Manual de Acessibilidade da Justiça Federal
MANUAL DE ACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL
Objetivos
Direcionar suas decisões na hora de projetar, adequar e construir edificações.
Ajudar você a reconhecer as necessidades e barreiras de cada deficiência e encontrar soluções.
Permitir que pessoas com diferentes capacidades físicas sejam integradas de maneira segura, confortável e sem limitações às atividades desenvolvidas na Justiça Federal.
Eliminar obstáculos físicos, humanos e tecnológicos e garantir acessibilidade, da escolha do terreno ao atendimento ao público.
Importância e Desafios
Desenvolvimento e acolhimento humano que vão além das edificações.
A tendência, no Brasil, é de crescimento no nº de pessoas com alguma deficiência física ou com mobilidade reduzida. É preciso estar adequado para garantir atendimento a todos.
Cumprir a lei. A inclusão da pessoa com deficiência está prevista na Constituição Federal e em mais de 20 leis federais, com destaque à Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com Deficiência e à Resolução CNJ n. 230/2016, que tratam a acessibilidade como elemento indispensável.
Atenção gestores e magistrados: é de vocês a responsabilidade legal referente a eliminação de barreiras e a garantia da acessibilidade plena.
Medidas Físicas de Acordo com o Tipo de Deficiência
Conheça as dimensões mínimas para circulação e de uma ou mais pessoas em diversas situações: com muletas, cãoguias, cadeira de rodas, seja para passagem em linha reta ou para manobras.
Saiba também qual deve ser a altura de janelas, mesas e objetos considerando o limite visual e de alcance das pessoas com cadeiras de rodas.
Sinalização
Há diferentes combinações de sinais visuais, táteis e sonoros que possibilitam o acesso e o uso dos espaços.
Conheça o sinal adequado para cada informação que se queira transmitir.
Padrões de Acessibilidade
Observe com atenção os detalhes de cada ambiente (externo e interno):
-Entorno: calçada e estacionamento
-Acesso: fachada, escada e rampa
-Circulação horizontal: corredor
-Circulação vertical: escada, elevador e rampa
-Guia de balizamento
-Recepção
-Sala de audiência
-Perícia médica
-Secretaria
-Sanitários
-Espaços de apoio
Como Obter o Certificado de Acessibilidade Plena e Quais os Agentes Envolvidos nas Diferentes Situações:
Construção de edificações novas
Adequação de edificações existentes
Aquisição e locação de edificações
7 Princípios para Aperfeiçoar o Atendimento
Ambientes acessíveis a todos
Atendimento às diferentes necessidades
Uso simples e intuitivo
Informação acessível e compreensível
Evitar acidentes
Baixo esforço físico
Espaços adequados
- E-mail do laboratório: inova@jfpr.jus.br