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Projeto Cálculos Eficientes

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Reunião preparatória

A reunião preparatória realizada em 17/2/2025, no formato online, com a participação de representantes do TRF3 (SEJU e RCAL) e da Seção Judiciária de São Paulo (iJuspLab), teve por objetivo a contextualização da demanda da Seção de Cálculos Judiciais (RCAL) e da Secretaria Judiciária (SEJU) do Tribunal Regional Federal 3.ª Região (TRF3), e a avaliação sobre a viabilidade de tratamento no âmbito dos laboratórios de inovação da Justiça Federal da 3.ª Região (JF3R), ocasião em que optou-se por realizar oficina de design thinking.

Oficina de Design Thinking

Foi realizada oficina presencial com a utilização da abordagem do design thinking para a identificação e a priorização dos problemas, a geração/seleção de ideias de solução e o desenho de protótipo.

A oficina contou com a facilitação de laboratoristas do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab) e do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal 3.ª Região (iLabTRF3), e com a participação de servidores e servidoras da SEJU, RCAL e da Central Unificada de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo (CECALC/SJSP).

A facilitação ocorreu em duas sessões:

1.ª Sessão da Oficina em 18/3/2025, das 15h às 18h (presencial, na sede do iJuspLab): os participantes relacionaram diversos problemas (brainstorming) e os aglutinaram em categorias (clusterização), sendo que, mediante votação, priorizaram as categorias de problemas (Desconhecimento e Ferramentas foram os grupos mais votados); após, definiram a pergunta norteadora "Como podemos auxiliar os gabinetes a compreender melhor a questão dos cálculos judiciais?", sendo que, a partir dela, seguiram para a fase de ideação, em que geraram diversas ideias de solução;

2.ª Sessão da Oficina em 25/3/2025, das 15h às 17h (presencial, na sede do iJuspLab): os participantes refinaram as ideias de solução geradas na sessão anterior, resultando na definição de alguns produtos para serem desenvolvidos, tais como fluxo de comunicação, comunicado/apresentação, ato normativo, dentre outros.

Nas sessões da oficina, houve o brainstorming (ideias faladas) e o brainwriting (ideias escritas), bem como a construção da pergunta norteadora (“Como podemos...?) e o refinamento das ideias de solução para a definição dos produtos finais.

O registro dos problemas e das soluções surgidos na oficina presencial foi feito em post its de papel, os quais também foram transportados para a Plataforma Miro (espaço virtual para atuação colaborativa, incluindo recursos visuais) para arquivamento em expediente interno.

Participantes

- Alexandre do Nascimento da Silva, Diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – SEJU

- Andrea Medina Oppermann, Servidora da Seção de Cálculos Judiciais – RCAL

- Denise Veloso Santos Moog, Servidora da Seção de Cálculos Judiciais – RCAL

- Igor Pereira Campos, Servidor da Seção de Cálculos Judiciais – RCAL

- Wilson José da Costa, Supervisor da Seção de Cálculos Judiciais – RCAL

- Lucas Rodrigues dos Santos Moraes de Araújo Lobianco, Diretor da Central Unificada de Cálculos Judiciais da SJSP – CECALC

Laboratoristas

- Gisele Molinari Fessore, Laboratorista do iJuspLab

- João Paulo Tiveron, Laboratorista do iJuspLab

- Camila Godoi Hampariam, Laboratorista do iLabTRF3

- Maria Alice Leis Olivares, Laboratorista do iLabTRF3

Laboratórios de inovação parceiros

Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab)

Laboratório de Inovação do TRF3 (iLabTRF3)

Reunião para avaliação do resultado da oficina

Em 7/7/2025, foi realizada reunião entre o Núcleo de Projetos do Tribunal, a RCAL e a SEJU para avaliar os produtos resultantes da oficina, que ensejaram a estruturação do Projeto Cálculos Eficientes.

Justificativa do Projeto Cálculos Eficientes

Ao longo dos últimos anos, a RCAL enfrentou considerável oscilação do quadro funcional, com a lotação e a exoneração de vários servidores, sofrendo os impactos decorrentes do investimento de tempo em treinamento interno, sendo que, ora atuava com dois servidores, ora com três servidores. Atualmente, conta com a atuação de quatro servidores.

A Emenda Regimental n.° 21/2022 do Tribunal implantou quatro novos gabinetes na estrutura do TRF3, e a Emenda Regimental n.° 22/2023 criou oito novos gabinetes.

A estrutura organizacional dos novos gabinetes foi estabelecida na Resolução CATRF3R n.° 165, de 28/02/2023 e na Resolução CATRF3R n.°173, de 22/10/2023.

A partir da ampliação o Tribunal passou a ter 52 gabinetes, além dos três gabinetes do corpo diretivo (Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria), sendo que a 3.ª Seção, especializada na matéria previdenciária, contempla o maior número de gabinetes (20 gabinetes), sendo assim a Seção que gera mais demanda para a RCAL, embora a 1.ª e 2.ª Seções também demandem a seção de cálculos, mas em menor grau. 

Após a criação dos novos gabinetes a quantidade de processos enviados à RCAL passou a ser maior do que a quantidade de processos que foram devolvidos pela seção, abrindo-se, assim, um novo ciclo de elevação do número de processos aguardando a análise (“processos em estoque”) e do tempo de análise, o que impacta na demora processual e na duração razoável do processo.

