Eleições parametrizadas nas Aldeias Maxakali
Descritivo do Projeto/Iniciativa
A Seção de Pesquisa e Cidadania do Tribunal Regional Eleitoral de MG teve conhecimento da necessidade de treinamento dos eleitores das aldeias Maxakalis, abrangidas pela 004ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, por ocasião de contato feito com o Juiz Eleitoral daquele município, Dr. Matheus Miranda, para participação no projeto Eleitor do Futuro Indígenas. Nessa ocasião, o Juiz Eleitoral convidou a Escola Judiciária do TRE de MG para participar do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça, resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a FUNAI, dentre outras instituições, cujo objetivo é ampliar o acesso dos indígenas à justiça, concretizar direitos e efetivar o exercício da cidadania.
Tendo em vista a relativa dificuldade de levar informações sobre cidadania política e eleição às aldeias Maxakalis da circunscrição da 004ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, uma vez que a maioria da população indígena não dominam a Língua Portuguesa (considerada a segunda língua do povo Maxakali), surgiu a ideia de parametrizar uma eleição para treinamento dos eleitores no manuseio da urna eletrônica, visando a familiarização da população com a urna eletrônica e o exercício do voto informatizado, além da compreensão do processo eleitoral e da inclusão dos povos indígenas.
Diante das dificuldades de compreensão do processo eleitoral por parte dessa população, identificou-se a premência de se incentivar a participação do jovem eleitor indígena Maxakali para o efetivo exercício de seus direitos políticos, bem como preparar o eleitorado Maxakali para sua participação nas eleições.
A proposta da parametrização foi necessária uma vez que o treinamento disponibilizado pelo TSE não atende a esse grupo específico, pela limitação ao conhecimento da Língua Portuguesa e ao desconhecimento de muitos dos elementos de nossa cultura, constantes no treinamento disponibilizado nacionalmente. Nesse sentido, a parametrização possibilitou o uso de elementos da cultura indígena Maxakali, inspirada no bestiário (grandes animais, pequenos animais, animais que voam) produzido pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013), contendo ilustrações feitas pelos próprios indígenas das aldeias.
Assim, diante da necessidade de levar informações sobre cidadania política e eleições, com a possibilidade de simulação na urna eletrônica, não só aos jovens eleitores como também a toda a comunidade Maxakali pertencente às aldeias abrangidas pela 004ª Zona Eleitoral de Águas Formosas, o projeto de parametrização foi direcionado a esse grupo específico.
Objetivo Geral
Ao final do treinamento, por meio da parametrização da eleição com elementos indígenas, os eleitores Maxakalis deverão ser capazes de realizar a votação na urna eletrônica, compreendendo o seu funcionamento e a ordem dos cargos para a eleição geral deste ano.
Objetivos Específicos
- Manusear a urna eletrônica por meio da simulação da votação real;
- Perceber a ordem dos cargos na urna eletrônica em uma eleição geral;
- Entender a importância do voto para o exercício da cidadania.
Equipe (que desenvolveu e/ou implementou a iniciativa)
Seção de Pesquisa e Cidadania
Seção de Sistemas Eleitorais
004ª Zona Eleitoral de Águas Formosas/MG
Coordenadoria de Comunicação Social
Ferramentas utilizadas e/ou metodologias utilizadas
Urnas eletrônicas e sistema parametrizador
Bestiário de animais da fauna brasileira representados por ilustrações feitas pelos indígenas das aldeias Maxakali de Águas Formosas Cartazes e colinhas
Desenvolvimento e resultados
A eleição de treinamento foi parametrizada com a utilização de elementos da cultura indígenas (animais da fauna brasileira, representados por ilustrações feitas pelos/pelas indígenas da comunidade Maxakali. A Seção de Sistemas Eleitorais, por meio do software de parametrização, preparou os dados de acordo com as escolhas de candidatos (animais de grande porte, animais de pequeno porte e animais que voam) feitas pelas lideranças locais das aldeias. Após a parametrização, foram realizados testes. Foram produzidos a lista de candidatos e “colinhas” para facilitar o treinamento dos eleitores e o registro do voto na urna. O primeiro treinamento com a eleição parametrizada ocorreu nos dias 21 e 22 de junho, com a utilização da urna eletrônica.
O evento se deu no Posto de Saúde Polo Base I, o qual foi escolhido pelo fato de ser o local onde estão instaladas as duas seções eleitorais na Aldeia Água Boa, no dia 21/06 e no município de Pradinho, no dia 22/06, Terras Indígenas Maxakali.
O encontro contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Marcos Lincoln dos Santos, do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-MG, Desembargador Dr. Mauricio Torres Soares, da Desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dra. Shirlei Fenzi Bertão, do juiz-auxiliar da Presidência do TRE-MG, Dr. Paulo de Tarso Tamburini Souza, da Secretária Executiva da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba, da Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-MG, além de servidores do TREMG.
A recepção pelos/pelas indígenas deu-se em excelentes termos. Foi realizada eleição simulada com 02 (duas) urnas eletrônicas. A participação dos eleitores Maxakali foi massiva. O encontro também proporcionou maior aproximação e estreitamento de laços, bem como foi momento para escuta e identificação das inúmeras demandas do povo Maxakali.
A visita também contou com representantes de diversas instituições, o que proporcionou uma ampliação na coleta das demandas dos/das indígenas. As instituições que participaram da visita foram as seguintes: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI, Defensoria Pública da União, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais.
Pode-se afirmar que a eleição simulada parametrizada atingiu o objetivo inicialmente previsto, qual seja, permitir um contato antecipado dos eleitores indígenas com a urna eletrônica, de modo a possibilitar a votação de forma mais célere e com menos erros.
Reconhecimentos:
- Único projeto do Brasil e um dos 10 projetos selecionados do mundo, em um universo de 1084 iniciativas de 94 países para constar do relatório “Embracing Innovation in Government: Global Trends 2023”, do Observatório de Inovação no Setor Público (OPSI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
- Projeto finalista (entre o 4º e 7º lugar) do Prêmio Judiciário Exponencial (Expojud) em 2022, entre mais de 300 iniciativas inscritas de todo o Brasil;
- Vídeo selecionado para exibição no canal da ENAP do Youtube, por ocasião da Semana de Inovação 2022.
Outras informações
Links sobre o projeto:
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Página “Embracing Innovation in Government: Global trends 2023”, do Observatório de Inovação no Setor Público (OPSI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): https://oecd-opsi.org/publications/trends-2023/
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Canal da ENAP no YouTube – Playlist “Semana de Inovação 2022 - Políticas Públicas inovadoras e entrega de valor público”: https://youtu.be/QXOdL7z9Bd8
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Canal da Assembléia de Minas Gerais no YouTube - Comunidades Maxakalis aprendem a manusear as urnas eletrônicas: https://www.youtube.com/watch?v=nGG_YqW0Sx0
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Canal Justiça em Questão (TJMG) no YouTube – Projeto Especial Maxakali: https://www.youtube.com/watch?v=nsi_lnSjXtg
- E-mail do laboratório: liods@tre-mg.jus.br