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Aproxima: Diálogos com a Justiça Militar

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PROJETO “APROXIMA: DIÁLOGOS COM A JUSTIÇA MILITAR”

1 - Descrição Resumida do Projeto

O projeto "Aproxima: Diálogos com a Justiça Militar" surge como uma resposta inovadora ao desafio do desconhecimento generalizado e da percepção distorcida da Justiça Militar (JM) perante a sociedade brasileira, um problema agravado pela desinformação. Utilizando insights da economia comportamental, como os conceituados por Dan Ariely, que apontam para a influência de vieses cognitivos e lacunas de conhecimento na formação de percepções, o projeto visa desconstruir mitos e preconceitos.

2 - Situação-Problema/Justificativa

O macrodesafio central é desconstruir as percepções distorcidas e lacunas de conhecimento sobre a Justiça Militar da União, transformando-as em compreensão e confiança, para fortalecer sua relevância perante a sociedade brasileira.

A desinformação não se limita a fake news; ela abrange vieses cognitivos (como o viés de confirmação e a ancoragem), lacunas de conhecimento que dão margem a interpretações equivocadas, e a tendência a generalizar com base em informações incompletas. Este projeto reconhece que a irrelevância percebida da JMU muitas vezes decorre dessa "desinformação por desconhecimento" ou "desinformação por viés".

O problema central é o "Paradoxo da Percepção" da JM: uma instituição de relevância constitucional e estratégica para o Estado de Direito, que, paradoxalmente, é pouco conhecida e, por vezes, mal interpretada pela sociedade. Este cenário é exacerbado pela desinformação, que não se limita apenas a fake news, mas se manifesta em:

• Vieses Cognitivos: O público tende a interpretar informações sobre a Justiça Militar através de lentes pré-concebidas ou distorcidas, como o viés de confirmação ou o efeito Dunning-Kruger (onde pouco conhecimento leva à superestimação da compreensão).
• Lacunas de Conhecimento: A complexidade e a especificidade do Direito Militar geram um vácuo de informação que é facilmente preenchido por narrativas simplistas ou equivocadas.
• Narrativas Incompletas: Casos isolados ou manchetes descontextualizadas sobre a Justiça Militar podem moldar uma percepção negativa ou de irrelevância. 

3 - Objetivo

Desconstruir as percepções distorcidas e lacunas de conhecimento sobre a Justiça Militar da União, transformando-as em compreensão e confiança, para fortalecer sua relevância perante a sociedade brasileira.

4 - Metodologia (Passo a Passo)

O projeto utilizará a metodologia Design Thinking, dividida em fases, para garantir uma abordagem centrada no usuário e inovadora:

1. Imersão/Empatia (Fase 1):
• Oficinas com o objetivo de realizar uma imersão no macrodesafio
• Pesquisa Qualitativa e Quantitativa: Entrevistas com representantes da sociedade civil, grupos focais (militares e civis), pesquisas de opinião para mapear as percepções atuais, vieses e lacunas de conhecimento sobre a Justiça Militar. Análise de menções em mídias sociais e noticiários.
• Benchmarking com a Justiça Eleitoral: Estudo de cases de sucesso em comunicação institucional e combate à desinformação de outras instituições judiciais ou públicas.
• Definição de Personas: Criação de perfis de "usuários" para os quais o conteúdo será direcionado.
2. Definição/Análise (Fase 2):
• Análise de Dados: Sintetizar os aprendizados da fase de imersão para identificar os principais vieses e lacunas de conhecimento a serem abordados.
• Formulação de Problemas: Redefinir os desafios de comunicação de forma clara e acionável.
3. Ideação (Fase 3):
• Brainstorming: Sessões de criação com a equipe do projeto e stakeholders para gerar soluções.
• Concepção da Arquitetura da Informação: Desenho da estrutura da plataforma digital.
4. Prototipagem (Fase 4):
• Desenvolvimento do protótipo da solução formulada no âmbito do laboratório.
5. Testagem e Iteração (Fase 5):
• Testes com Usuários: Apresentação dos protótipos e conteúdos a grupos de teste para coletar feedback e realizar ajustes.
• Lançamento Piloto.

5 - Parceiros

Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG

6 - Beneficiários e Abrangência

Beneficiários Diretos:

• Jurisdicionados pela Justiça Militar.
• Magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Militar da União (beneficiados pela valorização institucional e melhoria da imagem).

