Medicamentos: alto custo, baixa espera
Desafio:
Como podemos tornar efetiva a gestão dos processos judiciais de medicamentos de alto custo.
Objetivos:
Tornar mais justo o acesso aos medicamentos de alto custo, mapear as respectivas causas e agilizar o trâmite processual no TRF1 para efetivar a prestação jurisdicional.
Benefícios:
Atender a ODS 3 (saúde e bem-estar) e a ODS 16 (paz, justiça e instituições fortes);
Mapear fluxos de trabalho;
Subsidiar os magistrados na seleção de processos que envolvam medicamentos de alto custo;
Levantar a recorrência de descumprimentos de determinações judiciais de concessão dos medicamentos;
Contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas a medicamentos de alto custo através de um ambiente regulatório mais favorável e em programas de apoio mais eficazes;
Identificar oportunidades de inovação incluindo incentivos em programas como o Renovajud;
Incentivar as associações a ajuizarem ações coletivas provocando os atores envolvidos (Ministério da Saúde, parte, OAB, Defensoria, Laboratórios farmacêuticos e outros) para análise estratégica de soluções aos casos de medicamentos de alto custo;
Viabilizar acesso rápido a um aporte de informações sobre políticas públicas através de parcerias entre os setores envolvidos;
Especificar os assuntos relacionados a medicamentos na tabela do CNJ;
Agilizar o tramite processual no judiciário para cumprimento da prestação jurisdicional;
Prevenir a judicialização da saúde;
Listar os medicamentos mais demandados para facilitar o controle de desabastecimento e facilitar a comunicação entre os órgãos responsáveis;
Agilizar o trâmite processual em razão da identificação e triagem dos processos que tratam de medicamentos de alto custo;
Identificar e destacar os processos com prioridade de julgamento;
Possibilitar um trabalho colaborativo e interdisciplinar com a participação dos atores externos;
Possibilitar o diálogo com o executivo para a identificação de formas mais eficazes de executar as decisões judiciais;
Identificar novos métodos que viabilizem a solução alternativa de conflitos (acordos entre executivo e as partes).
Plano de ação:
Data de início: 10/04/2023
Data de finalização: 31/12/2023
Data deste monitoramento: 18/12/2023
Em 18/12/2023, as ações concluídas representam 96% do Plano de ação, quais sejam: mapeamento de problemas (100%), pesquisas prévias(100%), oficinas de desenvolvimento(100%), desenvolvimento das soluções(100%), implementação de soluções/ações(80%).
Vale ressaltar que o projeto teve sua origem no LabJF1, originando-se de uma sessão de brainstorming virtual envolvendo servidores e magistrados, com ênfase nas questões mais cruciais enfrentadas pelo jurisdicionado. O tema foi escolhido devido à sua grande relevância, uma vez que está intrinsecamente ligado ao direito à vida e à dignidade humana. Diante disso, foi identificada a necessidade de realizar uma triagem mais específica desses processos no acervo PJe.
O O Design Thinking foi aplicado para mapear as preocupações e sugestões apresentadas durante a sessão de brainstorming, bem como para definir o escopo do projeto e a descrever os atores envolvidos. A matriz SWOT foi utilizada nas entrevistas com os participantes, identificando os seguintes aspectos: Forças (Strengths), Oportunidades (Opportunities), Fraquezas (Weaknesses) e Ameaças (Threats). Essa abordagem proporcionou uma análise abrangente e estratégica dos elementos-chave do projeto em tela.
- E-mail do laboratório: NULAB@trf1.jus.br