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Trilha Renovar – Sustentabilidade para a Vida

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PROJETO: Trilha Renovar - Sustentabilidade para a Vida

1. Introdução

1.1. Contexto e Relevância

O projeto nasce da necessidade de desenvolver iniciativas interdisciplinares que promovam, de forma integrada, a inclusão social e a conservação ambiental em ecossistemas estratégicos da Paraíba e de Pernambuco. A proposta visa impactar positivamente pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de ações voltadas à formação cidadã, capacitação profissional e inovação social, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação e valorização dos biomas locais, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental das regiões envolvidas.

1.2. Alinhamento com a Agenda 2030

O projeto contribui diretamente para os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

• ODS 4: Educação de qualidade, promovendo capacitação em práticas sustentáveis e culturais.

• ODS 10: Redução das desigualdades, promovendo inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade.

• ODS 13: Ação contra a mudança global do clima, por meio da recuperação do bioma local e sequestro de carbono.

• ODS 15: Vida terrestre, com foco na conservação e restauração do bioma local.

• ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes, ao fomentar práticas de justiça restaurativa.

• ODS 17: Parcerias e meios de implementação, através da cooperação interinstitucional.

2. Identificação do Problema ou Necessidade Comum

2.1. Desafio a Ser Abordado

Como proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento e inclusão para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo sua capacitação e participação ativa em ações de proteção e valorização dos ecossistemas socioambientais da Paraíba e de Pernambuco?

2.2. Dados e Evidências

2.2.1. TJPB

• O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconhece a importância de desenvolver projetos interdisciplinares que promovam entregas sociais relevantes, especialmente ao integrar pessoas em situação de vulnerabilidade em ações de preservação ambiental e transformação cultural. A partir dessa perspectiva, busca-se potencializar essa proteção por meio de iniciativas que aliem capacitação profissional, inserção social e práticas restaurativas, com foco na mediação de conflitos e na promoção de alternativas construtivas.

• O Núcleo de Gestão Socioambiental desenvolve políticas ativas de gestão socioambiental e integra redes de promoção da sustentabilidade. Nesse contexto, identificou a necessidade de fortalecer a proteção e a valorização do Ecossistema Paraibano, promovendo práticas sustentáveis em articulação com a sociedade civil.

2.2.2 TRT-13

• O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) possui experiência consolidada em programas de capacitação profissional e ações de combate ao trabalho infantil. 

• Desenvolve iniciativas de formação em sustentabilidade,  educação ambiental e mitigação de impactos ambientais.

• Mantém parceria com instituições de apoio à população vulnerável e possui estrutura para oferecer oficinas técnicas de capacitação profissional.

2.2.3 TJPE

• Referência na promoção de oficinas de inovação e ações educativas com uso de metodologias ativas de ensino-aprendizagem.

• Experiência em projetos de inovação social locais e nacionais (o IDEIAS TJPE coordenou as duas últimas edições do evento PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça). 

• Experiência acumulada em práticas socioambientais e na articulação de redes para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, com ações alinhadas às políticas públicas sustentáveis.

• Experiência no desenvolvimento de projetos focados na área de infância e juventude.

3. Laboratórios Envolvidos e Parceria

• Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) – Laboratório de Inovação do TJPB

• LABOR – Laboratório de Inovação do TRT-13

• IDEIAS – Laboratório de Inovação do TJPE

Além dos laboratórios, participam:

• Coordenações de Sustentabilidade 

• Núcleos de Justiça Restaurativa

• Coordenação da Infância e Juventude

3.1 Justificativa da Parceria

A união dos 3 Tribunais (TJPB, TRT-13 e TJPE), por meio dos seus Laboratórios de Inovação, permite potencializar expertises complementares: promoção de políticas públicas inovadoras, capacitação profissional, justiça restaurativa e proteção socioambiental. Esta articulação cria um ecossistema institucional capaz de gerar impacto social e ambiental positivo, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade na Paraíba e em Pernambuco. 

Além disso, o desenvolvimento das ações elencadas neste projeto contribuem para a articulação de redes de inovação regionais, o que amplifica o potencial transformador dos laboratórios de inovação a partir de práticas conjuntas de trabalho. 

