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Divulga PID

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DIVULGA PID

1. Laboratórios envolvidos:

1.1 Lírio | TRT-RJ

• Desembargador Rogério Lucas Martins (Coordenador)
• Priscila Rodrigues da Silva
• Roberta Rodriguez Alves de Souza Thomaz
• Pedro Manuel Waddington Terencio
• Renata Passos

1.2 IdeaRio | TJRJ

• Guilherme Acacio Santini Pereira (Diretor)
• Ricardo Gonçalves do Carmo
• Fernando Braga Minelli
• Isa Claudia Maria Torres

1.3 ElaboraRIO | TRE-RJ

• Juíza Daniele Pires(Coordenadora)
• Larissa Biajoli
• Claudeci Oliveira
• Renata Araujo Sodré da Silva

1.4 LIODS | TRF2

• Juíza Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora)
• Rosângela do Carmo Olivieri

1.5 Outros participantes: 

• Fernanda Gomes, responsável pelo Núcleo de Justiça Itinerante do TRE-RJ
• Luiz Cláudio Lopes de Castro, servidor TRT/RJ, responsável pelo PID Cantagalo, consultado via videoconferência.
• Vanessa Gomes, responsável pelo PID Vargem Pequena, consultado por telefone pelo TRE-RJ.
• Patrícia Guimarães de Souza, responsável pelo PID,  Santo Antônio de Pádua consultada por telefone pelo TJRJ

2. Contexto e problema

Em conversas informais com a equipe responsável pelo acompanhamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no âmbito do TJRJ, foi apontada a impressão de que os referidos PIDs estariam sendo subutilizados pela população em razão do desconhecimento da sua localização, finalidade e modo de funcionamento e, inclusive, desconhecimento quanto à sua existência.

Com isso em mente, a pauta foi levada ao encontro da Rede Bossa iNova, formada pelos laboratórios de Inovação dos 4 tribunais integrantes do Fórum do Poder Judiciário no RJ – FOJURJ (a saber, TJRJ, TRT1, TRF2, TRE-RJ), em 26/03/2025, a fim de consultá-los se seria um problema comum, que poderia ser tratado pela Rede.

Todos compartilharam da impressão de que, além do subaproveitamento da infraestrutura investida e disponibilizada pelos Tribunais, a falta de divulgação/estímulo ao uso dos PIDs estaria causando um afastamento da população dos serviços digitais que deveriam facilitar ou mesmo viabilizar, a prática de diversos de seus atos processuais.

Diante desse cenário, os laboratórios acordaram em formar uma parceria para explorar o problema e possíveis soluções, através do processo inovador.

3. Exploração do problema comum

Para identificação do problema comum, causa raiz, identificação do benefício esperado e dos beneficiários da solução, realizamos oficinas com as seguintes técnicas: brainstorm, 5 Porquês, jornada do usuário e entrevistas. 

3.1 Em brainstorm telepresencial, em 15.04.2025, retomamos as discussões sobre a questão dos PIDs, identificando o problema a ser trabalhado: ‘‘Desconhecimento dos PIDs pela população em situação de vulnerabilidade social e exclusão digital, dificultando seu acesso à justiça”.

3.2 Foram realizadas entrevistas com: a) Fernanda que é responsável pelos PIDs no TRE-RJ, em 14/05/2025; e b) encontro telepresencial em 15/05/2025, junto ao servidor que acompanha o PID de Cantagalo, Luiz Cláudio Lopes de Castro,  quando exploramos o problema através da jornada do usuário, a fim de chegar à causa raiz.

Além disso, foram realizadas entrevistas por telefone com os responsáveis pelos PIDs Vargem Pequena e Santo Antônio de Pádua.

Nesse cenário, foram coletados dados de atendimento que indicam que o PID de Cantagalo atende de 1 a 2 pessoas por dia, enquanto o CRAS Vargem Pequena não registrou atendimentos até o momento.

O sr. Luiz Cláudio fez uma apresentação daquele PID e, detalhando a  experiência dos usuários antes, durante e depois do atendimento. 

