Triatlo Simplifica +
Órgão(s) do(s) laboratório(s) de inovação parceiro(s):
- Tribunal Regional do trabalho da 3ª Região: LIODS TRT3 - coLABore
- Tribunal Regional do trabalho da 10ª Região: LIODS TRT10
- Tribunal Regional do trabalho da 21ª Região: Laboratório de Inovação INOVA JT-21
Descrição do problema / necessidade comum:
Foi identificado em entrevistas com jurisdicionados que sua comunicação com a Justiça ainda é difícil, notadamente pela dificuldade da compreensão dos textos das peças jurídicas. Atualmente, há baixa adesão de servidores e magistrados à utilização de linguagem simples nas decisões judiciais, nos documentos e comunicações institucionais nos tribunais participantes do projeto. Isso dificulta a compreensão por parte dos jurisdicionados, advogados e sociedade em geral, gerando barreiras no acesso à informação e à justiça.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) impactado:
ODS 10 – redução das desigualdades
Relação com as metas do ODS 10:
- Meta 10.2: Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
- Meta 10.3: Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
Benefício Esperado com a potencial solução:
Facilitar o entendimento das decisões e atos judiciais pelos cidadãos é fundamental para tornar a Justiça mais próxima e acessível. Quando as pessoas compreendem claramente o que foi decidido, há uma redução significativa no retrabalho e nos pedidos de esclarecimento, o que também agiliza o dia a dia dos tribunais. Além disso, essa postura fortalece a imagem institucional do tribunal, mostrando-o como uma instituição realmente próxima e comprometida com o cidadão. Como resultado, cresce a satisfação de quem utiliza o sistema de justiça, criando um ciclo positivo de confiança e eficiência.
Beneficiários da potencial solução:
- Jurisdicionados
- Advogados
- Sociedade em geral
- Magistrados
- Servidores
Impacto nos beneficiários da potencial solução:
- Jurisdicionados: A adoção de linguagem simples facilita a compreensão das decisões judiciais, promovendo a inclusão social e o empoderamento dos cidadãos, especialmente daqueles com menor nível educacional ou pertencentes a grupos vulneráveis.
- Advogados: A clareza na comunicação judicial reduz ambiguidades e mal-entendidos, promovendo a igualdade de oportunidades no exercício da advocacia, especialmente para aqueles que atendem populações vulneráveis.
- Sociedade em geral: A simplificação da linguagem jurídica contribui para a transparência e acessibilidade das instituições judiciais, fortalecendo a confiança da população no sistema de justiça e promovendo a equidade no acesso à informação legal.
- Magistrados e Servidores: Ao engajá-los na adoção da linguagem simples, o projeto "Triatlo Simplifica +" promove uma mudança institucional que contribui para a redução das desigualdades no acesso à justiça, alinhando-se às metas do ODS 10.
- E-mail do laboratório: inovajt21@trt21.jus.br
- E-mail do laboratório: colabore@trt3.jus.br
- E-mail do laboratório: presidencia@trt10.jus.br