JurisIA
JurisIA: Aplicação de Inteligência Artificial para a Análise de Jurisprudência Eleitoral
Resumo:
Este projeto tem por objetivo a criação de uma ferramenta de inteligência artificial que processará e examinará o acervo de jurisprudência da Justiça Eleitoral, com ênfase particular na jurisprudência oriunda do TRE-ES. A proposta engloba duas vertentes de ação: a prestação de contas e o registro de candidaturas.
No que tange à prestação de contas, a iniciativa objetiva auxiliar os servidores responsáveis pela avaliação dos processos de prestação de contas eleitorais, disponibilizando um acesso sistematizado e direcionado às tendências jurisprudenciais dos tribunais eleitorais. Tal recurso servirá como um roteiro para a construção do relatório conclusivo das prestações de contas.
Paralelamente, a proposta poderá prover ao Juiz Eleitoral, inicialmente nos trâmites relacionados aos registros de candidaturas, sugestões de decisões precedentes do TRE-ES e de outros tribunais eleitorais que possam ser pertinentes ao caso em julgamento, auxiliando na tomada de decisões. A ferramenta de IA poderá ser integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) na forma de um plug-in ou um módulo da PDPJ, recomendando jurisprudências relevantes para o caso em exame. Como projeto piloto, a solução poderia ser aplicada aos processos de registro de candidaturas para a próxima eleição de 2024.
Relação com os eixos de Transformação Digital:
- Transformação Digital de Serviços: Este projeto transforma a maneira como a jurisprudência é acessada e utilizada, oferecendo um serviço mais eficiente e preciso aos servidores responsáveis pela análise dos processos de prestação de contas e aos juízes eleitorais.
- Integração de Canais Digitais: A solução de IA será integrada ao PJe como um plugin ou módulo da PDPJ, demonstrando uma integração efetiva de canais digitais para melhorar a eficiência dos processos judiciais.
- Interoperabilidade de Sistemas: Este projeto demonstra interoperabilidade, pois a solução de IA irá interagir com a base de jurisprudência e o PJe para fornecer sugestões de decisões relevantes.
- Estratégia de Monitoramento: O uso da solução de IA pode ser monitorado para avaliar a eficácia da ferramenta, bem como identificar possíveis melhorias e otimizações. Além disso, o projeto piloto proposto para o pleito eleitoral de 2024 fornecerá uma oportunidade valiosa para monitorar e avaliar o impacto da solução em um contexto real.
O projeto JurisIA possui diversas relações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, em especial com os seguintes objetivos:
- ODS 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura: A implementação do JurisIA contribui diretamente para a construção de uma infraestrutura tecnológica resiliente, promovendo a inovação e modernização dos processos de trabalho do TRE-ES. A aplicação de Inteligência Artificial (IA) para análise de jurisprudência é um excelente exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para transformar os serviços, aumentando a eficiência e a precisão das análises.
- ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Este projeto contribui diretamente para o desenvolvimento de instituições eficazes e responsáveis em todos os níveis. Ao melhorar a eficiência e a transparência dos processos de prestação de contas e registro de candidaturas, o projeto promove a tomada de decisões justas e imparciais baseadas em informações precisas e atualizadas, fortalecendo a justiça e a confiança na instituição eleitoral.
- ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação: A interoperabilidade de sistemas evidenciada no projeto JurisIA demonstra um esforço para colaboração entre diferentes plataformas digitais, podendo estimular a criação de parcerias para alcançar os objetivos propostos.
Finalmente, cabe ressaltar que projetos como o JurisIA, que buscam a transformação digital, têm potencial para contribuir com outros ODS de maneira indireta, promovendo a modernização das instituições, a transparência, a eficácia e a sustentabilidade.
O projeto consta no Portal do TRE-ES da internet: https://www.tre-es.jus.br/institucional/laboratorio-de-inovacao-1
- E-mail do laboratório: gabsti@tre-es.jus.br