4. Proposta de Valor e Beneficiários

4.1. Principais Beneficiários

• Pessoas em situação de vulnerabilidade:
  

• Receberão capacitação, orientação e participação ativa em ações socioambientais, promovendo sua ressocialização, desenvolvimento pessoal e profissional.

• Ganharão novas habilidades, aumentando suas perspectivas de reintegração social e inserção no mercado de trabalho.
  

• A comunidade:
  

• Será beneficiada pela conservação do Ecossistema paraibano e pernambucano, melhorando a qualidade ambiental, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e potencializando a geração de renda sustentável através do fortalecimento de atividades como agricultura e extrativismo responsável.
  

• O meio ambiente:
  

• Todo o Ecossistema conservado contribuirá para o sequestro de carbono, preservação da biodiversidade e mitigação dos efeitos da degradação ambiental na região.
  

• Os Tribunais:
  

• Fortalecimento da atuação institucional na promoção da Justiça Restaurativa, da sustentabilidade e da inovação social.

• Integração e fortalecimento de setores como Núcleo de Justiça Restaurativa, Sustentabilidade, Infância e Juventude, e Laboratórios de Inovação.

4.2. Benefícios Esperados (Proposta de Valor)

4.2.1 Sociais

• Educação de pessoas em situação de vulnerabilidade através de atividades educativas e produtivas ligadas ao meio ambiente.

• Desenvolvimento de competências socioemocionais e profissionais, como responsabilidade, trabalho em equipe, cidadania e capacitação técnica.

• Fortalecimento da Justiça Restaurativa, promovendo alternativas eficazes de solução de conflitos e proteção à dignidade.

• Promoção da inclusão social, dando uma nova perspectiva de vida a grupos com restrito acesso a oportunidades de qualificação e participação cidadã.

4.2.2 Econômicos

• Geração de novas fontes de renda a partir do fortalecimento de práticas sustentáveis ligadas à Sustentabilidade, beneficiando comunidades locais.

• Capacitação de pessoas vulneráveis para atuação em atividades ambientais e agrícolas, ampliando suas oportunidades de inserção produtiva.

• Redução de custos sociais relacionados à oportunidades de emprego e  aos impactos da degradação ambiental.

4.2.3 Culturais

• Desenvolvimento de habilidades socioemocionais: fortalecimento da autoestima, criatividade, empatia e capacidade de expressão.

• Fortalecimento da identidade cultural: valorização das raízes culturais locais e regionais, promovendo o pertencimento e a autoestima.

• Redução da vulnerabilidade social: ocupação positiva do tempo e prevenção de situações de conflito através da participação em atividades culturais significativas.

• Promoção da diversidade e inclusão: reconhecimento e respeito às diferentes manifestações culturais dos participantes.

• Ampliação de repertórios artísticos: descoberta de novos talentos e potencial estímulo a futuras inserções no campo da cultura, arte e economia criativa.

• Integração com ações ambientais e restaurativas: articulação da cultura com a sustentabilidade, reforçando uma visão ampla e interdependente do ser humano e da natureza.

4.2.4 Ambientais

• Conservação do Ecossistema local, contribuindo para manutenção e valorização de  um bioma relevante e estratégico para a Paraíba e Pernambuco.

• Aumento do sequestro de carbono, mitigando os efeitos das mudanças climáticas e promovendo a descarbonização na Paraíba e em Pernambuco.

• Preservação da biodiversidade, com benefícios para o equilíbrio ecológico e a segurança hídrica.

• Promoção da sustentabilidade, integrando ações ambientais à agenda institucional dos Tribunais.

4.2.5 Institucionais

• Fortalecimento da imagem do TJPB, TJPE e do TRT 13 como instituições comprometidas com a inovação social, sustentabilidade e a promoção dos direitos humanos.

• Integração intersetorial entre diversos núcleos e setores dos tribunais, promovendo uma atuação mais colaborativa e eficiente.

• Produção de conhecimento sobre boas práticas de ressocialização e conservação ambiental, que poderá ser replicado em outras regiões e instituições.

