Banco Inteligente de Perícias - TRT8 e TRT20

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Objetivo e Descrição do Projeto

Desenvolver e implementar um banco de perícias valendo-se de uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para concentrar e facilitar o acesso a laudos periciais já existentes, agilizando processos e auxiliando em conciliações e decisões, a partir do conceito da “prova emprestada”

Laboratórios dos Tribunais Participantes

Participam do desenvolvimento do projeto: os Laboratórios de Inovação do TRT8 e TRT20. O trabalho está sendo realizado de forma colaborativa e multidisciplinar, envolvendo os mais diversos perfis: equipes de negócio (área judicial), equipe de inovação (laboratórios de inovação) e equipes técnicas (TI).

Contexto

Relaciona-se, a seguir, contextos que justificam a implementação dessa ferramenta:

Volume Processual Elevado e Morosidade: A Justiça do Trabalho lida com um grande número de processos que frequentemente demandam perícias técnicas (médicas, de engenharia de segurança, contábeis, etc.). A realização dessas perícias pode ser um gargalo significativo, contribuindo para a morosidade processual. Um banco inteligente agilizaria a consulta e a seleção de peritos qualificados, além de padronizar procedimentos.

Padronização e Qualidade das Perícias: Atualmente, a qualidade e a metodologia das perícias podem variar bastante entre os profissionais. Um banco de perícias inteligente permitiria a criação de modelos, diretrizes e até mesmo a avaliação do desempenho dos peritos, visando a padronização e a melhoria contínua da qualidade dos laudos. Isso reduziria a incidência de laudos inconsistentes ou incompletos, que geram retrabalho e prolongam os litígios.

Gestão de Peritos e Especialidades: A Justiça do Trabalho precisa de peritos com diversas especialidades. Gerenciar esses profissionais, suas qualificações, disponibilidades e histórico de atuações pode ser um desafio. Um banco de perícias inteligente funcionaria como um cadastro centralizado e dinâmico, facilitando a busca pelo perito mais adequado para cada caso e a distribuição equitativa das demandas.

Transparência e Controle: A utilização de um sistema inteligente pode aumentar a transparência na escolha e atuação dos peritos, minimizando a subjetividade e possíveis alegações de parcialidade. Além disso, permite um controle mais efetivo sobre os prazos, custos e resultados das perícias.Redução de Custos Indiretos: Embora a implementação inicial possa ter um custo, a longo prazo, um banco de perícias inteligente pode gerar economia. A redução do tempo de trâmite processual, a diminuição de laudos questionados e a otimização da alocação de peritos podem diminuir os gastos relacionados a recursos humanos e materiais.

Apoio à Decisão Judicial: Com laudos mais padronizados, consistentes e acessíveis, os juízes teriam um suporte mais robusto e rápido para suas decisões, contribuindo para a segurança jurídica e a celeridade da prestação jurisdicional.

Inovação e Modernização do Judiciário: A implementação de tecnologias como um banco de perícias inteligente está alinhada com as tendências de modernização do Poder Judiciário, buscando a eficiência e a adaptação às demandas da sociedade digital.

Um Banco de Perícias Inteligente na Justiça do Trabalho surge da busca por um sistema mais eficiente, transparente e justo, capaz de lidar com a complexidade e o volume das demandas periciais de forma mais ágil e padronizada.

Ferramentas, Técnicas e Métodos

O projeto usa a metodologia “Design Thinking”, em suas 5 fases: Empatia, Redefinição, Ideação, Prototipação e Teste. Além do “Design Thinking”, estão sendo utilizadas outras ferramentas como: Árvore de Problemas, Crazy 8, Brainstorming, etc. Também são empregados, nas oficinas, softwares especializados, como o Miro.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Contribuir para os Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o item 16 - Paz, justiça e instituições eficazes, promovendo sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. (16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis e 16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis).

Cronograma do Projeto

 Levantamento das principais melhorias/evoluções (backlog da solução)

• Banco Inteligente de Perícias: O Banco conteria o repositório de perícias já realizadas no PJe e uma ferramenta de IA/automação iria extraindo as perícias e colocando-as no banco.
• Consulta:O Banco permitiria o acesso a partir de chaves previamente definidas e/ou consulta ampla por tema.

Principais atores(atrizes) impactados(as) 

O trabalho está sendo realizado de forma colaborativa e multidisciplinar, envolvendo os mais diversos perfis dos TRTs envolvidos: equipes de negócio (área judicial), equipe de inovação (laboratórios de inovação) e equipes técnicas (TI):

Resultados Esperados 

Consulta e a seleção de peritos qualificados

Padronização de procedimentos

Busca pelo perito mais adequado para cada caso e a distribuição equitativa das demandas.

Transparência na escolha e atuação dos peritos, minimizando a subjetividade e possíveis alegações de parcialidade

Controle mais efetivo sobre os prazos, custos e resultados das perícias.

Redução do tempo de trâmite processual

Diminuição dos gastos relacionados a recursos humanos e materiais

Eficiência e a adaptação às demandas da sociedade digital

Mais Informações

Plano de Projeto: Link

Relatório do Projeto: Link (em elaboração)

• E-mail do laboratório: liods@trt8.jus.br
• E-mail do laboratório: segest@trt20.jus.br