Sustentabilidade na Minha Escola e na Minha Cidade
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
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Nome do Projeto: |
Sustentabilidade na Minha Escola e na Minha Cidade |
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Demandante: |
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia |
2. GERENTE DO PROJETO
| Nome: | Solange Mendes Garcia |
| Unidade Administrativa: | Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASSESUA) |
| Telefone: | (69) 3211-2019 |
| E-Mail: | assessua@tre-ro.jus.br |
| Nome: | Eduardo Ramos Espicalsky |
| Unidade Administrativa: | Assessoria de Planejamento Estratégico (ASPLAN) |
| Telefone: | (69) 3211-2293 |
| E-Mail: | asplan@tre-ro.jus.br |
3. HISTÓRICO DE REVISÕES
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Data |
Versão |
Descrição |
Responsável |
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11/05/2023 |
1.0 |
Primeira minuta |
Solange |
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11/05/2023 |
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Eduardo |
4. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
- Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto n. 10.936/2022;
- Decreto n. 11.043/2022, aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos;
- Decreto n. 10.240/2020, implementação do Sistema de Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico;
- Resolução CNJ n. 400/2021, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;
- Agenda 2030 da ONU, especialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 1, 4, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17.
5. CLIENTES
Servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradores terceirizados, professores e alunas e alunos de escola de ensino fundamental, pública ou privada, localizada no Estado de Rondônia.
6. PARTES INTERESSADAS - STAKEHOLDER
- Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável;
- Assessoria de Sustentabilidade e Acessibilidade - ASSESUA;
- Todos colaboradores das áreas administrativa e judiciária do TRE-RO, professores e alunos das escolas selecionadas para realização do Programa, toda e qualquer pessoa que vive no planeta.
7. JUSTIFICATIVA DO PROJETO
O projeto se faz importante em razão da fundamental necessidade de sensibilizar os integrantes da comunidade do estado de Rondônia, servidores e colaboradores desta Justiça sobre a cultura da sustentabilidade e o papel das Instituições, do cidadão e das próximas gerações na construção de atitudes responsáveis.
8. OBJETIVO DO PROJETO
Contribuir no desenvolvimento, especialmente de alunas(os) do ensino fundamental, da consciência para a forma como descartamos nossos resíduos diariamente, através da realização junto às escolas selecionadas do concurso de desenho com o tema SUSTENTABILIDADE, aula de educação ambiental no Batalhão Ambiental além de transferência de conhecimento para destinação sustentável de resíduos orgânicos e recicláveis.
9. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
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Promoção da Sustentabilidade |
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10. DESCRIÇÃO DO ESCOPO
O projeto tem como principais entregas:
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1. Delimitação da parceria com a escola da cidade de Porto Velho que culminará na realização do Concurso de Desenho utilizando o tema central Sustentabilidade, com participação dos alunos da escola selecionada |
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Público-alvo: Alunas e alunos de escola de ensino fundamental com idade entre 06 e 10 anos |
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Definições: Para a participação dos estudantes, o Concurso de Desenhos será subdividido nas seguintes categorias: · 1ª categoria – estudantes na faixa etária de 06 a 07 anos; · 2ª categoria – estudantes na faixa etária de 08 a 09 anos; e · 3ª categoria – estudantes na faixa etária de 10 anos completos. Os critérios de produção, entrega e premiação serão definido em regulamento próprio de cada Concurso, que deve levar em consideração a localização da escola, os trabalhos já realizados pela escola com o tema sustentabilidade e o alcance da ação na comunidade em que a escola está inserida. |
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2. Visita das crianças para aula de educação ambiental no Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Rondônia |
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Público-alvo: Alunas e alunos de escola de ensino fundamental com idade entre 06 e 10 anos |
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Estão previstas tratativas com a Polícia Militar para visita das crianças para aula de educação ambiental no Batalhão Ambiental |
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3. Repasse das técnicas utilizadas pelo TRE-RO para destinação sustentável dos resíduos sólidos e orgânicos à escola escolhida. |
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Público-alvo: Diretoria e professores da escola de ensino fundamental com idade entre 06 e 10 anos |
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O TRE-RO adota a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos através da reciclagem, compostagem, a recuperação e reutilização. A Assessoria de Sustentabilidade do Tribunal informará as técnicas utilizadas pelo TRE-RO para destinação sustentável dos resíduos sólidos e orgânicos à diretoria da escola escolhida, como a separação dos resíduos, destinação, contato da cooperativa, técnicas de compostagem para transformação dos resíduos orgânicos em adubo. |
11. CRONOGRAMA DE MARCOS
Principais marcos entregáveis do projeto:
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Marcos |
Previsão |
Responsável |
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Início das tratativas para parceria com a escola escolhida |
Até junho/2023 |
ASSESUA |
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Repasse das técnicas utilizadas pelo TRE-RO para destinação sustentável dos resíduos sólidos e orgânicos |
Até junho/2023 |
ASSESUA |
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Início das tratativas para realização do concurso com autuação de processo administrativo SEI |
Até junho/2023 |
ASSESUA |
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Minuta de Portaria da Comissão Organizadora e Comissão Julgadora para a DG |
Até Junho/2023 |
ASSESUA |
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Reunião com os membros da Comissão Organizadora para definições quanto às ações do projeto |
Até 15 dias úteis após abertura do processo |
ASSESUA |
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Visita à direção da Escola escolhida pelos componentes da Comissão Organizadora dos critérios do Concurso e Cronograma |
Até 11/08/2023 |
Comissão Organizadora |
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Tratativas com a Polícia Militar para visita das crianças para aula de educação ambiental no Batalhão Ambiental |
Até 30/06/2023 |
ASSESUA |
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Elaboração do Regulamento do Concurso com o cronograma |
18/08/2022 |
Comissão Organizadora |
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Aquisição das placas de premiação e molduras dos desenhos vencedores para entregar à Escola |
08/09/2023 |
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12. ALINHAMENTO À AGENDA 2030 DA ONU
O projeto está alinhado à Agenda 2030 da ONU , notadamente em relação à ODS 4 – Educação de Qualidade, e ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis.