O sr. Luiz Cláudio nos trouxe informações enriquecedoras sobre a realidade dos usuários. De sua fala, destacamos: a frequência de atendimento é muito baixa, “de uma a duas pessoas por dia”, pois a “apresentação [do PID] é muito ruinzinha”; que há “muita muita” subutilização do espaço; que “falta divulgação, o que seria muito interessante”; que “segunda, terça e quarta são os dias mais agitados”; que “são pessoas muito simples”, e que acaba por fazer as consultas por elas; que “atende pessoas de certa idade sem facilidade com internet ou com informática”; que são pessoas que “desconhecem o trâmite processual, os procedimentos e termos da Justiça”; que são “pessoas desconfiadas, não sabem como está o processo e dizem que foram abandonadas pelos advogados, querendo saber por que o processo está parado e o resultado”; que as pessoas “ficam de 20 minutos a meia hora”; indagado por quais formas de divulgação dos PIDs atingiriam de forma mais próxima o cidadão, aventou “carro de som do interior, mas acredito muito no papel, dizendo que você pode ter acesso [ao PID], aos tipos de serviço que presta... cartaz também é interessante”.

4. Jornada do usuário

5. Porquês

Ato contínuo, aplicamos a ferramenta dos 5 Porquês ao problema comum acima mencionado, através do Canva, obtendo a seguinte sequência de respostas: 

• Porquê 1: Não há informação clara e acessível sendo amplamente divulgada sobre o que são os PIDs, onde ficam e como funcionam; 
• Porquê 2: Os materiais, quando existem, não são adaptados à realidade, linguagem e meios de acesso dessa população; 
• Porquê 3: Não houve uma ação de comunicação pensada especificamente para esse público, com foco em inclusão e simplicidade; 
• Porquê 4: A divulgação dos PIDs tem sido tratada de forma genérica, sem priorizar estratégias voltadas às populações vulneráveis; 
• Porquê 5 (raiz): Faltam materiais informativos com foco na população vulnerável e nos seus canais de informação direcionado para os PIDs.

6. ODS impactado

O presente projeto se alinha diretamente ao ODS 16 da Agenda 2030 da ONU, que visa "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".

Ao tornar conhecidas as localizações, funcionalidades e formas de uso dos PIDs — que são espaços criados para possibilitar o acesso digital gratuito aos serviços do Judiciário — o projeto atua diretamente em benefício do ODS 16.3 (promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos) e do ODS 16.6 (desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis), ao valorizar os investimentos públicos realizados, otimizando a infraestrutura existente, e fortalecendo a atuação descentralizada do Judiciário.

Por fim, ao assegurar que informações fundamentais sobre o acesso ao Judiciário — especialmente digital — o projeto atende ao ODS 16.10 (assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais).

7. Benefícios estimados à sociedade

Atualmente, os dados coletados nos postos de atendimento indicam que o PID de Cantagalo atende de 1 a 2 pessoas por dia, enquanto o CRAS Vargem Pequena não registrou atendimentos até o momento.

Dado o objetivo do projeto, são esperados os seguintes benefícios à sociedade:

Ampliação do Acesso à Justiça: A iniciativa busca eliminar barreiras ao acesso à justiça, especialmente para os vulneráveis e excluídos digitais, através do conhecimento dos PIDs e noções básicas de em qual Tribunal buscar seu direito, facilitando o uso de serviços digitais.

Fortalecimento da Cidadania: Propiciar o conhecimento e acesso ao sistema judiciário permite que os cidadãos exerçam seus direitos de forma mais plena e autônoma.

Eficiência do Judiciário: A maior utilização dos PIDs, e consequente melhor uso da infraestrutura dos Tribunal e descentralização dos fóruns principais, garante que o investimento gere o máximo de benefícios para a população, e otimiza o trabalho dos servidores com a esperada redução do atendimento presencial.

8. Principais beneficiários

O principal público beneficiado pelo projeto são os potenciais usuários dos Pontos de Inclusão Digital, ou seja, pessoas que, por limitações socioeconômicas, geográficas ou tecnológicas (isto é, vulnerabilidade social e exclusão digital), enfrentam barreiras para acessar os serviços digitais do Poder Judiciário e, consequentemente, para exercer plenamente seus direitos.

Ou seja, pessoas que, em um contexto de crescente virtualização dos serviços judiciais, muitas vezes não possuem acesso à internet, têm baixa escolaridade, pouco ou nenhum domínio de ferramentas digitais, e desconhecem o funcionamento do sistema de Justiça, necessitando, portanto, de orientação clara, linguagem acessível e estruturas públicas como os PIDs para garantir seu acesso efetivo à Justiça.

9. Cronograma (Fase 1)

• E-mail do laboratório: cinova@trf2.jus.br
• E-mail do laboratório: liods-rj@tre-rj.jus.br
• E-mail do laboratório: deind.ideario@tjrj.jus.br
• E-mail do laboratório: lirio@trt1.jus.br