TRE Acessível
- Conheça o Projeto
Descrição
O Projeto TRE Acessível, lançado em março de 2023, foi idealizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Pará, como resultado da metodologia Design Thinking aplicada aos gestores em oficina facilitada pelo Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o Aldeia iLab.
O TRE Acessível está contemplado no Plano de Gestão 2023-2024 do TRE-PA seguindo três objetivos: valorizar, acolher e modernizar, como também os macrodesafios do Conselho Nacional de Justiça, com ações direcionadas para a prestação do serviço com excelência, voltando o olhar da administração para o social, o relacionamento humano e a modernização dos serviços oferecidos à sociedade.
O objetivo do projeto é aproximar a Justiça Eleitoral dos eleitores, pessoas com deficiência - PcD e seus familiares e discutir a importância da participação política para o alcance e manutenção de políticas públicas e legislações que ampliem os direitos deste público, além de sensibilizar os servidores da Justiça Eleitoral do Pará acerca da importância de um local de votação acessível para as eleitoras e eleitores que possuem alguma deficiência, assim como um atendimento mais empático e respeitoso nos cartórios eleitorais e na sede do TRE-PA.
O projeto consiste na realização de palestras em instituições públicas e privadas que atendam pessoas com deficiência. Sendo assim, são realizadas exposições com diálogos sobre direitos políticos, debates sobre as legislações que amparam esse público, tais como: Lei n° 14.364/2022, Decreto lei n° 6949/2009, PEC n° 34/2016, entre outras normas que objetivam aumentar a representação política e esclarecer dúvidas no que tange os aspectos de acessibilidade do local de votação, garantia do direito de acompanhantes, entre outros assuntos correlatos.
Objetivo
Estimular o alistamento eleitoral, o voto e a participação política, além de conscientizar o papel dos cidadãos, seus direitos como eleitor e como cidadão.
Justificativa
O projeto busca a inclusão da pessoa com deficiência ativamente na sociedade, buscando engajamento nas questões políticas para defender seus próprios direitos, bem como conscientização dos direitos como eleitor e como cidadão.
Produto final
Acessibilidade aos locais de votação por meio de acesso a seção especial, inclusão social e engajamento político.
ODS Agenda 2030
- Redução das desigualdades
- Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- Cronograma de execução do Projeto
|
Entregas |
Ações/sub-entregas |
Cronograma das ações |
Execução |
||
|
Início |
Fim |
||||
|
E1 |
DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PROJETO TRE ACESSÍVEL |
1.1 - Produção do material para o projeto (banner, camisas e folders) |
fevereiro/2023 |
fevereiro/2023 |
Concluída |
|
1.2 - Divulgação do projeto "TRE ACESSÍVEL" entre as Instituições públicas e privadas que atendam pessoas com deficiência |
fevereiro/2023 |
novembro/2023 |
Concluída |
||
|
1.3 - Preparação do material para palestras (vídeos, informações e powerpoint) |
fevereiro/2023 |
fevereiro/2023 |
Concluída |
||
|
1.4 - Planilha com agendamento das ações do projeto |
fevereiro/2023 |
fevereiro/2023 |
Concluída |
||
|
E2 |
PLANEJAMENTO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO |
2.1 - Marcação da data do Lançamento da Ação |
fevereiro/2023 |
fevereiro/2023 |
Concluída |
|
2.2 - Abertura de Processo no SEI solicitando apoio das Unidades do TRE-PA (em especial SA e STI) |
fevereiro/2023 |
fevereiro/2023 |
Concluída |
||
|
E3 |
REALIZAÇÃO DA AÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS |
3.1 - Realização da ação do projeto "TRE ACESSÍVEL" |
março/2023 |
novembro/2023 |
Concluída |
|
3.2 - Registro e divulgação dos eventos |
março/2023 |
novembro/2023 |
Concluída |
||
|
3.3 - Relatório com resultados obtidos do Projeto |
dezembro/2023 |
dezembro/2023 |
Concluída |
||
- Ações e resultados
Para visualizar as ações desenvolvidas do projeto e os seus resultados gerados, clique no seguinte link.
- Metodologia
Para o processo de desenvolvimento do projeto, foi utilizada a metodologia de inovação “Design Thinking”, com algumas adaptações, que se deu por meio das seguintes etapas: empatia, problema, ideação, prototipação e resultados.
Para saber mais como foi desenvolvido o projeto, clique no seguinte link.
- Documentação
- Avaliação dos benefícios à sociedade
O TRE Acessível obteve como resultado a disseminação de informações relevantes para o público PcD e seus familiares relativos a seus direitos como cidadãos, eleitores e candidatos, destacando a importância da autodeclaração no momento do cadastramento eleitoral, para que o TRE-PA conheça seus eleitores e alcance a maior acessibilidade possível no dia da eleição.
Por intermédio do projeto, os servidores e as servidoras do TRE-PA ouviram as necessidades e questionamentos do público interno e externo, buscando tornar o atendimento nos cartórios eleitorais mais humanizado, a fim de aproximar a Justiça Eleitoral de todos os eleitores e eleitoras indistintamente.
- E-mail do laboratório: aldeiailab@tre-pa.jus.br