   

5. Abordagem Metodológica: Design Thinking

O projeto será realizado em formato de trilha formativa modular, com oficinas práticas, vivências, rodas de conversa, mentorias e projetos coletivos. A metodologia será baseada na aprendizagem por projetos e no design thinking.

5.1. Princípios do Design Thinking

Nossa abordagem é guiada pelos seguintes princípios do Design Thinking:

• Foco no Usuário: todas as etapas partem da compreensão profunda das necessidades e dores dos beneficiários, através de abordagem etnográfica de compreensão do problema.

• Colaboração: valorizamos a multidisciplinaridade e a cocriação entre os laboratórios e demais partes interessadas.

• Experimentação: adotamos uma cultura de prototipagem rápida e testes contínuos para validar e refinar as soluções.

• Iteração: o processo é não-linear e adaptativo, permitindo revisões e aprimoramentos constantes.

5.2. Etapas do Processo de Inovação 

As etapas do projeto foram definidas com base na abordagem do Design Thinking e na metodologia do Duplo Diamante, conforme descrito a seguir:

      1. Demanda ou Desafio

• Seleção e encaminhamento de um desafio (dor) institucional ou interinstitucional para os Laboratórios de Inovação criarem os projetos e realizarem o acompanhamento;

     2. Descoberta e Imersão no desafio

• Coleta de dados e evidências de cada tribunal participante;

• Abordagem etnográfica: Tem o objetivo de entender e conhecer o problema sob a ótica do usuário, através da observação, interação e coleta de informações relacionadas com o desafio. Essas atividades são desempenhadas, sempre que possível, in loco, próximo de todos os envolvidos no desafio, como forma de estimular a empatia e centralização do processo no usuário. Nesta fase são estruturados formulários e pesquisas para coleta de informações.

     3. Definição do problema a ser resolvido

• Oficinas virtuais: A partir da experiência vivenciada na imersão e dos dados coletados durante a observação, o problema passa a ser redefinido de forma a ficar mais claro, conciso e focado no usuário. Nesta fase são realizadas oficinas de inovação para definição e redefinição do problema, considerando os dados e evidências coletadas.

• Redefinição do problema: O problema será reformulado, a partir das evidências coletadas e da escuta dos usuários, com o objetivo de identificar com maior precisão os obstáculos à adoção da linguagem simples nos processos de conciliação, tornando o desafio mais claro e alinhado às reais necessidades comunicacionais dos envolvidos.

     4. Ideação e pesquisa de soluções alternativas

• Os três laboratórios de inovação atuarão de forma colaborativa na ideação de soluções para aprimorar a linguagem simples utilizada nos contextos de conciliação. Serão realizadas sessões conjuntas de cocriação, com base em dados coletados, experiências compartilhadas e referências já consolidadas, visando identificar estratégias eficazes para tornar a comunicação mais acessível, respeitosa e compreensível a todos os públicos.

     5. Prototipação, desenvolvimento e testes

• As propostas desenvolvidas em conjunto pelos três laboratórios serão transformadas em protótipos e testadas em diferentes realidades institucionais, permitindo ajustes e validação a partir de múltiplas perspectivas. O trabalho colaborativo garantirá diversidade de contextos, maior robustez das soluções e potencial de escalabilidade no sistema de Justiça. 

6. Inovação Contida na Proposta de Solução

6.1 Integração de Justiça Restaurativa e Sustentabilidade

• Utiliza práticas ambientais, como o plantio, como ferramenta pedagógica e terapêutica para pessoas em situação de vulnerabilidade.

6.2 Valorização do Ecossistema Local como eixo central

• Resgata e fortalece a importância do bioma local, ameaçado e muitas vezes invisibilizado, associando-o à luta contra a degradação ambiental e às mudanças climáticas.

• Conscientiza os participantes sobre a potencialidade econômica e ecológica, promovendo uma relação afetiva e protetiva com o território.

6.3 Metodologia participativa e colaborativa

• Utiliza o Design Thinking como metodologia para desenvolver o projeto e ajustá-lo com foco no usuário.

• Usa ferramentas de Design Thinking para envolver o público-alvo do projeto na cocriação das soluções, respeitando suas ideias e promovendo o seu protagonismo.

• Oferece oficinas práticas e mini-cursos de capacitação, acrescendo relevância ao projeto.