Outro fator que tem dificultado os serviços de contadoria prestados pela RCAL é a existência de fluxos e orientações não uniformes dos gabinetes quanto ao envio de processos judiciais para elaboração de cálculos, assim, alguns casos fogem ao escopo do setor que é a elaboração de cálculos aritméticos, o que se dá, dentre outros fatores, devido à ausência de parâmetros e de regras mínimos, ajustados entre a contadoria e os gabinetes.

No primeiro grau, houve um trabalho de reorganização e de disciplina dos serviços de contadoria prestados no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, resultando na Resolução CJF n.º 66, de 16/4/2021, que criou a Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC), vinculada à Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

A CECALC e a RCAL, embora pertençam a estruturas diferentes (SJSP e TRF3), atuam em apoio aos(às) magistrados(as) em primeiro e segundo graus de jurisdição, mediante a elaboração de cálculos aritméticos em processos judiciais, por isso, enfrentam problemas semelhantes que demandam soluções inovadoras, eficientes e eficazes, notadamente, no que se refere a processos de trabalho, orientações e padronizações. 

Nesse contexto, seria interessante que a CECALC e a RCAL estabelecessem um fluxo contínuo de comunicação e trocas, criando uma relação de parceria, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e práticas, atuando em colaboração na solução de problemas e, quando possível, buscando alinhamento de atuação (processos de trabalho, orientações e padronizações).

Ademais, é importante disponibilizar informações sobre o funcionamento da RCAL e algumas orientações sobre cálculos aos Gabinetes do Tribunal e avaliar os impactos desta ação, a fim de servir como preparação para um eventual processo de modificação mais profundo a envolver o aperfeiçoamento de processos de trabalho, bem como a fixação de parâmetros para nortear o envio dos processos à RCAL e a elaboração dos cálculos. Essas ações têm por finalidade a redução ou a eliminação dos entraves e dos atrasos na confecção dos cálculos judiciais no TRF3, de modo a atender ao princípio da celeridade processual, efetivar a garantia da duração razoável do processo e entregar a prestação jurisdicional de forma eficiente, em benefício às partes envolvidas nos processos judiciais.

Objetivo do Projeto Cálculos Eficientes

Aumentar o contato e a troca de informações com a Central Unificada de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo – CECALC/SJSP, bem como incluir informações e dados estatísticos da RCAL na intranet do TRF3 para acesso pelos gabinetes, facilitando-lhes o acesso a orientações e dados, o que pode impactar na redução do tempo de permanência dos processos judiciais na Seção de Cálculos Judicias do Tribunal.

Cronograma e etapas do Projeto Cálculos Eficientes 

Principais beneficiários do Projeto Cálculos Eficientes

As partes e os(as) advogados(as) dos processos judiciais, nos quais é necessária a elaboração de cálculos judiciais.

Benefícios esperados (proposta de valor) do Projeto Cálculos Eficientes

Espera-se que o projeto proporcione:

• aproximação da equipe da Seção de Cálculos Judiciais – RCAL/TRF3 com a equipe da Central Unificada de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo(CECALC/SJSP), favorecendo a comunicação, a troca de conhecimentos (teórico e prático), o ajuste de colaboração na solução de problemas e a busca de alinhamento de atuação;
• facilitação de acesso a informações e dados estatísticos da RCALpelos gabinetes do TRF3;
• redução do tempo de permanência dos processos judiciais na Seção de Cálculos Judiciais – RCAL/TRF3;
• impulso à celeridade processual;
• efetivação do princípio da razoável duração do processo;
• aumento da satisfação de servidores(as) e magistrado(as) com o trabalho desenvolvido pelas áreas envolvidas;
• aumento da satisfação e confiança das partes e dos(as) advogados com o Tribunal Regional Federal 3.ª Região.

Mensuração dos Resultados do Projeto Cálculos Eficientes

Os resultados do Projeto Cálculos Eficientes poderão ser acompanhados mediante consulta aos dados estatísticos que serão publicados na página da Seção de Cálculos Judiciais do TRF3 (RCAL/TRF3) que será criada.

Aspecto inovador do Projeto Cálculos Eficientes

O Projeto Cálculos Eficientes partiu de um novo processo de trabalho colaborativo envolvendo áreas do Tribunal e da Seção Judiciária de São Paulo, gerando um espaço para trocas de experiências, expansão de idéias e co-criação.

O projeto foi planejado por inteligência coletiva (colaborativa) e contou com a participação da Central Unificada de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária de São Paulo (CECALC/SJSP), a qual trouxe aportes relevantes à oficina de design thinking (que gerou os produtos que inspiraram o desenho do projeto), haja vista o seu êxito na solução de alguns problemas que afetavam a área de cálculos da Seção Judiciária de São Paulo, sendo que a soma dessa expertise aumenta a probabilidade de sucesso do Projeto Cálculos Eficientes.

Vale destacar que o uso da abordagem do design thinking, compreendendo as fases de imersão, ideação e prototipação, consiste em uma maneira diferente e eficaz de solucionar problemas. A plataforma Miro, que foi usada para registro, também é uma ferramenta da inovação.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Projeto tem o potencial de impactar, positivamente, o ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

• E-mail do laboratório: ilabtrf3@trf3.jus.br
• E-mail do laboratório: ijusplab@trf3.jus.br