2022, cerca de 7700 movimentações foram executadas pelo robô.
Robô 2) Tarefa 'Recebimento do TST'
- Roda a cada 5 dias. Realiza a devolução dos processos que retornam do TST, após julgamento de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento, desde que contenham a certidão de trânsito em julgado expedida pela instância superior.
- A STI fornece tabela de banco de dados, atualizada diariamente, com os processos constantes da tarefa que possuam juntada de documento ‘Certidão de Trânsito em Julgado’. Os processos com final ‘0000’ são desconsiderados desta apuração.
- Cada processo é movimentado em 50 segundos, em média. No mês de novembro de 2022, cerca de 2450 movimentações foram executadas pelo robô.
Robô 3) Tarefa 'Preparar expedientes e comunicações - Gabinete
- Roda a cada 2 dias. Verifica as petições e os conteúdos dos despachos de cada processo da tarefa, dando o direcionamento adequado.
Ordem de execução:
- Verifica processos com registro de decisão “Acolhidos os embargos de declaração de ...”: Movimenta o processo para a caixa “00 SJR - ED Acolhidos” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “Não Acolhidos os embargos de declaração de ...”: Movimenta o processo para a caixa “00 SJR - ED Rejeitados” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “... Recurso Extraordinário de ...”: Movimenta o processo para a caixa “00 SJR - Rec. Extraordinário” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “Admitido o Recurso de Revista de ...”: Movimenta o processo para a caixa “00 SJR - RR Def” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete”;
- Verifica processos com registro de decisão “Proferido despacho de mero expediente”: Movimenta o processo para a caixa “20 CSUP - DCSUP para cumprir” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete” caso encontre a palavra ‘DCSUP’ no conteúdo do despacho. Movimenta o processo para a caixa “00 SJR - AIRR” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete” caso encontre a palavra ‘MDAIRR’ no conteúdo do despacho. Movimenta o processo para a caixa “00 SJR - Diversos Carc” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete” caso encontre a palavra ‘DCARC’ no conteúdo do despacho. Movimenta o processo para a caixa “** 00 SJR - verificar (sobras)” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete” nos demais casos;
- Verifica processos com registro de decisão “Não Admitido o Recurso de Revista de ...”: Movimenta o processo para a caixa “00 SJR - RR Ind” da tarefa “Preparar expedientes e comunicações - Gabinete”;
- Cada processo é movimentado em 35 segundos, em média. No mês de novembro de 2022, cerca de 470 movimentações foram executadas pelo robô.
- E-mail do laboratório: lirio@trt1.jus.br