Guia para Elaboração de Inventário de Gases de Efeito Estufa
Descrição
O Projeto Guia para Elaboração de Inventário de Gases de Efeito Estufa consistiu no desenvolvimento de material com orientações para nortear os tribunais eleitorais na análise das emissões de gases de efeito estufa decorrentes de sua atuação.
Objetivo
Contribuir para que os tribunais estejam aptos a realizar o diagnóstico das emissões de gases de efeito estufa (GEE) produzidos em decorrência de suas atividades diárias.
Convém esclarecer que o Plano de Compensação Ambiental estabelecido na Resolução CNJ nº 401/2021 pode ser interpretado de maneira mais ampla como um Plano de Gestão das Emissões. Nesse sentido, o plano é constituído por:
- Diagnóstico das emissões de GEE;
- Plano de ação para mitigação dessas emissões;
- Compensação das emissões restantes.
Assim, o Guia contribui para o atingimento da primeira etapa
Justificativas
- A promoção da sustentabilidade é um dos macrodesafios do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026, que visa estimular o uso sustentável de recursos naturais, a redução do impacto negativo das atividades no meio ambiente e o uso apropriado dos recursos finitos;
- A edição da Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu que todos os órgãos do Poder Judiciário devem implementar o Plano de compensação ambiental até o ano de 2030, com o objetivo de reduzir permanentemente a emissão de gases de efeito estufa decorrentes de seu funcionamento;
- A iniciativa se coaduna com a visão do TRE-SP, que almeja ser reconhecido como inovador e sustentável.
Abordagem
Pode-se destacar:
- A presença dos elementos necessários para a inovação, já que se tratou de trabalho extremamente colaborativo, com o melhor aproveitamento da diversidade da equipe, tendo sempre presente a empatia relativa à usuária ou ao usuário do material;
- A utilização da metodologia Lean Startup, considerando seus ciclos de aprendizado (ideia, construção, medição e aprendizados, para novo ciclo). Um MVP (produto minimamente viável, ou do inglês Minimum Viable Product) foi criado e testado por servidoras e servidores, com importantes reflexões que contribuíram para a versão final do material;
- A gestão do projeto contou com a utilização de recursos visuais em quadro branco virtual, e o emprego de algumas técnicas de gestão ágil da estrutura Scrum, com o planejamento de sprints para a elaboração de atividades, além de reuniões diárias de acompanhamento.
Etapas da Execução
Capacitação - concluída
Elaboração do material - concluída
Revisão - concluída
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Além dos benefícios já descritos, o projeto contribui para a efetivação dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas:
- 12 - Produção e consumo responsáveis
- 13 - Ação contra a mudança global do clima
- 16 - Paz, Justiça e Instituições eficazes
Linguagem inclusiva
Na construção do Guia foram observados requisitos de acessibilidade comunicacional e digital como tipo da fonte, tamanho da letra, alinhamento do texto à esquerda, utilização de texto alternativo e descrição de imagens, conforme o Guia de Boas Práticas para Elaboração de Documentos e Conteúdos Acessíveis do TRE-SP. O documento é reconhecido pelos leitores de tela, como o software NVDA, utilizados pelas pessoas cegas ou com deficiência visual.
Do mesmo modo, foram aplicados princípios de linguagem simples, como uso de palavras conhecidas, construção de frases na ordem direta e atribuição de significado às palavras difíceis, dentre outros.
Tópicos do Guia
- Apresentação;
- Mudanças Climáticas;
- Inventário de Gases de Efeito Estufa;
- Passos para a elaboração de Inventários de GEE na Justiça Eleitoral;
- Apresentação da Calculadora de Emissões de GEE do Programa Brasileiro GHG Protocol;
- Relatório de emissões de GEE;
- Verificação de inventário de GEE;
- Plano de Compensação Ambiental;
- Conclusão;
- Referências bibliográficas.
Benefícios
- Facilita o acesso a um conhecimento técnico complexo;
- Auxilia na concretização do Plano de Compensação Ambiental;
- Proporciona economia, tendo em vista que possibilita a dispensa de contratação de empresas para a elaboração do inventário de GEE;
- O Guia foi adotado como modelo de referência pelo Tribunal Superior Eleitoral, em junho de 2023, no Projeto Nacional de Elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que está em andamento e prevê que os tribunais eleitorais elaborarão seus inventários até o final de 2023.
Acesse a página do projeto: Guia para Elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
- E-mail do laboratório: seinova@tre-sp.jus.br