Beneficiários Indiretos:

• Forças Armadas e Forças de Segurança Auxiliares, cuja disciplina e hierarquia são protegidas pela JM.
• Outras instituições do Poder Judiciário, que se beneficiam de uma compreensão mais ampla do sistema de justiça.
• A sociedade brasileira como um todo, ao ter uma instituição judiciária mais transparente, compreendida e valorizada, contribuindo para a estabilidade democrática.

Abrangência: Nacional, com foco principal no ambiente digital para atingir um público amplo e diversificado em todo o território brasileiro.

7 - Plano de Ação/Cronograma

8 - ODS

O projeto está diretamente associado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Mais especificamente, contribui para as seguintes metas:

• Meta 16.3: Promover o Estado de Direito em nível nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
• Meta 16.6: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
• Meta 16.7: Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

9 - Resultados e Benefícios Esperados

Descreva os resultados esperados no início do projeto.

Benefícios Esperados para a Sociedade e relacionados à Agenda 2030:

• Aumento da Confiança e Credibilidade na JM: Espera-se um aumento percentual na confiança da sociedade na Justiça Militar, refletido em pesquisas de percepção e análise de sentimento em redes sociais. (ODS 16.6)
• Melhora na Compreensão do Papel da JM: Aumento significativo no índice de compreensão do cidadão sobre a competência, a função e a relevância da JM para o Estado de Direito e a segurança nacional. (ODS 16.3, 16.7)
• Redução da Desinformação e Vieses: Diminuição da crença em informações distorcidas ou incompletas sobre a JM, comprovada por análises de dados e questionários. (ODS 16.6)
• Fomento à Cidadania Ativa e Informada: Empoderamento do cidadão com conhecimento para participar de forma mais qualificada do debate público sobre as instituições de justiça. (ODS 16.7)
• Fortalecimento Institucional: A JM será percebida como uma instituição moderna, transparente e proativa, reforçando seu papel essencial no sistema de justiça brasileiro. (ODS 16.6)

10 - O que já fizemos

Dada a natureza intangível do macrodesafio proposto, surgiram dúvidas a respeito da viabilidade de se iniciar um projeto de inovação nesse tema e, também, da inclusão desse projeto para cumprir a Meta 9. Dessa forma, o Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União (JMU) - Ímpetus, realizou uma oficina piloto para analisar a pertinência do macrodesafio. Uma equipe formada por servidores das áreas de tecnologia da informação, comunicação, inovação e uma juíza federal militar buscou avaliar se o assunto poderia ser tema de um projeto de inovação. A apresentação utilizada na condução da oficina pode ser acessada no link: https://drive.google.com/file/d/1dqloZxyARPo-rOTsHeZVVnQE-tZ9w3N2/view?usp=sharing.

Partindo-se da abordagem clássica de Design Thinking, o objetivo inicial foi realizar uma imersão no macrodesafio proposto, começando pela fase de divergência com relação ao que seria o problema a ser resolvido. A primeira ferramenta utilizada foi a Matriz CSD (certezas, suposições e dúvidas), a partir da qual o grupo participante da oficina concluiu que: 

• Certeza: a JMU é desconhecida pela sociedade;
• Suposição: a JMU pode não ser necessária;
• Dúvida: qual valor da JMU entrega à sociedade.

A partir desse entendimento, a segunda ferramenta utilizada foi o Mapa de Atores. Buscou-se identificar e classificar os atores envolvidos nos processos referentes ao macrodesafio,de acordo com o impacto das ações dos mesmos. Os magistrados da JMU foram definidos como os atores principais no âmbito da relevância da JMU perante a sociedade.

Atores principais definidos, a ferramenta seguinte foi o Mapa de Empatia dos magistrados da JMU, onde buscou-se compreender o que eles pensam, ouvem, comportam-se, entre outros atributos. Os resultados parciais podem ser acessados no link: https://drive.google.com/file/d/1YBmjP2noaHt5aao3E8SHG08cP09A2g8h/view?usp=sharing.

Essa oficina preliminar encerrou-se com a elaboração de um questionário para envio aos magistrados com o objetivo de se investigar melhor a situação antes de se definir o problema a ser resolvido, conforme prescreve a Grounded Theory. 

Todas essas etapas serão realizadas novamente, em oficinas maiores e de maneira mais estruturada. No entanto, agora temos a certeza da relevância e viabilidade do projeto.

• E-mail do laboratório: agest@stm.jus.br