Projeto Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Desembargador Rúbio Paulino Coelho – Presidente
Comitê Gestor de Inovação da Justiça Militar
Desembargador Osmar Duarte Marcelino – Coordenador
Leonardo Henrique Vaz de Melo
Lisiane Carvalho Nepomuceno
Michelly Fernandes de Melo
Nathan Piezarolli Campos Salvador
Thiago Augusto Duarte Pereira
Rua Tomaz Gonzaga, 686 – Lourdes – Belo Horizonte / MG
1- Introdução/Histórico
A Meta 9 refere-se a realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo o glossário da Meta 9, o tribunal pode escolher um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Após a escolha do ODS, realizar a ação a fim de impulsionar o ODS escolhido.
Nesta Justiça especializada foi escolhido o ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
O presente projeto visa a atender não só o estabelecido como meta pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2023 e o preconizado no Planejamento Estratégico do TJMMG, mas também estabelecer um sólido e estruturado plano permanente de divulgação desta Justiça.
2- Situação-problema/Justificativa
Quando da elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026, foi identificada como uma das principais necessidades “Divulgar para a Sociedade a Atuação do TJMMG e seus Resultados” e “Aprimorar a Efetividade dos Canais de Comunicação”.
Como Objetivos Estratégicos, na perspectiva “Sociedade” foi definido o “Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade”. Uma das ações estabelecidas no projeto vigente foi “Promover ações educativas a respeito do papel da Justiça Militar”, que também atende à Meta específica nº2, do Segmento Justiça Militar.
Ressalta-se também que em pesquisa realizada no mês de julho de 2022, com 1345 respostas, das quais 87% advindas dos jurisdicionados desta justiça especializada, 36% consideram muito relevante a divulgação da Justiça Militar – o que, para a maioria, é a melhor maneira de aproximar a JME da sociedade.
Portanto, este projeto é sinérgico aos objetivos da instituição para sanear a situação-problema identificada.
3- Objetivo
O Projeto “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais” consiste na criação de programa permanente para a realização de palestras, julgamentos simulados e treinamentos direcionados aos jurisdicionados desta Justiça Militar, operadores do Direito, docentes e alunos do curso de Direito no interior do Estado de Minas Gerais. Além disso, o projeto irá contribuir para a prevenção aos crimes e transgressões disciplinares junto aos jurisdicionados.
Para atingir o objetivo, o plano de ação detalhado abaixo considera a dimensão do Estado de Minas Gerais, o número de unidades militares, universidades e operadores do Direito, estabelecendo cronograma para
a sua execução.
4- Metodologia
A metodologia utilizada foi a ferramenta da qualidade 5W2H, tendo em vista a sua facilidade de compreensão por todos os atores envolvidos, bem como um melhor aproveitamento das informações geradas.
5- Plano de Ação
| ITEM | O QUE | JUSTIFICATIVA | ONDE | QUEM | QUANDO | COMO |
| 1 | Definir polos estratégicos (macrorregiões no Estado de Minas Gerais). | Para melhor distribuir as ações de divulgação ou capacitação com vistas a atender o maior número de jurisdicionados, operadores e estudantes de Direito no Estado. |
TJMMG |
CESI | 30/06/2023 | Mapeando localidades com maior número de habitantes, considerando as macrorregiões do Estado de Minas. |
| 2 | Levantar o número de regiões militares, a sua abrangência e localização no Estado de Minas Gerais. | Para eleger as unidades contempladas pelo programa, com vistas a atender o maior número de jurisdicionados. | TJMMG | CESI | 01/02/2023 | Pesquisando e elaborando relatório contendo as regiões e número de militares lotados. |
| 3 | Elencar as principais instituições de ensino superior que oferecem o curso de Direito no Estado de Minas Gerais, considerando os polos estratégicos e as regiões militares. | Para eleger as instituições de ensino superior contempladas pelo programa, com vistas a atender o maior número de docentes e discentes. | TJMMG | EJM e SECOM | 01/02/2023 | Pesquisando e elaborando relatório contendo as dez principais instituições considerando a disponibilidade de vagas para o curso de Direito e a sua localização geográfica para atender aos pólos estratégicos. |