6.4 Aliança entre órgãos do Judiciário e setores ambientais

• Integra diversas áreas do TJPB, TJPE e TRT 13, além de envolver especialistas em meio ambiente, criando um modelo de governança interinstitucional para políticas públicas de inclusão e sustentabilidade.

• Estabelece um ecossistema colaborativo entre Justiça Restaurativa, Infância e Juventude, Sustentabilidade e Gestão Estratégica.

6.5 Criação de indicadores de impacto social e ambiental

• O projeto propõe medidas objetivas de impacto, como número de mudas plantadas, hectares plantados, redução de reincidência e satisfação dos participantes.

• Estabelece um modelo de avaliação integrada que pode ser replicado por outras instituições.

6.6 Geração de oportunidades socioeconômicas

• Oferece capacitação certificada que amplia as chances de inserção das pessoas em situação de vulnerabilidade em atividades sustentáveis.

• Conecta socialização com empreendedorismo verde, ampliando horizontes e reduzindo o risco de violência.

7. Ação Inicial: Adolescentes em Conflito com a Lei e a Conservação da Caatinga – Campina Grande

Como ação inicial do “Trilha Renovar – Sustentabilidade para a Vida”, será conduzida uma ação em Campina Grande – Paraíba, onde serão desenvolvidas as quatro trilhas propostas com foco na:

• Ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, por meio de oficinas formativas e ações de justiça restaurativa.

• Conservação da Caatinga, com atividades práticas como o plantio coletivo de mudas e formação em práticas sustentáveis.

Objetivos específicos da ação:

• Promover a inclusão social e a capacitação de adolescentes em situação de vulnerabilidade.

• Contribuir para a conservação  ambiental de áreas de Caatinga em Campina Grande.

• Validar a metodologia do projeto para posterior ampliação e replicação em outras regiões da Paraíba e Pernambuco.

8. Cronograma e Entregas

O cronograma pormenorizado para o desenvolvimento do projeto seguirá as etapas da abordagem do design thinking e será alimentado ao longo do processo.

Marco 1 - Definição do desafio: maio de 2025

Marco 2 - Imersão no desafio: junho de 2025

Marco 3 - Definição do problema a ser resolvido: julho de 2025

Marco 4 - Ideação e pesquisa de soluções alternativas: agosto e setembro de 2025

Marco 5 - Prototipação, desenvolvimento e testes: outubro a dezembro de 2025

9. Equipe do Projeto

• TJPB

Equipe CEIIN

• Juíz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo
• Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes
• Aline Fernandes da Nóbrega
• Fabio Lima da Costa

Núcleo de Gestão Socioambiental 

• Viviane dos Santos Sousa
• Silvia Viegas Gabinio

Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJURE)

• Juiza Ivna Mozart Bezerra Soares
• Suerda Gabriela Ferreira de Araújo

Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJU)

• Juíz Hugo Gomes Zaher

Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF)

• Gabriella Guedes Santos

Gerência de Planejamento 

• Ana Caroline Leal Vasconcelos 
• Roberta Costa de Carvalho

Diretor de Governança 

• Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira

• TRT-13

Labor - Laboratório de Inovação do TRT-13

• Marcelo Luis Machado Moura
• Mariana Gomes Lira Santos

Núcleo de Gestão Socioambiental

• Jackson Bertamoni de Lima
• Rosa Aparecida Caraça
  

Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (ASPROS)

• Jamilly Rodrigues Cunha 
• Rosana Amancio Pereira

• TJPE

Equipe IDEIAS 

• Juiz José Faustino Macêdo
• João Guilherme de Melo Peixoto
• Ayrton Rodrigo de Freitas 

Equipe Coordenadoria da Infância e Juventude 

• Desembargador Élio Braz Mendes 
• Hebe Pires Ramos 
• Kátia Fernanda Faria Assad
• Maria Teresa Bezerra Sampaio
• Danielle Maria Souza Sátiro

Núcleo de Sustentabilidade

• Ayrton da Rocha Lapa 

• E-mail do laboratório: labor@trt13.jus.br
• E-mail do laboratório: ideias@tjpe.jus.br
• E-mail do laboratório: ceiin@tjpb.jus.br