TRE Aqui: Conectar e Incluir
Nome do projeto: TRE Aqui: Conectar e Incluir
Início: abril/2023
Fim: julho/2023
Justificativa:
Atualmente, vivemos em um mundo predominantemente digital. Desde um pedido de comida rápida até grandes conquistas da ciência e da medicina, o digital está envolvido. Tudo isso demonstra as rápidas mudanças do mundo globalizado e dos avanços tecnológicos que, sem dúvida, também transformam o nosso estar no mundo.
Observamos que as instituições públicas também tentam acompanhar tais mudanças e vêm trabalhando cada vez mais para oferecer, às cidadãs e cidadãos, usuárias e usuários do setor público, o acesso mais ágil e facilitado a seus serviços.
A própria Justiça Eleitoral tem grandes conquistas na área da inovação tecnológica e digital, a exemplo da urna eletrônica, do cadastro biométrico e de diversos outros serviços que coloca à disposição da sociedade, exemplo da emissão de certidões pela internet e o título net.
Entretanto, nem todas as cidadãs e cidadãos que estão aptos ao exercício do voto possuem condições materiais e/ou econômicas para o acesso digital facilitado, como aparelhos celulares, computadores, internet. Além disso, há que se considerar que muitas eleitoras e eleitores, mesmo que tenham acesso a algum recurso tecnológico, muitas vezes apresentam dificuldade em seu manuseio deixando, por isso mesmo, de regularizar sua situação eleitoral, solicitar título e outros serviços.
Foi pensando nisso que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais desenvolveu o projeto que segue abaixo descrito.
Descrição do projeto:
O projeto "TRE Aqui: Conectar e Incluir" objetiva atender pessoas em situação de exclusão digital, quer por dificuldades de locomoção de ordem física (pessoas acamadas, deficientes, idosos etc.), quer por dificuldades de acesso à Justiça Eleitoral por outras razões, como por residirem em zonas rurais ou locais remotos, impossibilidade de deslocamento ao cartório por questões econômicas, iletramento digital, entre outros.
O projeto conta apenas com a necessidade do uso de um Token de Conexão Segura (TCS), em formato pendrive, que pode ser conectado em qualquer computador, permitindo acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral de forma segura. Desta forma, não se faz necessário, por exemplo, o deslocamento de computadores, mobiliário e demais equipamentos que seriam exigidos caso a Justiça Eleitoral fosse se instalar no local de atendimento aos eleitores. Assim, seria possível utilizar o Token de Conexão Segura nos próprios equipamentos (computadores) disponíveis em Escolas, Centros Comunitários ou outros prédios públicos ou particulares nos quais serão feitos os atendimentos.
A iniciativa mostra-se inovadora porque permite que a Justiça Eleitoral, representada por apenas um servidor, chegue às populações em situação de exclusão digital, oferecendo serviços como emissão de título eleitoral, emissão de certidões e regularização da situação eleitoral como, por exemplo, alteração de nome, endereço, estado civil, quitação eleitoral por ausência às urnas, emissão de 2ª via do título, sem necessidade de deslocamento de equipamentos e mobiliário, viabilizando, ainda, grande economia para o Tribunal.
Zonas participantes:
Recursos e pessoal:
- Token de Conexão Segura (TCS) - formato pendrive
- Veículo para transporte
- Pelo menos 1(um) servidor da Justiça Eleitoral
Benefícios:
✓ Economia de recursos/orçamento;
✓ Capilarização do atendimento do cartório;
✓ Acesso aos serviços da Justiça Eleitoral de qualquer lugar que tenha computador com internet;
✓ Maior acesso à Justiça Eleitoral por pessoas com dificuldade de locomoção e em situação de exclusão digital.
Público-alvo:
✓ Comunidades (favelas)
✓ Comunidades indígenas
✓ Comunidades quilombola
✓ Zonas rurais e locais de difícil acesso
✓ Menores em programa de reabilitação
✓ APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
✓ Idosos
✓ Pessoas acamadas em hospitais
✓ Periferias das grandes cidades
✓ Pessoas com necessidades especiais
Necessidades do eleitor:
- Possibilidade de aumentar as vezes em que o Cartório vai até o eleitor, por motivo de dificuldade de deslocamento;
- Flexibilização do horário de atendimento do cartório e funcionamento no período da manhã;
- Falta de transporte gratuito para ir até o cartório;
- Falta de acesso a informações sobre os serviços da JE;
- Aumento no tempo de atendimento;
- Informações mais claras para o eleitor jovem, veiculadas em vários canais de comunicação, inclusive canais locais como rádio, distribuição de folders explicativos, entre outros.
Pontos positivos do uso do token (TCS):
- PRATICIDADE: pode ser levado a qualquer lugar
- FÁCIL CONEXÃO: uso de qualquer rede de internet ou wi-fi
- FÁCIL INSTALAÇÃO RAPIDEZ: possibilita atender maior número de eleitores
- SIMPLICIDADE E ECONOMICIDADE: uso de apenas um pendrive e impressora
- E-mail do laboratório: liods@tre-mg.jus.br