Educação Política pela Representatividade dos Povos Tradicionais
Visão Geral do Projeto
2.1 Justificativa do projeto
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), por meio do Programa Eleitor do Futuro, desenvolveu, ao longo dos seus 20 anos de existência, diversas ações voltadas para a educação para cidadania política em instituições de ensino da Capital, da Região Metropolitana e do Interior do Estado, mantendo também a disponibilização de orientações de atividades e materiais didáticos sobre o programa aos cartórios eleitorais interessados em realizar atividades similares em sua área de abrangência.
Consolidada as ações nas áreas urbanas,o LIODS-TRE-BA verificou uma lacuna de atendimento ao público correspondente aos estudantes de escolas das comunidades quilombolas e indígenas, bem como ausência da institucionalização das ações nas escolas do campo.Vale lembrar que, em sua maioria, essas populações não estão situadas em municípios-sede de zonas eleitorais, portanto geograficamente mais distantes, estando muitas em zonas rurais, o que, aliado a especificidades culturais, requer ações criteriosamente planejadas para estes públicos.
Importa destacar que, para consolidação da democracia, faz-se necessário garantir participação e respeito à igualdade de direitos, com reconhecimento e valorização da diversidade, nas formas mais plurais possíveis. Para tanto, é indispensável que as ações socioeducativas desenvolvidas voltem-se para combater o apagamento sociopolítico sofrido, no caso em questão, pelos povos tradicionais, de modo a permitir que sejam ouvidos no processo eleitoral e preparando-os para participar de modo efetivo nos pleitos eleitorais.
Ademais disso, o TSE tem incentivado ao desenvolvimento de ações específicas ao fomento da diversidade na política, de maneira a alcançar grupos representativamente minorizados e inseri-los no contexto político, seja ativo, seja passivo.
2.2 Objetivo do projeto
Promover eventos, preferencialmente presenciais, em parceria com instituições que atuam nas comunidades quilombolas e indígenas, bem como nas escolas do campo, à exemplo da Secretaria Estadual de Educação, direcionados à educação política voltada à conscientização dos direitos de cidadania, visando ao estímulo à participação ativa no processo democrático e ao surgimento de lideranças, com enfoque para a importância da representatividade e do combate à desigualdade racial e social.
2.3 Objetivos Específicos
2.3.1 Fomentar a participação dessas comunidades na política brasileira;
2.3.2 Disseminar a importância do voto consciente, por meio de troca de experiências, diálogo sobre inclusão e esclarecimentos sobre o processo eleitoral e o funcionamento e importância da urna eletrônica para a segurança das eleições;
2.3.3 Ampliar o alcance das ações relativas à educação para a cidadania, integradas com aquelas desenvolvidas por outras unidades da Justiça Eleitoral, à exemplo dos serviços de alistamento eleitoral e eventos de promoção de inclusão da mulher, buscando a eficácia do resultado almejado, bem como a otimização dos recursos humanos e financeiros.
2.3.4 Disponibilizar documentário ao final do projeto, visando conscientizar estudantes abrangidos pelos demais projetos educacionais quanto à importância da representatividade para o processo democrático
ODS 04 ODS 10
Abordagens
Metodologia utilizada
O Projeto Educação Política pela Representatividade dos Povos Tradicionais foi desenvolvido por meio da metodologia do Design Thinking, com encontros presenciais bem como virtualmente utilizando a ferramenta Jamboard.
https://jamboard.google.com/d/1jFkXPxLuHzJrTBj8O02tOhAoQcaAey4DthA-gw6GDPk/viewer?f=5
.Etapa 1 - Imersão: Mapa de Stakeholders e Design Challenge - Construindo nosso desafio (Concluído)
. Etapa 2 - Empatia: Personas e Mapa de empatia (Concluído)
. Etapa 3 - Prototipação e apresentação para o grupo Alvo- proposta de solução (Concluído) https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/tre-ba-levara-acoes-educativas-e-de-cidadania-aos-indigenas-de-banzae
. Etapa 4 – Implementação- Primeiro na cidade de Banzae. (Concluído)
https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/comunidades-indigenas-de-banzae-sao-beneficiadas-com-acoes-do-tre-ba
Avaliação dos benefícios a sociedade
Fomento a educação para a cidadania.
Fortalecimento a relação institucional com a sociedade.
- E-mail do laboratório: liods@tre-ba.jus.br