Solução informatizada para apoiar o procedimento de controle do PEPT
Desafio:
- Solução informatizada para apoiar as tarefas relativas aos Planos Especiais de Pagamento Trabalhista e permitir a disponibilização no portal da listagem com a ordem cronológica de pagamentos dos PEPT’s em trâmite no TRT1.
Objetivos:
- Melhoria da entrega da qualidade na prestação jurisdicional, com a redução de erros operacionais decorrentes do cadastramento em planilhas;
- Centralização dos dados, garantindo que eles sejam acessíveis pelas áreas interessadas;
- Agilidade no desempenho das tarefas relativas ao PEPT, por reduzir em 50% o trabalho manual realizado pela CAEX;
- Transparência, com a publicação da lista de ordem cronológica de pagamento no site do TRT1.
Equipe:
- Divisão de Sistemas Judiciais - DIJUD
Descrição e prazos:
- O controle do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), que tem por objetivo centralizar, arrecadar e distribuir os valores devidos por executado é realizado por meio de planilhas Excel disponibilizadas no Google Docs. Os dados são inseridos e controlados manualmente pela CAEX (ex: Inclusão de processos no PEPT, controle da ordem de pagamento de acordo com as prioridades, cálculos, e geração de relatório para a VT). As informações necessárias ao preenchimento são consultadas no sistema PJe, e algumas informações não estão disponíveis de forma padronizada para que o servidor da CAEX as localize de forma ágil. Além disso, não há uma ferramenta que permita dar publicidade aos beneficiários, no site do TRT.
- O desenvolvimento do Módulo de Execução Centralizada permitirá:
- automatização das tarefas de controle dos processos que entram e saem do plano, a ordem cronológica dos pagamentos de acordo com as prioridades definidas nos Provimentos 02/2017 e 02/2019 e que os cálculos sejam importados automaticamente do sistema PJe, desde que registrado pela VT ou pela própria CAEX;
- a criação automática de documentos (Alvará e Certidão) a serem inseridos no Pje pelo usuário de VT ou CAEX
- a publicação da lista de credores em ordem cronológica no site do TRT.A demanda foi apresentada em ago/2021 e a
- A solução foi concluída em jan/2023 e as funcionalidades desenvolvidas para possibilitar o cadastro do plano pela CAEX, e o cadastro de processos pelas VTs, assim como a lista de processos incluídos no plano, também poderão ser utilizadas para automatizar a etapa inicial de controle dos REFFs. A evolução do controle dos REEFs (como por exemplo, a ordenação dos credores, será tratada em uma ação separada).
- E-mail do laboratório: lirio@trt1.jus.br