e-Garimpo
e-Garimpo
Desafio: Como podemos automatizar as tarefas relativas à oferta de saldos de processos a serem arquivados definitivamente para processos com execução pendente, aumentando a efetividade da execução trabalhista.
Objetivos:
- Otimizar a oferta de valores quando do arquivamento de um processo com saldo remanescente em conta judicial.
- Padronizar a oferta de crédito e evitar retrabalho.
- Condicionar a oferta de saldos à obediência de ordem de preferência pré-estabelecida.
- Conferir transparência à distribuição de créditos entre os processos contra o mesmo devedor no Tribunal.
- Evitar que unidades sem processos inscritos no BNDT sejam acionadas quando da oferta de créditos.
- Acelerar as transferências de saldos para processos com execução pendente e contribuir para o pagamento de mais execuções.
- Aumentar a efetividade da execução trabalhista.
Equipe:
Juiz André Gustavo Bittencourt Villela e servidores: Osvaldo Oliveira, Ricardo Kattar Junior, Fernanda Baracat, Patrícia Falcão, Isabelle Maciel, Cátia Fernandes, Érika Neves, Antonyonne Bessa, Priscila Silva e Helder Cavalcanti Junior.
Descrição e prazos:
O e-Garimpo é um sistema web em construção no TRT-1, iniciada em 01/12/2023, para apoiar as tarefas relativas à oferta de saldo localizado em processo a ser arquivado nos sistemas PJe e Sapweb. Pretende ser concluído até dezembro de 2023 e poderá ser nacionalizado no âmbito da Justiça do Trabalho.
Sendo o projeto Garimpo de âmbito nacional, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a elaboração da ferramenta que automatiza os procedimentos de conferência em bancos de dados e a comunicação entre as unidades judiciárias tornará célere a oferta de valores sobejantes para disponibilização de crédito em outros feitos.
O sistema viabilizará maior efetividade na utilização desses saldos, pois possibilitará que todas as Varas do Trabalho do país, de forma integrada, consigam transferir os saldos existentes em seus processos, em maior volume e de forma mais rápida.
É certo que, em razão da automatização, o trabalho envolverá menor número de servidores em todas as etapas do procedimento, com melhores resultados, por acelerar as ofertas e consultas de saldos.
Por fim, e não menos importante, o sistema permitirá a emissão de relatórios em tempo real das movimentações de valores e liberação de saldos pelo Projeto Garimpo, propiciando maior controle e exatidão nas informações prestadas à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e às Corregedorias Regionais.
Mais informações:
https://docs.google.com/presentation/d/1V69HsAZ_7l2ORBAY6GXUP3S9jD80WcobKojlp2cCvTA/edit?usp=sharing
- E-mail do laboratório: lirio@trt1.jus.br