13. Alinhamento aos princípios da gestão de inovação no Poder Judiciário:
– Foco no usuário: observância, sempre que possível, da construção de solução de problemas a partir dos valores da inovação consistentes na concepção do usuário como eixo central da gestão;
– Participação: promoção da ampla participação de magistrados e servidores, bem como de atores externos ao Poder Judiciário, sempre buscando a visão multidisciplinar;
– Sustentabilidade socioambiental: promoção da sustentabilidade socioambiental; e
– Desenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.
14. PREMISSAS INICIAIS
Apoio da alta administração e engajamento para desenvolver as atividades PROPOSTAS.
15. RESTRIÇÕES INICIAIS
Principais limitações: baixa disponibilidade de recursos humanos, disponibilidade/tempo e ausência de adesão às atividades propostas.
16. DESIGN THINKING
O projeto utilizará a técnica da gamificação, para proporcionar maior engajamento e atenção de alunos de diferentes faixas etárias, além de facilitar a mensuração dos resultados.
17. ESTRUTURA ANALÍTICA DE PROJETO - EAP
(Listar as entregas e decompô-las em componentes menores, estabelecendo data e responsável para cada atividade)
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ESTRUTURA ANALÍTICA DE PROJETO |
Cronograma |
Responsável |
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Início |
Término |
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Preparação dos Ambientes (auditório) |
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SEAP |
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Divulgação das ações do Projeto |
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ASCOM |
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Certificado de Participação |
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Comissão Organizadora |
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Placas de Premiação |
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Comissão Organizadora |
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Coffee Break para as crianças |
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Cerimonial |
18. CUSTOS
O projeto terá os custos diretos das placas de premiação.
19. RISCOS PREVIAMENTE IDENTIFICADOS
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Probabilidade |
Impacto (Efeito que o risco exerce sobre o projeto) |
Grau de Risco (Probabilidade x Impacto) |
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Índice |
Probabilidade de Ocorrência |
Índice |
Impacto |
Índice |
Descrição |
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1 |
Improvável |
1 |
Muito baixo |
1 a 2 |
Muito Baixo - Impacto mínimo no projeto |
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2 |
Pouco provável |
2 |
Baixo |
3 a 5 |
Baixo - Impacto no projeto |
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3 |
Provável |
3 |
Médio |
6 a 10 |
Médio - Impacto no projeto |
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4 |
Muito provável |
4 |
Alto |
12 a 16 |
Alto - Impacto no projeto |
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5 |
Quase Certo |
5 |
Muito alto |
20 a 25 |
Muito Alto - Comprometimento no projeto |
Tabela de identificação e plano de resposta aos riscos:
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Nº |
Risco Encontrado |
Probabilidade |
Impacto |
Grau do Risco |
Ação de Contingência |
Responsável pela ação de contingência |
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1 |
Falta de apoio da Alta Administração |
Improvável |
Alto |
Muito baixo |
Aguardar outra ocasião |
ASSESUA |
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2 |
Falta de tempo por ocasião de outras demandas |
Provável |
Médio |
Médio |
Priorizar a ação |
ASSESUA |
20. ENTREGAS ESPERADAS
- Participação direta e indireta de ao menos 100 (cem) crianças de 6 a 10 anos, com disseminação da cultura da sustentabilidade;
- Replicação de técnicas de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
21. EQUIPE DO PROJETO
(Servidores diretamente responsáveis pela realização dos trabalhos)
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Nome |
Papel |
Telefone(s) |
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Solange Mendes Garcia |
Gerente |
(69) 3211-2019 |
assesua@tre-ro.jus.br |
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Eduardo Ramos Espicalsky |
ASPLAN |
(69) 3211-2293 |
eduardo.espicalsky@tre-ro.jus.br |
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José de Barros Gonçalves Filho |
Comissão Organizadora |
(69) 3211-2049 |
Jose.barros@tre-ro.jus.br |
- E-mail do laboratório: asplan@tre-ro.jus.br