Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros e Plantando Florestas
Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros e Plantando Florestas
Implantar, revitalizar e fomentar a produção de mudas florestais em viveiros localizados nos municípios da região central do Estado de Rondônia a fim de restaurar áreas degradas e matas ciliares, bem como recuperar as nascentes dos rios.
Metodologias utilizadas
Lean Inception customizada para reuniões produtivas, abrangendo as seguintes etapas:
- Kick off; alinhamento, descobrimento e conhecimento;
- Ideação da solução; identificação dos problemas e estabelecimento de metas;
- Brainstorming de soluções, reuniões facilitadas com os envolvidos visando o surgimento de soluções;
- Definição do Produto Mínimo Viável, obtendo a versão mais básica do produto;
- Planejamento do projeto, definindo as próximas etapas e prazos.
Problema originário
O projeto busca resolver empecilhos que concernem a destinação de madeiras apreendidas em operações de combate a crimes ambientais, que muitas vezes são armazenadas em depósitos e acabam se deteriorando, descartadas de forma incorreta ou até mesmo comercializadas no mercado ilegal, sem que haja uma destinação adequada para fins ambientais.
O que é?
O projeto visa estabelecer Acordos de Mútua Cooperação entre Tribunal de Justiça de Rondônia com outros órgãos e membros da Administração Pública, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Prefeituras e demais órgãos, que fomente o desenvolvimento de uma política de melhoria da qualidade ambiental no estado de Rondônia, por meio do planejamento e execução das metas que formam o projeto em questão, visando envolver 37 (trinta e sete) municípios do Estado de Rondônia com finalidade de instalar viveiros municipais de produção de mudas, recuperar cobertura vegetal de áreas de lixões desativados, desenvolver plano de arborização de espaços urbanos e recuperar áreas de matas ciliares nas Áreas de Preservação Permanente de bacias hidrográficas municipais.
Benefícios?
- Conservação ambiental com a instalação de viveiros e recuperação de áreas degradas;
- Desativar áreas degradadas como lixões e aterros municipais;
- Fomentar o desenvolvimento de planos de arborização de espaços urbanos;
- Recuperação de áreas de matas ciliares nas Área de Preservação Permanente de bacias hidrográficas municipais,
preferencialmente de abastecimento urbano.
Como funciona?
- Do Tribunal e Justiça:
i. Destinará para os municípios parceiros do projeto, madeiras apreendidas, objetos de crimes ambientais, conforme previsto na legislação pertinente, para fins de uso na instalação de viveiros de produção de mudas florestais, recuperação da cobertura vegetal de áreas degradadas, dando importância no contexto social, econômico e ambiental.
ii. Realizar o efetivo controle da distribuição das madeiras disponibilizadas aos municípios parceiros do projeto;
iii. Disponibilizar informações a outra parte desse acordo, bem como aos municípios integrantes e ao público em geral, sobre aplicação de recursos provenientes de doadores, parceiros, colaboradores e patrocinadores;
iv. Monitorar, juntamente com a outra parte do acordo, as atividades de desenvolvimento do projeto. - Da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental:
i. Disponibilizar Assistência Técnica e Logística Através dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental;
ii. Instalar estuturas de atendimento às atividades de execução especificas para o projeto durante seu período de vigência;
iii. Efetuar o repasse de dados das áreas de lixões municipais desativados e/ou que se encontram em vias de desativação;
iv. Realizar diagnósticos ambientas em bacias hidrográficas de abastecimento urbano ou definidas pelos municípios parceiros do projeto;
v. Executar treinamento dos proprietários rurais em parceria com as secretarias municipais de agricultura e meio ambiente;
vi. Apresentar e disponibilizar publicamente os resultados das atividades desenvolvidas pela SEDAM na execução do objeto desse acordo;
vii. Participar diretamente da estutura organizacional do projeto.
Requisitos
1. Acordos Mútuos de Cooperação;
2. Serviços de mão de obra para instalação e operação dos viveiros de mudas e demais estabelecimentos criados;
3. Insumos e recursos financeiros inerentes às atividades.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- ODS 6 - Água Potável e Saneamento
- ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
- ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima
- ODS 15 - Vida Terrestre
- ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
- ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação
- E-mail do laboratório: laboratoriodeinovacao@tjro.jus.br