Projeto Justiça Itinerante
Tem por objetivo “elaborar protótipo de método de trabalho e programa de capacitação para funcionamento do projeto Justiça Itinerante, bem como promover os serviços virtuais de tomada de reclamação e prestação de informações pelo sistema multiportas ou qualquer outro meio telemático idôneo capaz de estabelecer comunicação à distância confiável, inclusive por meio da Assistente Virtual (chatbot) Mira”.
O Projeto materializa a iniciativa “1.3.4 Projeto Justiça Itinerante”, que integra o Plano de Contribuição do Programa INOVA-TRT8 e está alinhado aos objetivos estratégicos de “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais” e “Promover o trabalho decente e a sustentabilidade”, do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região para o período de 2021 a 2026, aprovado pela Resolução TRT8 no 049/2021.
O projeto consiste em sistematizar as atividades necessárias para a implantação do Projeto Justiça Itinerante na 8a Região, contemplando as seguintes macroatividades:
1. Infraestrutura física e tecnológica;
2. Protótipo de método de trabalho e de programa de capacitação para funcionamento do Projeto Justiça Itinerante;
3. Regulamentação dos Serviços da Justiça Itinerante, e
4. Plano de Comunicação do Projeto Justiça Itinerante.
O projeto está registro no PROAD através do processo Nº 5205/2022;
A primeira versão do Plano de Projeto possuía atividades previstas até o mês de Setembro/2023.
O documento está acessível no LINK .
Em Maio/2023 o LIODS-TRT8 participou da reunião do CNJ onde foi apresentado o PITCH do projeto: LINK
Para estruturar as ações do Serviço de Justiça Itinerante foi desenvolvido de forma colaborativa um manual com todas as instruções para as Varas do Trabalho conduzirem as suas atividades.
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Podendo ser acessado em sua última versão no LINK
Com o novo plano de comunicação criado, nossas ações passaram a ser divulgadas de nova forma na rede interna e externa. Criando-se uma identidade visual para o projeto.
Essa identidade contribui para divulgar também os resultados e estimular mais varas a aderir e também realizar as ações.
Abaixo alguns links de notícias no nosso site:
Também como forma de realizar um registro histórico das ações que estamos realizando para tornar a itinerância parte do planejamento estratégico, foi enviado um artigo e aceito para publicação no Encontro Nacional de Administração da Justiça (ENAJUS 2023).
O título do artigo foi: Institucionalização dos Serviços de Justiça Itinerante: A experiência do TRT8 nos Estados do Pará e Amapá
Foi Desenvolvido pelo Desembargador Francisco Sérgio Rocha, coordenador da Comissão Permanente de Itinerância e dois magistrados de 1º grau atuantes nos Serviços de Justiça Itinerante, Dr Jônatas Andrade e Dr Avertano Klautau. O quarto autor foi o servidor Alex Santos, que atua na coordenação das atividades do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-TRT8).
O Dr Jônatas Andrade (vestindo terno Azul mais a direita) foi o responsável por apresentar o artigo em Brasília:
O nosso artigo completo pode ser acessado aqui:
LINK
Como mecanismos de tornar a Itinerância uma atividade perene, o tribunal também investiu em realizar parceirias institucionais para a implantação de PIDs:
https://www.trt8.jus.br/noticias/2023/tecnologia-e-inclusao-trt-8-aproxima-moradores-de-cidades-distantes-com-ponto-de
A primeira experiência do TRT-8 utilizando um Ponto de Inclusão Digital foi em setembro de 2022, na cidade de Salinópolis, no Pará, que contou com a parceria e estrutura da Universidade Federal do Pará. A ação atendeu mais de 150 pessoas de quatro cidades do nordeste do estado, resultado da abrangência proporcionada pelo PID.
No total, são dez Pontos de Inclusão Digital instalados no Amapá, e quatro no Pará. A ferramenta é voltada ao cidadão que reside em município no qual não haja vara do Trabalho e, assim, tenha o acesso constitucional à Justiça. Identifique o PID mais próximo de você aqui. Você pode agendar atendimento pelo PID com a Central de Atendimento do TRT-8.
Em resumo, o produto desse projeto que surgiu através de uma matriz GUT de Oportunidades e Desafios da JT, realizada pelos membros do LIODS ainda em 2021 já trouxe muitos frutos para a organização.
A Figura abaixo tem o resumo e é a nossa "Big Picture" do Projeto:
Principais Benefícios para a Sociedade
- Aumento da quantidade de ações de Serviço de Justiça Itinerante (SEJI) durante o ano de 2023, proporcionando um incremento no acesso à justiça em toda a jurisdição do TRT8 (Pará e Amapá)
- Percepção pela sociedade de uma Justiça mais presente e o aumento da confiança no sistema de justiça e cidadania como um todo, visto que, as SEJI ocorrem com frequência em parceria com outras entidades públicas.
- Divulgação dos serviços de atermação virtual e balcão virtual, possibilitando que a população busque a Justiça mesmo quando não está ocorrendo uma ação SEJI.
- Implantação de diversos Pontos de Inclusão Digital, permitindo a realização e acompanhamento de processos à distância. Evitando o abandono do processo por falta de recursos financeiros ou dificuldades de locomoção, algo frequente na região.
- E-mail do laboratório: liods@trt8.jus.br