Cartilha "Bússola da LGPD - Navegando com cuidado na proteção de dados"
A elaboração da Cartilha intitulada "BÚSSOLA DA LGPD - Navegando com cuidado na proteção de dados", foi resultado de um trabalho conjunto do Comitê Gestor de Proteção de Dados da Justiça Federal da 2ª Região (COGEPED), do Laboratório de Inovação da Justiça Federal do ES (InovarES) e do Laboratório de Inovação Jurídica (Linojus) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Trata-se de um Guia desenvolvido como uma bússola para orientar os(as) servidores(as) do Judiciário e magistrados(as) sobre os principais aspectos da LGPD, abordando os conceitos fundamentais e as práticas recomendadas para assegurar o cumprimento da Lei n. 13.709/2018. Aqui, destacamos a importância de uma cultura de proteção de dados e a adoção de procedimentos que preservem a integridade e a confidencialidade das informações pessoais sob a guarda do Judiciário. O trabalho aliou conhecimentos jurídicos sobre a LGPD com a Linguagem Simples e Visual Law, com objetivo de abordar questões práticas e dúvidas de quem trabalha da Justiça Federal.
O conteúdo completo da cartilha encontra-se disponível neste link: https://www.trf2.jus.br/jfrj/noticia/2025/bussola-da-lgpd-navegando-com-cuidado-na-protecao-de-dados-justica-federal-da-2a
- E-mail do laboratório: inovares@jfes.jus.br