| 4 | Listar as unidades da Ordem dos Advogados – Seção Minas Gerais. | Para, em um segundo momento, realizar convite para participação nas atividades realizadas. | TJMMG | SECOM | 30/06/2023 | Entrando em contato com a OAB-MG e solicitando a listagem com contatos de e-mail e telefone. |
| 5 | Definir o escopo padrão para as palestras, de acordo com o público alvo | Para orientar os envolvidos no preparo do material didático. | TJMMG | EJM | 28/02/2023 | Criando cartilha com as informações necessárias para que o palestrante entenda a proposta do programa e possa planejar sua explanação. |
| 6 | Elaborar pesquisa de avaliação da palestra | Para avaliar o impacto na sociedade. | TJMMG | EJM | 15/07/2023 | Criando formulário com as perguntas definidas. |
| 7 | Definir cronograma dos eventos, com definição das entidades contempladas, dos palestrantes e equipe do evento. | Para possibilitar o planejamento logístico dos envolvidos. | TJMMG | EJM e CHEFIA DE GABINETE | 28/02/2023 | Elegendo estrategicamente as organizações que podem ser contempladas, considerando a localização geográfica, por meio do rol obtido nos itens 2, 3 e 4. |
| 8 | Desenvolver planejamento logístico para a execução de cada evento | Para tratar temas como segurança, comunicação, cerimonial, jornalismo, transporte, estadia e alimentação para o público interno e externo envolvido. | TJMMG | SECOM, CESI, EJM, CHEFIA DE GABINETE | 28/02/2023 | Realizando reuniões para elaboração de um plano de ação complementar entre os setores listados para tratar os temas elencados. |
6- Resultados Esperados
Com a criação do programa “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais”, o Tribunal espera divulgar a Justiça Militar e sua competência aos jurisdicionados desta justiça especializada, operadores do Direito, docentes e alunos do curso de Direito no interior do Estado de Minas Gerais de modo a difundir conhecimento sobre a aplicação prática do Direito Militar pelos órgãos jurisdicionais da JME.
Além disso, espera-se que todos os jurisdicionados se sintam satisfatoriamente preparados para exercer suas atividades, munidos de informações básicas e suficientes sobre o papel da Justiça Militar de Minas Gerais e sejam capazes de agir preventivamente para evitar o cometimento de crimes e transgressões disciplinares a que estão sujeitos.
7- Resultados Alcançados
Foi aplicado um formulário com 3 perguntas para os jurisdicinados. Para cada pergunta foi solicitada uma nota de 0 a 5. O percentual obtido foi:
1 - Você ficou satisfeito com a palestra? Nota 5: (89,3%), Nota 4: (7,1%), Nota 3 (3,6%), Nota 2 (0%) e Nota 1 (0%).
2 - O conhecimento sobre as atividades da justiça militar foi relevante e útil para seu trabalho (militar) ou vida acadêmica (estudante)? Nota 5: (85,7%), Nota 4: (10,7%), Nota 3 (3,6%), Nota 2 (0%) e Nota 1 (0%).
3 - Você se sente mais seguro a partir do conhecimento sobre o papel da justiça militar para o jurisdicionado e para a sociedade? Nota 5: (85,7%), Nota 4: (7,1%), Nota 3 (7,1%), Nota 2 (0%) e Nota 1 (0%).
Foi realizada também uma pergunta aberta. Segue as principais respostas:
4 - Algum feedback geral sobre a palestra?
"Ótima palestra e troca de informações. Parabéns ao Cel Rúbio";
"Excelente palestra";
"Relevantíssima para a atividade policial militar";
"Muito importante para conhecer a JM a partir da presença e exposição do Presidente do TJMMMG";
"Produtiva";
"Trouxe uma visão diferenciada sobre a relevância da justiça militar, especialmente com o fim de coibir desvios de conduta";
"Excelente apresentação";
"Parabéns pela brilhante palestra";
"Excelente, quero saber mais"
8- Fique por dentro
Acesse o projeto aqui:
Desafios e Oportunidades - Laboratório de Inovação Habeas Mentis
- E-mail do laboratório: inovacao@tjmmg.jus.br