Simplifica! Linguagem Simples para os atendimentos na justiça pernambucana
Título do Projeto
Simplifica! Linguagem Simples para os atendimentos na justiça pernambucana
Introdução
O projeto “Simplifica! Linguagem Simples para os atendimentos na justiça pernambucana” surge do compromisso com a humanização e efetividade da comunicação no Poder Judiciário. Inspirado nos princípios da linguagem simples, o projeto busca ressignificar os atendimentos presenciais — como audiências, sessões de julgamento, balcão e mandados — para garantir que toda pessoa compreenda plenamente as informações que recebe da justiça. A iniciativa é uma ação conjunta dos laboratórios da Rede MassaPê e dialoga diretamente com os propósitos da Meta 9 do CNJ.
Justificativa
Apesar dos avanços na digitalização e na humanização do Judiciário, ainda há barreiras significativas de compreensão nas interações presenciais com o cidadão. O uso de tecnologias digitais de comunicação (TDIC), mesmo promovendo intensas reestruturações nos processos de digitalização e virtualização da justiça brasileira, ainda requer um olhar atendo para os processos associados ao acesso e a compreensão dos serviços oferecidos diariamente.
Percebe-se, então que a linguagem técnica, os jargões jurídicos e a estrutura formalizada do atendimento geram distanciamento e insegurança. Ao aplicar os princípios da linguagem simples em diferentes momentos do atendimento judicial, este projeto pretende facilitar o acesso à informação, promover cidadania e fortalecer a confiança na justiça. Além disso, está alinhado ao movimento nacional e internacional por uma Justiça mais clara, inclusiva e acolhedora.
Objetivos
Objetivo Geral
Transformar os atendimentos presenciais do Poder Judiciário de Pernambuco em experiências comunicativas mais claras, acessíveis e empáticas, utilizando os princípios da linguagem simples.
Objetivos Específicos
Mapear os pontos de contato presenciais com o cidadão nas unidades parceiras;
Identificar barreiras de linguagem nesses atendimentos;
Cocriação de protótipos com linguagem simples para audiências, balcões, sessões e mandados;
Formar servidores e magistrados no uso de linguagem simples;
Avaliar a compreensão do cidadão após intervenções de linguagem simples.
Laboratórios Parceiros
IDEIAS – Tribunal de Justiça de Pernambuco
Fervo - Justiça Federal de Pernambuco
LIODS – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Todos os laboratórios acima fazem parte da Rede MassaPê - Rede Pernambucana de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário de Pernambuco.
Descrição do Problema
A partir da escuta ativa com equipes de atendimento e usuários dos serviços presenciais da Justiça, chegou-se à seguinte questão-problema: Como podemos transformar o atendimento público presencial (audiências, sessões de julgamento, balcão, cumprimento de mandados judiciais) em experiências com linguagem simples, que acolham, orientem e empoderem o cidadão?
Abordagens metodológicas selecionadas
Design centrado no cidadão (design thinking)
Cocriação com servidores e usuários
Prototipagem e testes rápidos de materiais com linguagem simples
Aplicação do Guia de Linguagem Simples (CNJ e referências internacionais)
Método etnográfico
Sensory Ethnograpy (PINK, 2009)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável impactados
ODS 10 – Redução das Desigualdades: promove acesso equitativo à informação no Judiciário
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: fortalece a confiança e a inclusão por meio da comunicação clara
ODS 4 – Educação de Qualidade: ao promover ações formativas sobre linguagem simples para servidores e magistrados
Benefícios esperados
Aumento da compreensão das informações judiciais por parte dos cidadãos
Redução de retrabalhos e dúvidas nos atendimentos
Fortalecimento da imagem do Judiciário como instituição acessível
Engajamento dos servidores na melhoria contínua da comunicação institucional
Beneficiários da possível solução
Cidadãos que buscam atendimento nas unidades do Judiciário pernambucano
Servidores, magistrados e equipes de atendimento
Laboratórios de inovação e demais órgãos parceiros que adotem as soluções
- E-mail do laboratório: ideias@tjpe.jus.br